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O ‘Direito e o Futuro’ será debatido em Congresso Internacional em maio

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Nos dias 11 e 12 de maio será realizado o II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito, com o tema “O Direito e o Futuro – Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos”. A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), sob direção da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, é parceria da iniciativa, que reunirá palestrantes nacionais e internacionais.
 
Segundo o advogado Fábio Capilé, um dos organizadores do evento, o congresso tem como objetivo promover uma discussão de cunho teórico voltada para o aprimoramento do sistema de Justiça, com a apresentação de modelos e técnicas para dissipação de conflitos e ferramentas tecnológicas que já estão aplicadas e/ou desenvolvidas, para a garantia da maior efetividade na atuação dos operadores do direito.
 
O congresso será realizado na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). No dia 11 de maio as atividades terão início às 19h, com encerramento previsto para as 22h. Nessa noite, a palestra magna será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, sobre Segurança Jurídica e Desenvolvimento Social. Já no dia 12 as atividades iniciarão às 7h30, com encerramento às 18h, também na sede da Amam. A carga horária do evento será correspondente a 12 horas.
 
O evento será aberto ao público em geral, e as inscrições serão abertas na próxima semana, mediante a doação de dois quilos de alimentos não-perecíveis, que serão destinados a instituições de ajuda humanitária.
 
O público-alvo do congresso consiste em membros e agentes do Sistema de Justiça, como magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, delegados de Polícia, dentre outros estudiosos interessados nos temas circunscritos ao evento, como alunos de graduação e pós-graduação.
 
O evento é uma realização da Academia Matogrossense de Direito e Academia Brasileira de Direito, e conta com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, Associação Mato-Grossense de Magistrados, Escola da Magistratura Mato-Grossense, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Escola Superior do Ministério Público, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Gross (UFMT).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens – Peça publicitária colorida. Robô segura ‘tablet’ em uma mão e a balança em outra mão. Texto: II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito. O Direito e o Futuro. 11 e 12 de maio de 2023. Local: Amam – Cuiabá/MT. Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos. 22 logos assinam a peça.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Nomeados aos cargos de escrivão e investigador da Polícia Civil devem ficar atentos aos prazos e procedimentos

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A Polícia Civil de Mato Grosso recebe reforço no seu efetivo com a entrada de 235 servidores que irão compor o quadro funcional da instituição e os nomeados precisam ficar atentos para prazos e procedimentos legais para posse e curso de capacitação.

O candidato deverá submeter-se a avaliação médica pericial e a entrega dos documentos realizada será realizada no período de 20 a 25 de abril de 2026, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Polícia Civil, na Avenida Coronel Escolástico, nº. 346, Cuiabá, mediante agendamento pelo telefone celular (65) 98173-0586.

Caso o candidato nomeado não entregue a documentação dentro do prazo exigido, a publicação de ato de nomeação se tornará sem efeito.

Foram nomeados 113 escrivães e 122 investigadores nomeados através do Ato Governamental nº 625/2026, publicado em edição extra do DO no dia 30 de março.

Os convocados fazem parte do cadastro de reserva do concurso público realizado em 2022, bem como esse incremento tem o objetivo de reforçar o efetivo da segurança pública e ampliar a capacidade investigativa no Estado.

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Eventuais informações e esclarecimentos de dúvidas poderão ser obtidos pelo telefone celular (65) 98173-0586 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Cerimônia

A solenidade de posse dos novos investigadores e escrivães de polícia será na segunda-feira (27.04), às 10 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

O nomeado deverá comparecer ao local da cerimônia com 01 hora de antecedência. Traje: esporte fino na cor preta.

O não comparecimento à cerimônia de assinatura do termo de posse terá como consequência a publicação de ato tornando sem efeito a sua nomeação.

Devido à capacidade do auditório, a entrada na cerimônia será permitida apenas a nomeados e autoridades

Formação

O curso de formação técnico profissional será ministrado pela Academia de Polícia Civil, localizada na Avenida Coronel Meirelles, s/nº, bairro São João Del Rey, Cuiabá.

Após o período da capacitação os novos servidores serão lotados nas delegacias para iniciar as atividades.

Fonte: Governo MT – MT

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