CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe

Publicado em

POLITÍCA NACIONAL

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para fazer exame toxicológico, sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o consentimento.

Após ajustes na redação, a relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para o Projeto de Lei 2220/21, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).

A relatora, deputada Ana Paula Leão, afirmou que a realização do exame toxicológico é necessária para garantir pronta resposta do poder público à violência contra a mulher com uso de droga para dopar a vítima.

“A dignidade humana, vale lembrar, é fundamento de nossa Constituição, exigente de um movimento de tutela e promoção da vida ampla – sem violência, sem constrangimento, livre e fluida no exercício dos direitos e garantias fundamentais”, disse a relatora.

Segundo Ana Paula Leão, a legislação já trata de outros casos de diferenciação justificada no acesso a procedimentos, como na prioridade prevista no projeto aprovado.

Leia Também:  CPMI do INSS ouve ex-sócio de Daniel Vorcaro na quarta-feira; participe

O texto aprovado altera a Lei 10.778/03, que trata da notificação compulsória do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.

A proposta seguirá agora para análise do Senado.

Mais informações a seguir

Reportagem – Ralph Machado e Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Senado autoriza empréstimos de US$ 190 milhões para Salvador

Publicados

em

O Senado aprovou nesta quinta (13) as autorizações para dois empréstimos internacionais à cidade de Salvador, no valor total de US$ 190 milhões — cerca de R$ 981 milhões na cotação de hoje.

Ambas as matérias receberam parecer favorável do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA).

Um dos empréstimos é de US$ 120 milhões (quase R$ 620 milhões). Os recursos se destinam à terceira fase do Projeto Salvador Social. A fonte dos recursos será o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird.

Em seu parecer, Angelo Coronel explica que essa operação de crédito externo “é uma operação de financiamento estruturada com base em resultados e indicadores de desempenho, vinculando os desembolsos do financiamento ao cumprimento de metas previamente estabelecidas pelo município de Salvador. (…) O modelo de desembolso vinculado a indicadores procura assegurar que os recursos sejam liberados à medida que os resultados acordados sejam alcançados e devidamente comprovados”.

O outro empréstimo é de US$ 70 milhões (cerca de R$ 361,4 milhões) e se destina ao Programa Salvador Capital Afro. A fonte será o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Leia Também:  Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio

No parecer sobre essa operação, o senador destacou que esse programa “consiste em ampliar a competitividade turística de Salvador, potencializando os benefícios econômicos e sociais por meio do turismo cultural afro-brasileiro”.

As duas autorizações — que têm a garantia da União — foram enviadas pela Presidência da República ao Senado sob a forma de mensagens: a MSF 44/2026, que trata do crédito externo de US$ 120 milhões, e a MSF 45/2026, que trata do crédito externo de US$ 70 milhões.

No Senado, essas mensagens são analisadas sob a forma de projetos de resolução.

Elas foram votadas diretamente no Plenário, sem ter de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após acordo com o presidente desse colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA