POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência política nas universidades brasileiras. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30.
O debate atende a requerimento da deputada Caroline de Toni (PL-SC). Segundo a parlamentar, o objetivo é analisar casos recentes de agressões, ameaças e intimidações em ambientes acadêmicos motivadas por divergências políticas, bem como discutir medidas de proteção à liberdade de expressão e à integridade física de estudantes e professores.
Caroline de Toni destaca que a violência política nas universidades compromete princípios constitucionais como o pluralismo de ideias, a liberdade de aprender e ensinar e a autonomia universitária.
“O Parlamento tem o dever de garantir que as universidades continuem sendo espaços de diálogo e diversidade, preservando a segurança e a liberdade de pensamento de todos”, afirma.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro em conselhos regionais.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 10.
A audiência foi sugerida pela autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP).
Exceção só para escolas
Segundo a parlamentar, a discussão envolve a exigência de registro nos conselhos regionais de Educação Física para profissionais que atuam exclusivamente na docência.
Ela argumenta que os requisitos para o exercício do magistério já estão definidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e que há divergências entre essa lei e a norma que regulamenta a profissão de educação física, o que tem gerado questionamentos judiciais.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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