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Ministro Lewandowski presidirá Observatório USP das Instituições

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidirá o Comitê Gestor do Observatório USP das Instituições, centro de pesquisas da Universidade de São Paulo (USP) voltado para o estudo das instituições brasileiras. O ministro, que é professor da Faculdade de Direito da universidade, se reuniu na semana passada com a vice-reitora, Maria Arminda do Nascimento Arruda, e outros representantes da instituição para discutir a estruturação do observatório.

Com projeto apresentado em setembro de 2022, o Observatório USP das Instituições será um fórum permanente focado na análise das instituições nacionais e internacionais e na formulação de inovações e propostas de aprimoramento. O Conselho Gestor que o ministro presidirá será formado por representantes das áreas pública, científica e cultural.

O novo centro de pesquisa contará com especialistas na análise do desempenho, a organização e o funcionamento das instituições brasileiras, da família ao Estado. Entre os temas que serão estudados estão a dinâmica dos três Poderes, o federalismo brasileiro e o papel das políticas públicas.

Além da vice-reitora, participaram da reunião o procurador-geral da USP, Marcelo José Magalhães Bonizzi, e o superintendente jurídico, Fernando Facury Scaff, entre outros responsáveis pela apresentação da estrutura administrativa do Observatório e da programação preliminar de eventos que ocorrerá no novo centro.

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AF//GR//CF, com informações da USP
Foto: Jorge Maruta/USP

Fonte: STF

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Renato Nery: sua morte exige voz, justiça e memória

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A morte brutal do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Dr. Renato Gomes Nery, não pode ser tratada com indiferença. Trata-se de um crime que atinge diretamente a advocacia e a democracia. Renato foi um homem honrado, combativo e comprometido com a justiça — sua memória exige respeito e posicionamento firme por parte da sociedade e das instituições.

É inaceitável que um colega de trajetória tão marcante seja silenciado sem uma reação proporcional à gravidade do que ocorreu. Tive a honra de iniciar minha vida institucional na OAB-MT como conselheiro estadual em sua gestão. Conheci de perto o homem e o advogado.

Como ex-presidente da OAB-MT, tenho a obrigação de falar de Renato Nery. Não posso me calar diante da execução de um colega que também ocupou essa honrosa função. A presidência da Ordem não é apenas um cargo: é um compromisso com a defesa intransigente da advocacia e da democracia. Renato honrou essa missão com coragem, combatividade e senso de justiça.

A execução do colega, agora apontada pelas investigações como motivada por disputas fundiárias, exige não apenas uma rigorosa apuração policial, mas também uma profunda reflexão sobre os riscos enfrentados pelos que exercem a advocacia com independência e compromisso. O advogado precisa ter, acima de tudo, segurança para atuar. Sem isso, toda a estrutura democrática se fragiliza.

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É essencial que todos os desdobramentos do crime sejam investigados com máxima seriedade, inclusive aqueles de natureza patrimonial – para afastar oportunistas. Nada pode ser omitido ou minimizado. Só assim evitaremos injustiças irreparáveis e honraremos verdadeiramente a memória de Renato.

Neste momento em que prisões foram realizadas, inclusive de pessoas apontados como mandantes, é justo reconhecer o trabalho diligente dos órgãos de segurança pública, especialmente da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. A atuação firme e técnica tem sido crucial para elucidar os fatos e oferecer respostas à sociedade.

À família de Renato, deixo minha solidariedade mais sincera. Que o legado de integridade, coragem e compromisso deixado por ele sirva como farol para todos os que ainda acreditam no poder transformador da advocacia e na força da verdade.

Renato Nery merece ser lembrado, respeitado e defendido — em vida e na memória. Seu nome não pode ser esquecido, nem a sua luta ignorada.

Por Ussiel Tavares, advogado e ex-presidente da OAB-MT

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