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POLITÍCA NACIONAL

Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18

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POLITÍCA NACIONAL

No próximo dia 18 de março, a Câmara dos Deputados sediará o 6º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher no Legislativo, das 8h às 18h, no auditório Nereu Ramos. O evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher, iniciativa criada para fortalecer e articular a atuação das Procuradorias da Mulher em todo o país.

Entre as lideranças confirmadas está a deputada federal e procuradora da Mulher na Câmara, Coronel Fernanda (PL-MT), que tem defendido o fortalecimento institucional das procuradorias como instrumento efetivo de proteção e garantia de direitos. Para a parlamentar, o encontro representa um momento estratégico de alinhamento, integração e construção de ações concretas no enfrentamento à violência contra a mulher.

Intercâmbio
O 6º encontro se consolida como um espaço de escuta qualificada, formação técnica e intercâmbio de experiências entre as representantes dos diferentes níveis do Legislativo. A proposta é compartilhar boas práticas, debater desafios regionais e nacionais e construir estratégias integradas que ampliem a eficiência das políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento.

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Para Coronel Fernanda, a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher tem desempenhado papel fundamental na consolidação de uma atuação coordenada entre municípios, estados e União. “Ao reunir parlamentares de diversas regiões, o encontro fortalece a articulação institucional e amplia a capacidade de fiscalização, proposição legislativa e acompanhamento de políticas voltadas às mulheres”, disse.

A deputada destaca que a violência contra a mulher exige respostas firmes, estruturadas e permanentes do poder público. “Investir na qualificação das procuradoras e na integração das ações é essencial para garantir que as políticas saiam do papel e alcancem quem realmente precisa e sofre”, afirmou.

As inscrições para o 6º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher estão abertas e podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico.

A expectativa é que o evento consolide ainda mais a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher como um dos principais instrumentos de articulação legislativa em defesa das mulheres brasileiras, reforçando o compromisso do parlamento com uma atuação mais eficiente, integrada e transformadora.

Da Redação
Com informações da Secretaria da Mulher

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Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis

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O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo para combater o aumento abusivo de preços dos combustíveis (PL 1625/26, do Executivo), defende a aprovação do texto. Mas disse que, em nome de um acordo, pode alterar a proposta.

O parlamentar falou ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, nesta terça-feira (19). O projeto está na pauta da sessão de votações de hoje do Plenário da Câmara dos Deputados.

“Eu já apresentei um parecer favorável, que está à disposição da Casa desde a semana passada. Mas estou aberto a dialogar com as lideranças que tenham alguma ressalva e receber as contribuições que venham no sentido de aperfeiçoar e melhorar o texto”, disse.

O projeto integra um pacote de medidas anunciadas pelo governo desde o início do conflito no Oriente Médio, com repercussão no mercado de combustíveis. A proposta estipula pena de detenção de 2 a 5 anos, além de multa, para quem aumentar, sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter aumento arbitrário dos lucros.

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Ainda conforme a proposta, as penas serão aumentadas de 1/3 até a metade se a conduta ocorrer em contexto de calamidade pública, crise de abastecimento ou instabilidade relevante do mercado fornecedor, como a provocada recentemente pela guerra entre Estados Unidos e Irã.

Merlong Solano destacou que o governo adotou outras ações financeiras e administrativas para conter os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis no país.

O deputado citou medidas provisórias com incentivos ao diesel produzido e importado, além de redução de tributos. Também mencionou ações voltadas ao gás de cozinha, querosene de aviação e biodiesel.

“A guerra provocou uma instabilidade, mas aproveitar isso para aumentar de maneira injustificada os lucros de um setor da economia em prejuízo de todos os demais, aí é um crime”, declarou.

Além do projeto que criminaliza o aumento abusivo dos preços dos combustíveis, o Plenário pode votar nesta semana outra proposta relacionada ao tema. O Projeto de Lei Complementar 114/26 foi apresentado pelo líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para vincular o aumento extraordinário de receita federal obtido com arrecadação pela subida do barril do petróleo exportado a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis.

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Da Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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