POLITÍCA NACIONAL
Relatório setorial de ciência e tecnologia de 2025 traz aumento de 30% em relação à proposta de 2024
POLITÍCA NACIONAL
No relatório setorial de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) há previsão de aumento de 30% nos recursos em relação à proposta de 2024. Para 2025, estão previstos R$ 18,7 bilhões para a área.
O relator da área, senador Jayme Campos (União-MT), acolheu 109 emendas, sendo 95 individuais, que têm recursos reservados. Outros R$ 71 milhões foram destinados a emendas de bancadas estaduais. Para as comissões da Câmara e do Senado, o relator destinou mais R$ 42 milhões.
“Observe-se que, em 2024, parcela pequena do gasto autorizado da área temática decorreu de emendas parlamentares. No PLOA [projeto de lei orçamentária anual] de 2025, perto de 80% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações é despesa discricionária. No caso do Ministério das Comunicações, 47,5%”, detalha o relator.
No Ministério da Ciência e Tecnologia, há um aumento de 34,3% entre os exercícios de 2024 e 2025, com destaque para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e para o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.
O aumento das despesas relacionadas ao FNDCT, segundo o relator, decorre da ausência de previsão de Desvinculação de Receitas da União (DRU) a partir do exercício de 2025. Ou seja, os recursos do fundo teriam que ser aplicados apenas no setor no ano que vem. Mas já existe proposta do governo para prorrogar a DRU.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 estão sendo votados pela Comissão Mista de Orçamento.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.
— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.
Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.
— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.
‘Relação destravada’
A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.
— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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