POLITÍCA NACIONAL
CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, nomeia ponte e institui selo para empresa por ação a favor de pessoa com endometriose. São elas:
- PL 2861/19 – que institui 21 de março como o Dia Nacional da Conscientização da Cefaleia em Salvas;
- PL 3099/19 – que institui 24 de julho como o Dia Nacional do Autocuidado;
- PL 3424/19 – que denomina “Ponte Américo Antunes de Oliveira – Ti Beco” a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367 sobre o rio Araçuaí, em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha (MG);
- PL 1352/22 – que institui a Semana Nacional de Combate aos Crimes na Internet, a ser realizada na última semana de agosto nas escolas públicas; e
- PL 5049/23 – que institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose, para reconhecer empresas que adotem práticas inclusivas voltadas para pessoas com endometriose severa ou incapacitante, bem como seus familiares.
Próximos passos
Todos os projetos tramitam em caráter conclusivo na Câmara e deverão seguir para análise no Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Deputados avaliam os 20 anos da Política de Práticas Integrativas no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
O debate será realizado às 10 horas; o plenário ainda não foi definido.
A Portaria 971/06 do Ministério da Saúde oficializa 29 práticas, entre elas:
- Acupuntura;
- Homeopatia;
- Fitoterapia;
- Yoga;
- Reiki;
- Quiropraxia;
- Osteopatia;
- Aromaterapia;
- Cromoterapia;
- Florais.
Modelo humanizado
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirma que a política de práticas integrativas é um marco na consolidação de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Ele sugeriu o debate para avaliar os avanços e os desafios da política no Sistema Único de Saúde (SUS).
“As práticas integrativas e complementares contribuem significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do bem-estar, ampliando as opções terapêuticas ofertadas à população brasileira”, afirma.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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