CUIABÁ
Search
Close this search box.

CUIABÁ

Prefeitura intensifica fiscalização a terrenos e imóveis abandonados

Publicado em

CUIABÁ

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensifica a fiscalização de terrenos baldios, imóveis abandonados e estabelecimentos comerciais durante a crise sanitária e aumento de arboviroses na capital.

Para combater possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor dos vírus da dengue, zika e Chikungunya, a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, anunciou nesta quinta-feira (06), a operação “Fiscaliza e Cuida” para garantir o cumprimento da Lei Complementar nº 004/1992 (Código de Posturas do Município de Cuiabá).

O anúncio foi feito durante reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE), responsável pelo monitoramento da crise sanitária e pela tomada de decisões durante a vigência do Decreto nº 10.851, de 23 de janeiro de 2025, que declarou Situação de Emergência no âmbito da Saúde Pública de Cuiabá.

“O descarte irregular contribui para o agravamento das condições sanitárias. O proprietário que mantém terrenos servindo como depósito de lixo, dentro dos limites urbanos, viola o Código de Posturas do Município de Cuiabá. Vamos notificar e autuar os infratores”, destacou a secretária.

Leia Também:  Sorteio de unidades habitacionais será realizado nesta sexta-feira (12)

´É obrigação do responsável pelo terreno — proprietário ou possuidor — mantê-lo limpo, cuidado, roçado, seco e livre de entulhos, lixo, restos de obras, animais mortos ou quaisquer outros objetos.

Denúncias de terrenos abandonados tomados por matagal podem ser feitas pelo número 65 3616-9614 (WhatsApp). É importante informar o endereço completo, com ponto de referência, para a atuação da fiscalização.

As penalidades referentes a terrenos baldios são graduadas conforme a área:

Para terrenos de até 500 m²: multa inicial de R$ 1.309,94.

Para áreas superiores a 1.001 m²: multa de R$ 2.807,03, com acréscimo de R$ 1.684,22 para cada 1.000 m² adicionais.

A multa só é aplicada após a realização de todos os procedimentos pela Sorp. O processo começa com a vistoria do fiscal e a identificação do proprietário do terreno. O dono será notificado e intimado a providenciar a limpeza. Caso a limpeza não seja feita, a Secretaria solicita o serviço à Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), e o custo é cobrado do proprietário.

#PraCegoVer

A matéria é ilustrada com a foto de um terreno baldio completamente tomado por entulhos e matagal.

Leia Também:  Conselho Tutelar: Lista provisória das inscrições definitivas e indeferidas está disponível para consulta

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Propaganda

CUIABÁ

Cuiabá recebe nesta sexta-feira o 1º Seminário Paralímpico com programação voltada à inclusão e capacitação

Publicados

em

Cuiabá será palco, nesta sexta-feira, da abertura do 1º Seminário Paralímpico, iniciativa inédita realizada pelo Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O evento prossegue no sábado e reunirá profissionais da educação, do esporte e demais interessados em ampliar conhecimentos sobre o esporte paralímpico e a inclusão de pessoas com deficiência. As atividades serão realizadas nos dias 17 e 18 de julho de 2026.

Com programação teórica e prática nas modalidades de atletismo e natação paralímpica, o seminário integra as ações de fortalecimento do paradesporto desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A capacitação terá carga horária de 12 horas e será ministrada pelos professores Altemir Trapp, Laís Gabriela Cavalcanti e Rodrigo Canfora.

O secretário interino municipal de Esporte e Lazer, Mateus Silva Alves, destaca que o evento representa um marco para o município.

“Receber o primeiro Seminário Paralímpico reafirma o compromisso da gestão municipal com a inclusão e a formação de profissionais preparados para ampliar o acesso das pessoas com deficiência ao esporte. Essa parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro fortalece Cuiabá como referência no desenvolvimento do paradesporto”, afirma.

Leia Também:  Sistema de monitoramento da Limpurb aponta falhas na coleta de lixo

O secretário adjunto de Esporte e Lazer, Otávio Rodrigo Palácio, ressalta que a iniciativa amplia o alcance das ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Paralímpico.

“Além de qualificar profissionais, o seminário contribui para disseminar conhecimento, fortalecer as políticas públicas de inclusão e ampliar as oportunidades de participação das pessoas com deficiência nas atividades esportivas do município”, destaca.

O seminário também reforça o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, inaugurado neste ano, que oferece modalidades esportivas adaptadas para crianças e adolescentes com deficiência, atua na formação de novos atletas e promove a capacitação de profissionais que trabalham com inclusão.

SERVIÇO PARA A IMPRENSA

1º Seminário Paralímpico de Cuiabá
Data: 17 e 18 de julho de 2026

Abertura
Data: Sexta-feira (17)
Horário: Manhã
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Endereço: Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes

Atividades práticas
Data: Sexta-feira (17)
Local: Ginásio Dom Aquino
Endereço: Avenida Carmindo de Campos, bairro Terceiro

Programação
Data: Sábado (18)
Local: Escola Cívico Militar Maria Dimpina Lobo Duarte
Endereço: Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 4.695, Chácara dos Pinheiros
Modalidades: Atletismo Paralímpico e Natação Paralímpica
Professores: Altemir Trapp, Laís Gabriela Cavalcanti e Rodrigo Canfora

Leia Também:  Conselho Tutelar: Lista provisória das inscrições definitivas e indeferidas está disponível para consulta

Realização: Centro de Referência Paralímpico de Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA