POLITÍCA NACIONAL
Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência
POLITÍCA NACIONAL
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha para possibilitar o uso de tornozeleira eletrônica em agressores que estão sob medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar.
A medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul, mas agora passa a valer em todo o país.
A nova norma surgiu do Projeto de Lei 5427/23, do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A lei prevê ainda o uso do botão do pânico para alertar a vítima e a polícia caso o agressor se aproxime indevidamente.
Da Redação – MO
Com informações da Agência Brasil
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.
Entre os itens que podem receber urgência está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 265/25, que exclui dos limites do teto fiscal do Poder Executivo as despesas com o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar. De autoria da comissão especial do novo Plano Nacional de Educação, o projeto muda a Lei Complementar 200/23 sobre o arcabouço fiscal.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Mutirão leva regularização fundiária ao bairro Dr. Fábio Leite II a partir desta quarta (29)
Frente da Agropecuária debate impactos de decretos no Pantanal
Relator recomenda suspensão de mandato de deputados envolvidos em ocupação do Plenário
Flávia Moretti anuncia fortalecimento da Guarda Municipal de Várzea Grande e recomposição salarial aos servidores da Defesa Social
Prefeitura de Sinop promove evento do Abril Verde com foco na saúde mental dos trabalhadores
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta terça-feira (28) o evento “Abril Verde: Cuidar de...
Sinop mobiliza forças para construir plano de enfrentamento à hanseníase com metas e estratégias até 2030
A Prefeitura de Sinop deu um passo estratégico e decisivo no enfrentamento da hanseníase ao promover, na manhã desta terça-feira...
Prefeitura de Sinop promove oficina para construção do plano de enfrentamento da hanseníase
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu na manhã desta terça-feira (28) uma oficina voltada à...
Frente da Agropecuária debate impactos de decretos no Pantanal
A Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se reuniu na manhã desta terça-feira (28) para...
Articulação de Moretto viabiliza seis PSFs e 375 km de pavimentação em Cáceres
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) participou, nesta segunda-feira (27), de uma agenda de trabalho no município de Cáceres, ao...
Dr. João destaca possibilidade de revisão em demissões do Samu e abertura de diálogo com Pivetta
O deputado estadual Dr. João (MDB) destacou como um primeiro passo importante a abertura de diálogo com o governo do...
Polícia Civil apreende armas e mais de 130 munições durante operação em Canarana
A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (28.4), a Operação Escudo Invisível, para apurar denúncias de crimes de posse ilegal de...
Polícia Civil prende homem em flagrante por agredir e ameaçar companheira em Vila Bela
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, no último domingo (26.4), um homem de 42 anos pelos crimes...
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra investigado por ameaça à ex-companheira
A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (28.4), em Barra do Garças, um mandado de prisão contra um homem, de 37...
-
ESPORTES6 dias atrásBotafogo SAF pede Recuperação Judicial: o que isso significa e quais podem ser os impactos no Fair Play Financeiro da CBF
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura de Sinop reforça campanha Leão Amigo e incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos municipais
-
CUIABÁ6 dias atrásPrefeitura alerta para vacinação contra meningite e reforça imunização em 72 USFs
-
ESPORTES6 dias atrásFlamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil
-
PICANTES5 dias atrásWanessa Camargo e Bruno Bevan assumem romance e trocam declarações na web
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura de Sinop reforça importância da vacinação como principal forma de prevenção à meningite
-
Sinop6 dias atrásInfectologista da Prefeitura de Sinop explica o que é meningite, sintomas e forma de prevenção
-
POLÍTICA4 dias atrásDeputada Eliane Xunakalo classifica dispensa de servidores e fechamento de unidades do Samu, como desmonte da política de saúde
