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População aprova novo Fórum de Várzea Grande

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O novo Fórum da Comarca de Várzea Grande, inaugurado em 1º de julho de 2022, está agradando a população várzea-grandense que circula pelo local diariamente em busca de serviços da Justiça.
 
A estrutura física do novo edifício agradou muito a advogada Lorene Aparecida Alves Passos, que atua na comarca. Para ela, “a instalação ficou maravilhosa, ficou digna de um fórum, eu ainda não conhecia. Estamos nos adaptando”.
 
Moderna e acessível, a obra foi 100% concluída pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Está situada no bairro Chapéu do Sol e está atendendo as necessidades da população e do público interno, que há tempos esperavam por essa entrega.
 
A estrutura possui 21.394 metros quadrados de área construída, divididos em três pavimentos (subsolo, térreo e superior) onde estão as 18 Varas, Tribunal do Júri, juizados especiais, além de instalações mais adequadas, como o acesso restrito à carceragem para as salas de audiência e estacionamento com 260 vagas para servidores, servidoras e público externo.
 
Renilson Fábio de Campos esteve no fórum para resolver um caso do juizado especial e também aprovou o novo local. “Espaço bem amplo onde em um lugar só já situa todos os órgãos. Assim fica bem mais fácil para a população, que resolve todas as coisas do fórum em um mesmo local. Bem mais prático”, constata.
 
De acordo com o juiz-diretor do fórum, Luis Otávio Pereira Marques, a população tem elogiado a nova sede da Justiça em Várzea Grande e isso é motivo de grande satisfação.
 
“O público externo possui amplo acesso a todas as dependências do fórum, que foi projetado justamente para dar acessibilidade a todo cidadão várzea-grandense. Pelo que venho conversando, a população é só elogios em relação às novas dependências do fórum, como também o acesso físico e virtual”, aponta o magistrado.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: foto horizontal colorida da fachada do novo fórum. Ela é espelhada, reflete o azul do céu e possui letreiro onde se lê Fórum de Várzea Grande des. Cesarino Delfino Neto.
Segunda imagem: foto horizontal colorida do entrevistado Renilson. Ele está no hall de entrada do fórum, olha diretamente para a câmera, veste camiseta preta com gola laranjada.
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro e Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

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Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.

O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.

“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.

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Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.

“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.

Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.

“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.

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O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.

Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.

Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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