DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO

Vivaldo Lopes

Volto a um tema já tratado nesta coluna e por outros analistas em artigos, debates e conferências:  qual matriz econômica será predominante em Mato Grosso nas próximas décadas?

É de conhecimento nacional e mundial a trilha de sucesso da economia estadual nos últimos trinta anos. Da década de 1990 aos dias atuais, o estado consolidou-se como potência econômica emergente, ocupando a posição de liderança nacional em produção agropecuária e aumentou sua participação relativa no PIB brasileiro de 0,69% para 2,6% (IBGE, 2021).

E segue a passos seguros e céleres para se tornar um estado desenvolvido. Ainda que tardia, a industrialização de bens agropecuários, como etanol de milho, alimentos processados e produtos florestais, permite a otimista expectativa que Mato Grosso se juntará às economias mais industrializadas do país, que são as de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

É muito difícil afirmar objetivamente em que momento temporal essa mudança de matriz econômica se completará. Todavia, é possível antever que, para vencer o desafio estratégico da travessia para uma economia desenvolvida, alguns fatores precisam estar presentes no novo modelo econômico: perenidade do equilíbrio fiscal das contas públicas, consistente política educacional e redução das desigualdades econômicas e sociais.

É desejável que a sociedade assuma como valor perene a manutenção do equilíbrio das contas públicas estaduais e não apenas compromisso do governante de determinado período. A sustentabilidade fiscal do estado é condição suprema para a execução de boas políticas desenvolvimentistas, melhorar a qualidade dos serviços públicos entregues aos contribuintes e dispor de recursos para investir em qualificação do capital humano e a infraestrutura que o crescimento acelerado exige. O ideal é que equilíbrio fiscal conste como exigência prioritária da população aos governantes eleitos e estes preservem a saúde financeira do tesouro estadual. Assim, pode-se evitar a alternação de períodos de estabilidade fiscal com outros de desequilíbrios. Contas públicas em equilíbrio também inibem ações de futuros gestores públicos para aumentar as receitas somente elevando a tributação sobre bens e serviços.

Investimentos e boas práticas políticas em educação são o mapa do caminho para uma economia desenvolvida. Temos clássicos exemplos mundiais. Em 1950, a Coréia do Sul era bem mais pobre que o Brasil. Atualmente tem maior renda per capita, melhor qualidade de vida e uma das maiores produtividades do mundo. Sua indústria é altamente competitiva. Alcançou tal feito com a implementação de arrojado  sistema educacional. O conhecimento científico foi a principal alavanca do salto de desenvolvimento daquele país.

Em nível nacional, o estado do Ceará é um caso de sucesso na área educacional. Nos últimos trinta anos saiu de posições inferiores no ranking nacional para o topo da lista de estados brasileiros com melhor desempenho em ensino fundamental e médio. E está avançando para se tornar referência também no ensino universitário. Graças a permanentes políticas educacionais e boas práticas de gestão escolar. Nesse hiato de tempo o Ceará foi liderado por governadores de diferentes matizes ideológicas, mas a educação sempre foi um valor e prioridade máxima dos cearenses.

Apesar de Mato Grosso figurar sempre entre os cinco melhores estados em crescimento econômico (Top Five), não ocupa as mesmas posições de destaque quando se trata de indicadores educacionais. Daí, o desafio de também nos tornarmos campeões nacionais em ensino fundamental, médio, profissionalizante e universitário. Especialistas em educação afirmam que isso exige planejamento e ações integradas do setor público e iniciativa privada.

As desigualdades econômicas e sociais precisam ser enfrentadas como condição sem a qual o estado não terá sucesso na transição para uma economia desenvolvida. Para se tornar um ciclo econômico virtuoso e sustentável, o processo deve contemplar a redução das desigualdades econômicas, regionais e sociais. Não basta simplesmente continuar a acelerar o crescimento. É preciso crescer com mais qualidade e mais oportunidades de ensino e trabalho.

No estado ainda convivem bolsões regionais de pobreza e ilhas de prosperidade. Em algumas regiões e cidades, a renda média e a acumulação de capital são parecidas às dos países mais ricos do planeta. Em Mato Grosso, mais de meio milhão de pessoas dependem de programas de transferência de renda dos governos federal e estadual ou de benefícios sociais continuados, pagos pela previdência nacional. Além da questão social e fraterna, quantidades elevadas de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza transformam-se em fator inibidor de qualquer ciclo de desenvolvimento econômico que pretenda ser inclusivo.

Certamente a nova matriz econômica poderá conduzir Mato Grosso ao patamar de referência nacional em desenvolvimento, caso tenhamos a grandeza e sensibilidade de conduzir a travessia para um novo ciclo de forma que seja mais inclusivo e socialmente mais justo do que foram os anteriores.