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Deputados discutem formação em psicanálise e riscos para a saúde mental; assista

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A prática clínica em saúde mental exige preparo ético e técnico rigoroso. Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas alertaram para os riscos da formação inadequada de psicanalistas no Brasil.

Denise Maurano, representante da Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras – que reúne 120 instituições –, ressaltou que a formação do psicanalista não é acadêmica, mas envolve análise pessoal, supervisão e vínculo com uma escola de psicanálise.

Segundo ela, cursos rápidos ou de baixa qualidade podem causar danos irreparáveis a pacientes em situação de vulnerabilidade.

Críticas ao MEC
Nesse sentido, a regulamentação de cursos de psicanálise com chancela do Ministério da Educação (MEC) foi criticada por parte dos debatedores.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) afirmou que a transformação da psicanálise em graduação formal, especialmente na modalidade a distância, pode representar uma grave ameaça à saúde da população.

“Universidades privadas veem nisso [cursos a distância] uma oportunidade. E oportunidade essa que pode ser um problema para a saúde dos brasileiros e brasileiras, com todas as consequências psíquicas que isso pode ter”, alertou o parlamentar.

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O Uninter, centro universitário do Paraná que oferece curso de psicanálise a distância em 850 cidades, defendeu a iniciativa. O MEC, por sua vez, informou que o curso de psicanálise foi incluído na categoria de graduações experimentais e será analisado com cautela.

O deputado Paulo Folletto (PSB-ES), que pediu a audiência, afirmou que a intenção é fomentar o debate sobre a psicanálise e garantir qualidade no atendimento de saúde mental. “Não é muito fácil de resolver, mas todas as questões sensíveis precisam ser discutidas e é preciso, no que for possível, chegar a conclusões.”

Da TV Câmara – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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