JURÍDICO
TRF3 convida CFOAB para posse de novos desembargadores, incluindo indicado pela advocacia
JURÍDICO
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Marcelo Vieira de Campos representou a presidente da Corte, Maria Ferreira dos Santos, e entregou convite das posses de cinco desembargadores e do corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, David Diniz Dantas.
Marcelo Vieira de Campos integra o grupo dos que tomam posse em 13 de fevereiro, próxima segunda-feira. Ele ocupará a vaga destinada ao quinto constitucional, de indicação da advocacia. O TRF tem sede em São Paulo e jurisdição sobre os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
O conselheiro federal por São Paulo Alberto Zacharias Toron aproveitou o movimento para parabenizá-lo. “A expressão do nosso desejo é que tenha a sua carreira coroada de louros. Nosso desejo é que seu exemplo de boa prática de receber a todos se espalhe pelo Brasil”, disse.
Além de Campos e Dantas, tomam posse na próxima semana Leila Paiva Morrison, Victorio Giuzio Neto, Ali Mazloum e Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior.
Decreto presidencial assinado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro em 4 de novembro de 2022 nomeou o advogado Marcelo Vieira de Campos como novo desembargador na vaga destinada à advocacia, em decorrência da aposentadoria da desembargadora federal Cecília Marcondes.
Marcelo Vieira de Campos, natural de São Paulo, é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos, especialista em Direito Administrativo e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Direito. Ele integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) na classe jurista, onde atuou como juiz substituto a partir de 2017 e, em 2020, se tornou juiz efetivo.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.
Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.
Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.
A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.
Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.
O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.
Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.
Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.
Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.
A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.
Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.
André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.
-
Alta Floresta5 dias atrásAlta Floresta abre Jogos Abertos Regionais com ginásio lotado e atletas de diversas cidades
-
Alta Floresta5 dias atrásNota à População
-
ESPORTES5 dias atrásBrasil vira sobre a Austrália e vence por 4 a 2 em amistoso
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásBezerro exige 9,7 arrobas e impõe pior troca ao pecuarista desde 2021
-
ECONOMIA5 dias atrásPrograma Selo Verde recebe contribuições sobre Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade de Produtos e Serviços
-
ESPORTES6 dias atrásCBF define calendário com semifinais da Copa do Brasil e rodadas do Brasileirão
-
ESPORTES6 dias atrásCRB goleia o Cuiabá por 3 a 0 e entra na briga direta pelo G6 da Série B
-
MP MT5 dias atrásRondonópolis e Itiquira aderem à campanha eleitoral sustentável



