A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de “personal bronze” no Brasil. O debate teve como foco a criação de um marco legal para a atividade, com ênfase em métodos naturais e sem o uso de equipamentos com radiação ultravioleta, que são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009.

O personal bronze é o profissional da área de beleza e estética especializado em técnicas de bronzeamento. Ele atua desde a preparação da pele até a orientação pós-procedimento, utilizando métodos que buscam garantir segurança e naturalidade ao processo.

No Brasil, existem diferentes práticas de bronzeamento, sendo os métodos naturais os mais defendidos atualmente por especialistas e profissionais da área.

Equipamentos proibidos

Representante da Anvisa, Anderson de Almeida Pereira afirmou que o uso de equipamentos com radiação ultravioleta é expressamente proibido no país por representar risco comprovado de câncer de pele. Em 2023, a agência também proibiu a comercialização, importação e uso desses aparelhos.

“A regulamentação da profissão tem que ser desassociada [do uso desses equipamentos proibidos] e seguir um caminho para o bronzeamento natural ou cosméticos já regularizados junto à Anvisa”, destacou Pereira.

Vanessa de Carvalho, que participou da audiência representando os profissionais do setor, afirmou que há um consenso entre os trabalhadores para que o marco legal contemple prioritariamente os métodos naturais.

O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), relator do Projeto de Lei 3253/25, que propõe a criação do marco legal da profissão de personal bronze.

Ele defendeu a escuta ampla de representantes do setor, órgãos reguladores e profissionais da saúde para construir um texto equilibrado.

O projeto aguarda votação na Comissão de Saúde.

Da TV Câmara – ND