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Comarcas realizam audiência de Pauta Concentrada para reavaliar casos de acolhidos em Mato Grosso

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Cerca de 100 processos de crianças e adolescentes acolhidas em Casas Lares de Cuiabá, Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste foram minuciosamente analisados em Pauta Concentrada no mês de junho. O intuito é identificar a possibilidade de reintegração familiar ou, em último caso, fazer o encaminhamento do processo para adoção. A medida é uma orientação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) e atende exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
 
Nesses encontros, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados constituídos pelas partes processuais, coordenadoria e equipe técnica das instituições de acolhimento, profissionais que realizam atendimento psicoterapêutico com os menores acolhidos, agentes da infância e juventude se reúnem e discutem o futuro dos acolhidos.
 
 
A juíza Gleide Bispo dos Santos, da 1ª Vara de Infância e Juventude da Comarca de Capital, analisou 73 processos em audiências de Pauta Concentrada entre os dias 12 e 15 de junho, com participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretarias municipais de Educação e de Saúde, além de coordenadores dos conselhos tutelares da Capital.
 
 
“As audiências concentradas são realizadas a cada três meses, aqui em Cuiabá são realizadas nas Casas Lares, oportunidade em que conversamos com cada criança e cada adolescente acolhido, ouvimos seus anseios, assim como passamos a situação do processo. É um momento importante até para estreitar os laços com as crianças, sendo que toda a Rede de Proteção se faz presente, facilitando assim os atendimentos e providências necessários visando a agilização dos processos”, avaliou a magistrada.
 
 
A magistrada Cristhiane Trombini Puia Baggio, da 2ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde que tem a atribuição dos casos de Infância e Juventude, concentrou as seis pautas nos dias 13 e 14 de junho, todas as crianças foram mantidas em acolhimento institucional e acompanhamento psicossocial da família.
 
 
A juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, da 1ª Vara Cível, responsável pela Infância e Juventude de Primavera, promoveu as audiências de Pauta Concentrada nos dias 20 e 21 de junho, analisando 17 casos de sua responsabilidade, destes 10 crianças e adolescentes acolhidos no município puderam retornar para a casa dos responsáveis legais. Interessados na guarda de sete menores que permaneceram acolhidos foram ouvidos e três crianças e adolescentes encontraram-se em reintegração gradativa à família.
 
 
“Em audiência é realizada a oitiva dos interessados na guarda, o que possibilita se ter uma sensibilidade da intenção do pretenso guardião. Com a possibilidade de utilização dos meios tecnológicos temos conseguido realizar as audiências de forma híbrida, de modo que temos a possibilidade de ouvir interessados na guarda, ainda que residentes em comarcas mais distantes da nossa, ou mesmo em outros estados e federação”, disse a magistrada ao enfatizar a utilização de meios tecnológicos.
 
 
A cada três meses magistrados das Varas da Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso promovem a reavaliação nos processos que tratam de crianças e adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional. A determinação consta Provimento n. 118, de 29 de junho de 2021 e é incentivada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira.
 
 
 
Esforço – Desde o mês de maio houve esforço dos magistrados para analisar casos de acolhidos. As atividades foram realizadas em Sorriso, Sinop, Colniza, Marcelândia, Sapezal, Juína, Pontes e Lacerda, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Alto Taquari, Arenápolis e Nova Canaã do Norte.
 
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Print de tela da audiência por videoconferência da pauta concentrada em Primavera do Leste.
 
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de imprensa CGJ/TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Dupla é presa em flagrante pela PM com 177 porções de drogas em Várzea Grande

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Dois homens, de 20 e 32 anos, foram presos em flagrante, por policiais militares do 2º Comando Regional, na noite desta quinta-feira (7.5), suspeitos por tráfico ilícito de drogas, em Várzea Grande. Com eles, foram apreendidos 177 porções de substância análogas à cocaína, quatro aparelhos celulares, duas balanças de precisão e um veículo HB20.

Durante o policiamento tático no bairro Capão do Pique, as equipes da 25ª Companhia Independente perceberam dois homens próximos a um veículo HB20, em atitude suspeita.

Durante a abordagem, com um dos envolvidos, os policiais encontraram duas porções de cocaína e outras sete dentro do veículo. Questionado, o homem afirmou que pegava a droga com outro suspeito para vender a caminhoneiros na região. Com apoio de outras equipes, os policiais seguiram até uma residência no bairro Marajoara, onde localizaram mais 20 porções de cocaína.

Em seguida, os militares se deslocaram até uma nova residência indicado pelos suspeitos, onde foram apreendidas mais 148 porções da droga, duas balanças de precisão e embalagens do tipo zip lock usadas para armazenar entorpecentes.

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Os dois suspeitos foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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