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Deputados discutem formação em psicanálise e riscos para a saúde mental; assista

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A prática clínica em saúde mental exige preparo ético e técnico rigoroso. Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas alertaram para os riscos da formação inadequada de psicanalistas no Brasil.

Denise Maurano, representante da Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras – que reúne 120 instituições –, ressaltou que a formação do psicanalista não é acadêmica, mas envolve análise pessoal, supervisão e vínculo com uma escola de psicanálise.

Segundo ela, cursos rápidos ou de baixa qualidade podem causar danos irreparáveis a pacientes em situação de vulnerabilidade.

Críticas ao MEC
Nesse sentido, a regulamentação de cursos de psicanálise com chancela do Ministério da Educação (MEC) foi criticada por parte dos debatedores.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) afirmou que a transformação da psicanálise em graduação formal, especialmente na modalidade a distância, pode representar uma grave ameaça à saúde da população.

“Universidades privadas veem nisso [cursos a distância] uma oportunidade. E oportunidade essa que pode ser um problema para a saúde dos brasileiros e brasileiras, com todas as consequências psíquicas que isso pode ter”, alertou o parlamentar.

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O Uninter, centro universitário do Paraná que oferece curso de psicanálise a distância em 850 cidades, defendeu a iniciativa. O MEC, por sua vez, informou que o curso de psicanálise foi incluído na categoria de graduações experimentais e será analisado com cautela.

O deputado Paulo Folletto (PSB-ES), que pediu a audiência, afirmou que a intenção é fomentar o debate sobre a psicanálise e garantir qualidade no atendimento de saúde mental. “Não é muito fácil de resolver, mas todas as questões sensíveis precisam ser discutidas e é preciso, no que for possível, chegar a conclusões.”

Da TV Câmara – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS

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A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal.

A MP 1369/26 altera a Lei 15.201/25 e inclui entre os objetivos do programa o monitoramento de processos de benefícios previdenciários e assistenciais que estejam em tramitação há mais de 30 dias ou com prazo judicial expirado.

Criado para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal, o programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera.

Próximos passos
Como toda medida provisória, a norma já está em vigor a partir da publicação, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para virar lei.

Da Agência Senado
Edição – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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