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Comissão aprova projetos para incentivo a atletas, combate à pedofilia e inclusão nas escolas

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A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 18 projetos de lei durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (6).

Entre as propostas analisadas, está o PL 873/2023, aprovado nos termos do substitutivo integral nº 01, de autoria do deputado Fábio Tardin – “Fabinho” (PSDB), que garante às atletas, paratletas e atletas-guia, gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem.

“Quando a atleta está gestante, não consegue participar das competições e o Estado acabava não arcando com esses custos e isso fazia com que muitas perdessem o incentivo para continuar e acabavam desistindo de suas carreiras. Então, esse projeto vai corrigir uma distorção que tínhamos na lei. Trata-se de uma pequena alteração, mas que vai fazer uma grande diferença para as atletas e para o esporte mato-grossense”, ressaltou Tardin.

O deputado também é autor dos projetos de lei 1060/2023, que institui nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso a Campanha de Esclarecimento e Combate à Pedofilia, e 1170/2023, que cria o Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Públicas de Mato Grosso. Ambos tiveram pareceres favoráveis aprovados pelos membros da comissão.

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Projetos que tratam do tema inclusão também tiveram pareceres favoráveis aprovados pela comissão, como o PL 67/2023, que dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com síndrome de Down, e o PL 125/2023, que institui o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”, que será conferido às escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso, que adotem medidas para a implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino. Ambos são de autoria do deputado Thiago Silva (MDB).

“Esse é um tema que a gente tem debatido muito aqui na comissão, a inclusão na educação, nas escolas, tanto no que se refere a investimento, quanto à estrutura das nossas escolas e também a políticas pedagógicas. Então, nós apresentamos esses dois projetos, primeiro para garantir vagas para crianças com síndrome de Down, que é um desafio muito grande, e também a criação do selo para as escolas que adotarem as melhores políticas, os melhores projetos, como forma de incentivo para que elas se aprimorem e, assim, a Secretaria Estadual de Educação também amplie esses projetos na educação inclusiva”, frisou o parlamentar.

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Também foram aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 194/2023, 266/2023, 461/2023, 495/2023, 627/2023, 663/2023, 765/2023, 845/2023, 961/2023, 1197/2023, 329/2019, nos termos do substitutivo integral nº 01 e 511/2021, sendo rejeitado o substitutivo integral. O PL 869/2022 teve parecer contrário à aprovação.

O deputado Cláudio Ferreira (PTB) pediu vistas dos PL’s 104/2021, 863/2023 e 1205/2023. Já Thiago Silva solicitou vistas dos PL’s 638/2023, 668/2023 e 703/2023.

Fonte: ALMT – MT

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Coxipó do Ouro recebe 15 km de asfalto novo nas rodovias MT-030 e MT-402

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Moradores do Coxipó do Ouro viveram no último sábado (23) um momento histórico com a entrega oficial de quase 15 quilômetros de asfalto novo nas rodovias MT-030 e MT-402, em Cuiabá. A obra conecta a região da Grande Morada da Serra ao distrito do Coxipó do Ouro, passando pela Ponte de Ferro, e representa o fim de décadas de poeira, buracos e dificuldades enfrentadas diariamente pela população.

O investimento total foi de R$ 27 milhões e contempla dois importantes trechos, 4,6 quilômetros da MT-030, entre o bairro Dr. Fábio e a Ponte de Ferro, e 10,3 quilômetros da MT-402, ligando a Ponte de Ferro ao Coxipó do Ouro.

As intervenções são resultado de Indicação parlamentare (nº 7992/21) e da articulação realizada pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União) junto ao Governo de Mato Grosso ainda em 2021, contemplando importantes melhorias na MT-030. A partir das indicações apresentadas por Botelho, o Governo do Estado desenvolveu os projetos, abriu o processo licitatório para contratação das empresas executoras e deu início às obras.

Além da pavimentação já concluída, também está garantida a construção de uma nova ponte sobre o rio Coxipó, com 60 metros de extensão, fortalecendo ainda mais a mobilidade e a integração das comunidades da região.

