CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá prorroga mutirão fiscal para negociação de dívidas
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, através da Procuradoria Geral do Município, prorrogou nesta quinta-feira (30) o prazo para participação no mutirão fiscal. Após publicação do Decreto 9.936 de 28 de novembro, o prazo será até o dia 20 de dezembro.
Com o novo decreto, a adesão ao Mutirão Fiscal deverá ser solicitada diretamente no atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Cuiabá (www.cuiaba.mt.gov.br) ou Portal REFIS Online (www.refis.cuiaba.mt.gov.br), bem como no posto de atendimento presencial da Procuradoria Fiscal, podendo ser formalizada, por meio de acordo extrajudicial, entre 01 a 20 de dezembro de 2023.
O Mutirão Fiscal oferece descontos substanciais, como 95% de redução em juros e multas para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes, 50% para parcelamentos em até 24 meses e 30% de desconto quando o débito é dividido em 25 a 48 parcelas.
Este benefício se aplica a débitos fiscais gerados até 31 de dezembro de 2022, independentemente de estarem em situação de dívida ativa ou não.
Os cidadãos têm a possibilidade de solicitar a renegociação de dívidas relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como multas de trânsito e ambientais. No caso das multas de trânsito, a negociação é feita diretamente com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Desde 2020, o Mutirão da Conciliação Fiscal permite que os contribuintes formalizem acordos de forma totalmente online. Acessando o portal Refis Online, é possível realizar todo o processo em poucos cliques sem sair de casa.
Para aqueles que não possuem acesso à internet, podem procurar a sede da Procuradoria Geral do Município, que fica na Avenida Getúlio Vargas, 490, bairro Popular.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeito e presidente do TCE vistoriam novo espaço para crianças de creche
A Prefeitura de Cuiabá iniciou os preparativos para transferir as crianças de uma creche da capital para uma nova estrutura localizada no anexo da Capela Nossa Senhora de Fátima. O novo espaço foi apresentado nesta quinta-feira (28), durante visita do prefeito Abilio Brunini e do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo.
A mudança ocorre após cobranças do órgão fiscalizador em relação a antiga unidade, que teve o contrato de aluguel vencido e a gestão decidiu não renovar. A nova estrutura passará por adequações antes do início das atividades, com previsão de entrega entre 30 e 60 dias, segundo a prefeitura.
O novo prédio conta com salas de aula, banheiros, pátio e cozinha destinada ao preparo da merenda escolar. De acordo com o prefeito Abilio Brunini, a gestão trabalha para concluir os reparos necessários e realizar a transição ainda no período de férias escolares, evitando impacto no calendário letivo das famílias.
Ao apresentar o cronograma da mudança, o prefeito destacou que a prioridade é garantir segurança e estrutura adequada para o atendimento das crianças.
“Nossa meta é entregar o mais rápido possível, entre 30 e 60 dias. Se conseguirmos concluir os ajustes durante as férias, os alunos encerram o ciclo na unidade atual e retornam já neste novo espaço”, afirmou.
Segundo a prefeitura, o imóvel ainda receberá intervenções como troca de forro, instalação de aparelhos de ar-condicionado e reforço na segurança das salas de aula.
A antiga estrutura havia sido vistoriada pelo Tribunal de Contas e apresentava problemas de infraestrutura. Durante a visita à nova unidade, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, relembrou as condições encontradas no prédio anterior.
Ao comentar a mudança para a nova estrutura, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, destacou a repercussão da fiscalização realizada na antiga unidade e a busca por uma solução para o atendimento das crianças.
“Mostramos a situação da creche e houve uma grande repercussão. Agora, estamos acompanhando a construção de uma solução para garantir um espaço adequado às crianças”, disse.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
MATO GROSSO4 dias atrásPolícia Militar prende dupla suspeita por tráfico de drogas em Cuiabá
-
ESPORTES3 dias atrásBragantino goleia o Vasco em São Januário
-
MATO GROSSO4 dias atrásPolícia Civil prende em flagrante padrasto por estupro de enteada em Sinop
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásSoja redesenha a produção no Centro-Oeste e Norte do País
-
ESPORTES4 dias atrásAthletico vira sobre o Remo no Mangueirão e assume o quarto lugar no Brasileirão
-
MATO GROSSO4 dias atrásBatalhão Ambiental da PM prende homem por armazenar pescado ilegal em Nova Canaã do Norte
-
Sinop6 dias atrásExponorte 2026 começa nesta sexta-feira (22) em Sinop com entrada solidária de 1 kg de alimento
-
POLÍTICA6 dias atrásCattani critica entraves e defende avanço da Ferrogrão, após decisão do STF




