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Prefeito e reitor da UFMT assinam Termo de Cooperação para execução de projetos de revitalização do Centro Histórico

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Davi Valle

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Soares da Silva, assinaram  Termo de Cooperação que tem por objetivo a execução de projetos de extensão voltados  às ações de revitalização do Centro Histórico da Capital. A assinatura do termo ocorreu na noite de sexta-feira (11), no Palácio Alencastro,  e contou cum a presença de representantes de diversas instituições que buscam melhorias para o centro da cidade e dos secretários municipais, Luis Cláudio (Governo) e Aluízio Leite (Cultura). 

Pinheiro lembra que a Prefeitura começou um trabalho de revitalização da região central, o que inclui reformas de casarões, praças, ruas e avenidas. E também, a gestão recuperou os recursos do PAC Cidade Histórica.  

“Quando assumi a Prefeitura em 2017,  eu busquei e me comprometi a resgatar o PAC Cidade Histórica. Estava travado e eu fui notificado a devolver parte do recurso e foi uma luta, foram quase 6 meses para resgatar e não perder esse recurso. Conseguimos avançar e entregar patrimônios dentro do  Programa de Preservação de Cidades Históricas (PAC) Cidades Históricas. Procurei o  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)   e perguntei o que posso fazer? E assim, entregamos a Casa Barão de Melgaço, a Escadaria do Beco Alto, Praça da Mandioca, Praça do  Senhor dos Passos, Praça Dr. Alberto Novis, Praça Caetano Albuquerque, Praça Ipiranga, Praça da Bispo Dom José, MISC – Museu da Imagem  e do Som, Praça Alencastro, Praça da República  e o Beco do Candeeiro. Estamos avançando gradativamente, dentro do permitido, sem perder as características originais da nossa cidade. Em breve entregaremos a Casa de Bem Bem”, comentou ele.

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O prefeito destacou ainda durante a reunião a obra do Mercado Municipal Miguel Sutil. O projeto será feito por meio de uma  Parceria Público Privada (PPP). 

“Como Cuiabano, busquei memória e o Mercado Municipal  está prestes a  começar sua obra, lá foi o maior ponto democrático  da cidade, onde se reunia todas as classes sociais.    O local que sempre foi esquecido, agora será um dos mais belos mercados municipal do país”, completou.

O reitor da UFMT, Evandro Soares, destaca que a parceria entre a Prefeitura e a UFMT neste trabalho de resgate histórico vai fomentar  a região central.

“É um projeto  de extensão que envolve a comunidade da universidade, professores  e estudantes do departamento de arquitetura. O objetivo é um estudo  da revitalização do Centro Histórico, é prospectar, por exemplo, qual o mote que se pode colocar naquele espaço? O que temos que fazer? Como vamos urbanizar o local de forma racional que vai  ao encontro daqueles que ali já habitam?  A UFMT busca o desenvolvimento humano através da revitalização da área. O projeto irá indicar o que fazer, e onde fazer”, ressaltou. 

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, falou sobre a importância do resgate histórico com o processo de revitalização. “A cerimônia marca o presente e o futuro da nossa cidade. O trabalho da UFMT será muito importante e vai contribuir com a preservação do Centro Histórico. Uma cidade sem memória é uma cidade sem passado e sem futuro. Hoje, esse evento representa a preocupação do prefeito Emanuel, que respira Cuiabá. E para que tenhamos uma cidade preocupada com seu futuro e memorias, estamos firmando esse  compromisso com a UFMT”, disse. 

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Maria Cândida,  uma das lideranças da Associação Amigos do Centro Histórico, parabenizou a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, e acredita que a gestão irá transformar o local resguardando suas histórias e memórias.

“Diziam que era uma causa perdida. E eu pensei que se alguém realmente estive disposto, o projeto iria pra frente. E descobriremos que a UFMT tinha  esse  projeto e fomos atrás  da instituição. Temos que acreditar sim e estamos aqui com o prefeito colocando esse projeto em prática”, concluiu ela. 

Lista de entidades e pessoas que particparam da reunião: 

Evandro Soares – Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Alceu Aparecido Cardoso – Diretor-geral do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT),  Campus Cuiabá.