Durante a solenidade de entrega, moradores emocionaram-se ao relatar as mudanças já percebidas na rotina da comunidade. Entre os principais benefícios apontados estão a redução do tempo de deslocamento, mais segurança no trânsito, melhoria no transporte escolar, valorização da região e fortalecimento do turismo local.

“Antes era um caos. Só buraco. Depois que o asfalto veio, ficou muito bom para os moradores e para todos aqueles que transitam e trabalham na Estrada do Ouro. Melhorou demais. Hoje a população chega mais rápido em casa e no trabalho. Os moradores precisavam desse asfalto, principalmente para quem vai sentido Ponte de Ferro. Só tenho que agradecer. Muito obrigado deputado Botelho”, afirmou o morador Augusto Jorge, de 71 anos.

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Presidente da Central de Associações Rurais de Cuiabá (CAR-Cba), Thiago Pedroso, de 45 anos, morador da região desde o nascimento e descendente de famílias tradicionais do Coxipó do Ouro, destacou a importância histórica da obra para a comunidade e relembrou a trajetória da própria família na região.

“Eu tenho uma história muito forte com essa estrada. Meu avô, seu Benedito Pedroso, conhecido como seu Neném, foi uma das primeiras pessoas a passar por aqui de caminhão, lá na década de 1950. Naquela época não existia estrada. Era só passagem de cavalo e a pé. Esse asfalto é um sonho antigo de todos os moradores daqui do Coxipó do Ouro”, relatou.

Thiago também destacou que muitas pessoas sonharam com a pavimentação, mas não conseguiram ver a obra concluída.

“Eu nasci aqui. Cresci vendo essa luta. Hoje é um sentimento de felicidade muito grande. As próximas gerações talvez nem saibam como era difícil passar aqui. Hoje a gente tem acesso, desenvolvimento e esperança pra região”, completou.

Presidente da Comunidade Rural Raizama, Almindo Reis de Oliveira conhecido como Nezinho ressaltou os impactos imediatos na qualidade de vida da população.

“A sensação hoje é de realização. Esse asfalto era um sonho muito antigo de toda essa região aqui do Coxipó do Ouro, Arraial dos Freitas e Ponte de Ferro. Hoje não tem mais poeira. O ônibus escolar passa com tranquilidade. Melhorou muito o dia a dia das pessoas”, disse.

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Ele também destacou a redução no tempo de deslocamento e nos custos com manutenção dos veículos. “Antes a gente gastava mais de meia hora pra chegar aqui. Hoje em menos de quinze minutos a gente faz esse percurso. Até a manutenção dos carros melhorou muito. Isso aqui traz desenvolvimento, turismo e qualidade de vida pra nossa região”, afirmou.

Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Rio dos Médicos (PCCM), Eliane da Silva resumiu o sentimento de gratidão compartilhado pelos moradores.

“Sofriamos muito com buraco e poeira. Agora é diferente. Hoje a gente vive o asfalto. É uma maravilha pra todos os moradores daqui da região. Agora acabou a poeira. Agora é só asfalto. Agora a casa fica limpinha”, declarou.

Ela também comemorou a continuidade das obras no sentido Ponte de Ferro. “Agora também começa mais uma etapa importante, levando asfalto sentido Ponte de Ferro”, completou.

Botelho destacou que a pavimentação representa mais dignidade e desenvolvimento para uma das regiões mais tradicionais de Cuiabá. “O Coxipó do Ouro faz parte da história de Cuiabá. Essa obra representa dignidade, desenvolvimento e respeito às famílias que vivem aqui. É uma conquista construída junto com a comunidade e o governo do estado”, afirmou o parlamentar.

Além da melhoria na mobilidade urbana e rural, a nova pavimentação já vem transformando a qualidade de vida das famílias que vivem e transitam diariamente pela região, reduzindo o tempo de deslocamento, a poeira, os danos aos veículos e trazendo mais segurança para moradores, trabalhadores e estudantes. A expectativa também é de fortalecimento do potencial turístico da região, conhecida pelos balneários, áreas de lazer e belezas naturais que atraem visitantes aos fins de semana.

Fonte: ALMT – MT

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