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Prefeitos de todo estado participarão do maior encontro municipalista de Mato Grosso

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Os prefeitos eleitos e reeleitos se preparam para participar do Encontro Mato-grossense de Municípios, que será realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro, no Cenarium Rural, em Cuiabá. O evento, que será promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), sob liderança dos presidentes Sérgio Ricardo e Leonardo Bortolin, contará com uma ampla programação voltada aos gestores, com a abordagem dos principais temas relacionados à administração pública. Clique aqui para se inscrever.

Para os prefeitos, uma das principais expectativas é debater assuntos da pauta municipalista e garantir o encaminhamento de demandas. “A programação contempla temas importantes, como saúde, finanças e agricultura familiar. Precisamos priorizar o debate sobre esses e outros assuntos que repercutem de forma decisiva na gestão”, assinalou o prefeito de Porto dos Gaúchos, Vanderlei de Abreu, que já confirmou participação no Encontro e que estará acompanhado pelos secretários de Planejamento, Finanças e Saúde, bem como de vereadores. Clique aqui e confira a programação completa.

O prefeito de Novo São Joaquim, Leonardo Farias, destacou a relevância da iniciativa, que reunirá líderes estaduais e nacionais. “Esse canal de diálogo permitirá a troca de conhecimentos e experiências, além de ser uma oportunidade para que os prefeitos apresentem sugestões e reivindicações.”

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Para o prefeito de Araputanga, Enílson Rios, a parceria entre o TCE e a AMM vai resultar em um grande evento de capacitação e troca de informações. “Haverá participações muito importantes, como do ex-presidente Michel Temer, que certamente vai falar sobre sua experiência e contribuir para o debate sobre a gestão pública em Mato Grosso”, assinalou. 

Programação 

Com foco na construção de soluções coletivas para uma gestão pública inovadora, eficiente e sustentável, a programação do encontro inclui mais de 30 palestras realizadas de forma simultânea em três salas, reuniões com as bancadas federal e estadual, estandes com apresentação de produtos e serviços, além de atendimento especializado aos gestores municipais que será realizado por técnicos do TCE, AMM, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Desenvolve MT, Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), entre outros. 

Além do ex-presidente da República, também ministram palestra o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, os conselheiros Antonio Joaquim e Valter Albano, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, bem como especialistas nas áreas de educação, assistência social, meio ambiente, agricultura familiar, dentre outras. Clique aqui e confira a programação completa.

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Ao longo dos dois dias, os profissionais abordarão temas como Planejamento e Ciclo Orçamentário, Noções Gerais de Administração Orçamentária e Financeira, Financiamento e orçamento da saúde, Descentralização Ambiental, e soluções para o desenvolvimento econômico regional.

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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