CUIABÁ
Prazo para adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá segue até 30 de novembro
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), informa que os cidadãos têm até o dia 30 de novembro para aproveitar a oportunidade de regularizar suas dívidas fiscais. A adesão ao Mutirão Fiscal pode ser realizada de maneira virtual, diretamente no Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Cuiabá (https://www.cuiaba.mt.gov.br/) ou pelo portal Refis Online (https://refis.cuiaba.mt.gov.br/portal/refis/home.aspx). Basta clicar no ícone “Iniciar negociação” para simular um acordo.
Para aqueles que preferem o atendimento presencial, a solicitação pode ser feita no posto de atendimento da Procuradoria Fiscal. O Mutirão Fiscal oferece descontos substanciais, como 95% de redução em juros e multas para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes, 50% para parcelamentos em até 24 meses e 30% de desconto quando o débito é dividido em 25 a 48 parcelas.
É importante destacar que este benefício se aplica a débitos fiscais gerados até 31 de dezembro de 2022, independentemente de estarem em situação de dívida ativa ou não.
A criação dessa nova oportunidade de participar do Mutirão Fiscal foi possibilitada pelo Decreto nº 9.866, datado de 30 de outubro de 2023, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro.
Os cidadãos têm a possibilidade de solicitar a renegociação de dívidas relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como multas de trânsito e ambientais.
Negociação Virtual: Desde 2020, o Mutirão da Conciliação Fiscal permite que os contribuintes formalizem acordos de forma totalmente online. Acessando o portal Refis Online, é possível realizar todo o processo em poucos cliques sem sair de casa.
Para aqueles que não possuem acesso à internet, a Prefeitura de Cuiabá disponibiliza postos de atendimento, das 8h às 17h, nos seguintes locais:
Procuradoria Fiscal do Município: Avenida Getúlio Vargas, 490, Popular, Cuiabá – MT; CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte: Rua Barão de Melgaço, 3.814, Centro Norte, Cuiabá – MT;
SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana (apenas multas de trânsito): Rua 13 de junho, 1238, Centro Sul, Cuiabá – MT.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura reforça equipes para limpeza de bocas de lobo após chuva e pontos de alagamento em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Obras, vai reforçar as ações preventivas para reduzir os impactos das chuvas na Capital. Cerca de 10 equipes serão mobilizadas para auxiliar a Defesa Civil na limpeza e desobstrução de bocas de lobo, com atuação prioritária nos pontos que registraram alagamentos após a chuva desta terça-feira (1º).
A chuva foi registrada durante a tarde em diversos pontos de Cuiabá e provocou alagamentos pontuais. A Secretaria de Obras já vinha realizando serviços preventivos de manutenção da rede de drenagem, mas, diante da retomada das chuvas, a estrutura será ampliada para garantir maior agilidade no atendimento e minimizar novos transtornos.
Além da limpeza e desobstrução, as equipes também deverão realizar o mapeamento dos locais que apresentam maior necessidade de intervenção. A medida permitirá direcionar os trabalhos de forma mais eficiente e antecipar possíveis problemas durante os períodos de chuva.
A ocorrência foi registrada em meio ao alerta de baixa umidade emitido pela Defesa Civil de Cuiabá. De acordo com o Boletim Oficial divulgado nesta terça-feira (1º), a atuação de uma massa de ar quente e seca sobre o Centro-Oeste favorece a redução da umidade relativa do ar em Cuiabá e região. O alerta, classificado como de perigo potencial, é válido até segunda-feira (7).
Apesar da chuva registrada, a previsão indica predomínio de tempo seco entre quarta e sexta-feira, com aumento da nebulosidade. Para esta quarta-feira (2), a possibilidade de chuva é de 48%, mas sem volume previsto. Na quinta-feira (3), a probabilidade é de 42%, também sem previsão de volume significativo. Já na sexta-feira (4), a chance é de 41%.
A possibilidade de chuva aumenta no fim de semana. Para sábado (5), o boletim aponta 46% de probabilidade, com volume estimado em 3,3 milímetros. No domingo (6), a possibilidade sobe para 71%, com previsão de 18,7 milímetros.
Umidade acima de 40%
Embora o boletim destaque uma variação de umidade entre 20% e 97% no período, a previsão diária indica índices mínimos acima de 40% a partir desta quarta-feira, reduzindo a condição de baixa umidade registrada no início da semana. A Defesa Civil orienta a população a manter os cuidados com a hidratação, evitar exposição prolongada ao sol nos horários mais quentes e acompanhar as atualizações dos órgãos oficiais.
Rios seguem em estiagem
O Boletim Hidrológico aponta que os rios Cuiabá e Coxipó permanecem em condição de estiagem, abaixo das respectivas cotas de atenção. A última atualização oficial consolidada disponível, de 17 de agosto, registrou nível de 2,48 metros no Rio Cuiabá e 1,12 metro no Rio Coxipó, ambos com tendência estável.
A Barragem de Manso também permanece em situação operacional normal, com 84,6% do volume útil armazenado e tendência estável. A Defesa Civil recomenda o uso consciente da água e orienta a população a acompanhar possíveis alterações nos níveis dos rios e córregos.
A Prefeitura também reforça a orientação para que a população não descarte lixo nas ruas, calçadas, terrenos ou próximo às bocas de lobo. O descarte irregular pode obstruir o sistema de drenagem e dificultar o escoamento da água, aumentando o risco de alagamentos.
Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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