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Sefaz participa de Fórum sobre parcerias e transferências federais

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MATO GROSSO

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participou do 21º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Alagoas, realizado em Maceió, nesta quinta e sexta-feira (31.08 e 01.09).

O coordenador da Rede de Parcerias em Mato Grosso, Vanderson Ferreira, acompanhou o debate promovido nesta edição. Para ele, a troca de experiências com outros estados permite aperfeiçoar a articulação em Mato Grosso para que os serviços públicos sejam entregues com mais eficiência.

“Pudemos ver a experiência que outros estados têm na execução das transferências da União. Dessa forma vamos aperfeiçoando o nosso trabalho e desenvolvendo serviços em prol do cidadão”, disse.

Durante o evento, o secretário nacional da Gestão e Inovação, Roberto Pojo, explicou que a Rede de Parcerias é fundamental para aumentar a entrega de políticas públicas na ponta que atendam a necessidade do cidadão. Por meio dela, estados e municípios são orientados e capacitados para conhecer os instrumentos de captação e aplicação dos recursos voltados à execução dessas políticas.

“Hoje, dentro da Rede de Parcerias, temos todos os estados, diversas associações municipalistas, além da participação dos bancos estatais, dos órgãos de controle e de outros órgãos da própria administração federal. Todo esse conjunto, trabalhando junto, faz com que a gente consiga ter uma entrega efetiva de políticas públicas, além de dar mais segurança também para o município gastar o dinheiro que chega ali para a prefeitura”.

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Etapa Mato Grosso

Realizado periodicamente, sempre em um estado do país, o 22° Fórum Regional acontecerá em Mato Grosso, no dia 13 setembro, na capital Cuiabá, e reunirá autoridades políticas e econômicas das esferas municipal, estadual e federal, além de colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Para o superintendente de Administração de Obras e Convênios (SAOC), da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual da Sefaz-MT, Jorge Adriano, os debates, palestras e capacitações que serão realizadas fortalecerão e aprimorarão a gestão pública em Mato Grosso.

“O fórum é um momento para promover a colaboração e alinhar esforços. Nossas expectativas com a realização em Mato Grosso são altas, pois acreditamos que esse encontro proporcionará debates importantes voltados à melhoria da gestão das parcerias e ao aprimoramento das políticas públicas em áreas como saúde, educação e assistência social”, declarou.

A diretora do Departamento de Transferências e Parcerias da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Regina Lemos, ressaltou a importância da participação dos gestores e servidores dos municípios mato-grossenses na próxima edição do Fórum.

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“A Rede de Parcerias é uma articulação. Então os municípios têm que aproveitar que o Estado está levando o fórum para ter acesso às informações. É importante que todos participem para que ao mesmo tempo que o servidor esteja se capacitando, ele identifique os principais atores da rede dentro de Mato Grosso e do Governo Federal. Isso facilita, deixa o processo mais fluido para a solução de qualquer problema e, também, para novos desafios e projetos”, pontuou.

Em Mato Grosso, além do Governo do Estado, fazem parte da Rede de Parcerias a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), o Ministério Público (MPMT), a Prefeitura de Cuiabá, bem como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Fonte: Governo MT – MT

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Politec constata crimes ambientais em operação contra a comercialização ilegal de cobre em Cuiabá

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Peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) constataram impactos ambientais decorrentes do descarte e processamento irregular de cabos, fios e materiais metálicos em três estabelecimentos comerciais e industriais no bairro Novo Colorado, em Cuiabá, que foram fiscalizados durante a Operação Integrada Via do Cobre, deflagrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

A operação reuniu equipes de órgãos estaduais e municipais para combater furtos, roubos e receptação de cabos, fios e outros materiais que contenham cobre, além de fiscalizar estabelecimentos que atuem na compra, venda, armazenamento, reciclagem ou processamento de metais.

As vistorias resultaram em notificações e advertências aos responsáveis das três sucatas no bairro Novo Colorado, enquanto os estabelecimentos foram interditados em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Prefeitura de Cuiabá.

Além disso, os três proprietários foram encaminhados à delegacia, sendo que um deles recebeu voz de prisão por receptação, adulteração de sinais identificadores de veículo e furto de energia elétrica.

Durante os exames, os peritos encontraram armazenamento e posse de grandes quantidades de cobre e alumínio sem comprovação de origem, vestígios de queima de plástico para extração de cobre e desperdício e vazamento de óleo diretamente em solo sem impermeabilização.

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Também foram localizadas ligações clandestinas de energia, a operação de atividades sem licenças ambientais e placas de veículos que ainda estão em circulação em outros estados, com a localização de motor automotivo desmontado e sem documentação legal.

O coordenador de Perícias Externas da Politec, George de Lamônica, explica que, após os registros e coleta dos materiais, os resultados e análises serão detalhados nos laudos periciais que irão compor os inquéritos policiais.

“A Politec identificou infrações graves em três frentes distintas, sendo elas: crimes ambientais, contra o patrimônio e engenharia legal, durante fiscalização a um estabelecimento comercial/industrial, que irão contribuir para as investigações e responsabilização dos infratores, com respostas qualificadas aos crimes relacionados à cadeia ilícita do cobre”, completou.

Fonte: Governo MT – MT

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