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Deputados discutem formação em psicanálise e riscos para a saúde mental; assista

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A prática clínica em saúde mental exige preparo ético e técnico rigoroso. Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas alertaram para os riscos da formação inadequada de psicanalistas no Brasil.

Denise Maurano, representante da Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras – que reúne 120 instituições –, ressaltou que a formação do psicanalista não é acadêmica, mas envolve análise pessoal, supervisão e vínculo com uma escola de psicanálise.

Segundo ela, cursos rápidos ou de baixa qualidade podem causar danos irreparáveis a pacientes em situação de vulnerabilidade.

Críticas ao MEC
Nesse sentido, a regulamentação de cursos de psicanálise com chancela do Ministério da Educação (MEC) foi criticada por parte dos debatedores.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) afirmou que a transformação da psicanálise em graduação formal, especialmente na modalidade a distância, pode representar uma grave ameaça à saúde da população.

“Universidades privadas veem nisso [cursos a distância] uma oportunidade. E oportunidade essa que pode ser um problema para a saúde dos brasileiros e brasileiras, com todas as consequências psíquicas que isso pode ter”, alertou o parlamentar.

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O Uninter, centro universitário do Paraná que oferece curso de psicanálise a distância em 850 cidades, defendeu a iniciativa. O MEC, por sua vez, informou que o curso de psicanálise foi incluído na categoria de graduações experimentais e será analisado com cautela.

O deputado Paulo Folletto (PSB-ES), que pediu a audiência, afirmou que a intenção é fomentar o debate sobre a psicanálise e garantir qualidade no atendimento de saúde mental. “Não é muito fácil de resolver, mas todas as questões sensíveis precisam ser discutidas e é preciso, no que for possível, chegar a conclusões.”

Da TV Câmara – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a continuidade do contrato de estágio mesmo após a formatura do estudante, desde que a vaga seja na empresa em que estava vinculado durante a fase de estudos.

O texto limita em 12 meses a duração do estágio após a conclusão do curso. A regra prevê teto de dois anos para a permanência na empresa, com exceção para pessoas com deficiência.

O estágio poderá ser realizado de forma presencial, a distância ou híbrida.

Por recomendação do relator, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o colegiado aprovou o substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 7021/17, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), com alterações.

Segundo o relator, a proposta ajuda o estagiário na fase de transição para o mercado de trabalho. “O jovem obtém a graduação, mas não tem a experiência exigida pelas empresas para a primeira contratação na área de formação. O problema resulta na ausência de vivência profissional”, afirmou.

Luiz Carlos Motta cita pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pela qual a informalidade atinge 38,5% dos jovens entre 18 e 19 anos em 2026.

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O texto aprovado proíbe a gestão de contratos de estágio por empresas terceirizadas, bem como a cobrança de taxas aos envolvidos no acordo de trabalho.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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