Neila Barreto – Presidente  do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso

Célio Fernandes – presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá)

Jonas Alves – presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC) 

Maria Cândida – Grupo de Amigos do Centro Histórico de Cuiabá

Gláucia Lobo – Conselheira do Segmento de Patrimônio Histórico e Cultural

Eloíza Azevedo – Coordenadora Adjunta de Programa Qualifica Mais Progredir – IFMT

Christiany Fonseca- Adjunta de Direitos Humanos de Cuiabá

Roberto Perón- presidente do Sindicato de Tecidos, Confecções e Armarinhos (Sincotec)

Luis Cláudio  -Secretário de Governo

Aluízio Leite – Secretário de Cultura e Esporte de Cuiabá

Justino Astrevo Aguiar- Secretário-adjunto de Cultura e Esporte de Cuiabá

 

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Operação Via do Cobre fiscaliza sucatões e interdita estabelecimentos em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), participou, nesta sexta-feira (9), da Operação Integrada Via do Cobre, voltada ao combate ao furto, ao roubo e à receptação de cabos, fios e outros materiais que contenham cobre. A ação fiscalizou três estabelecimentos do ramo de sucata, que resultou em duas interdições e levou à prisão de uma pessoa por crime ambiental e furto de energia elétrica.

Coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), a operação reuniu órgãos municipais e estaduais para fiscalizar possíveis irregularidades administrativas, ambientais e criminais relacionadas à compra e à comercialização de materiais de origem suspeita.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou a importância de combater não apenas os furtos, mas também a receptação dos materiais. Segundo ela, informações de inteligência apontaram os estabelecimentos como possíveis receptadores ou colaboradores do comércio clandestino. “A compra e venda de sucata é uma atividade permitida, mas precisa cumprir as exigências legais, como alvarás e licenças municipais e ambientais. A fiscalização busca regularizar esses estabelecimentos e contribuir para o combate à receptação de materiais furtados”, destacou Juliana Palhares.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susane Tamanho, ressaltou que a atuação integrada permite reunir, durante as abordagens, os órgãos responsáveis pelas diferentes frentes de fiscalização. “Essa atuação integrada é fundamental, pois reúne, em uma única operação, os órgãos responsáveis pela fiscalização e pela segurança pública. Assim, conseguimos verificar diferentes tipos de irregularidades, tornando as ações mais eficientes. Cuiabá é uma parceira importante nesse trabalho, que deverá ser ampliado para outros municípios”, destacou a secretária.

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Na região do Novo Colorado, os fiscais constataram que um estabelecimento funcionava sem o devido licenciamento municipal. O local não possuía alvarás de funcionamento e sanitário e apresentava acúmulo de entulho e lixo. As irregularidades resultaram em multa de R$ 5,2 mil, equivalente a 130 Unidades Padrão Municipal (UPMs), e na interdição da atividade. O estabelecimento já havia sido fiscalizado e notificado para regularizar a situação, mas não cumpriu as determinações da Prefeitura. A atividade permanecerá interditada até que as pendências sejam resolvidas.

Na região central, a equipe identificou a necessidade de atualizar a área cadastrada do imóvel e regularizar o alvará de publicidade. O estabelecimento, entretanto, possuía alvarás de funcionamento e sanitário, além da documentação do Corpo de Bombeiros. Já no bairro Nova Esperança, os fiscais verificaram uma divergência entre a área declarada na documentação, de 250 metros quadrados, e a dimensão real do imóvel, de 1.284,92 metros quadrados. Também foram identificadas pendências nos alvarás de localização e funcionamento e sanitário, além da necessidade de regularização do licenciamento ambiental.

O delegado titular da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Cuiabá, Mário Roberto de Souza Santiago Junior, explicou que, após a identificação das irregularidades administrativas, a Polícia Civil verifica a possível ocorrência de crimes, como a receptação de produtos roubados ou furtados e as infrações ambientais.

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) participou da ação, prestando apoio técnico na identificação de possíveis ilícitos. Durante a fiscalização, foi identificado um motor com numeração adulterada.

A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) também atuou na operação. Segundo o delegado Marcelo Maidame, a equipe identificou danos ambientais nos locais fiscalizados, o que motivou o encaminhamento de envolvidos à unidade policial. Ainda conforme o delegado, foram lavrados três autos de prisão em flagrante relacionados a crimes de poluição.

A operação contou com a participação de 48 agentes da Polícia Militar, incluindo Força Tática, Batalhão Ambiental e do setor de Inteligência, 24 policiais civis, 11 servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública, 8 agentes do Corpo de Bombeiros Militar e 4 da Politec.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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