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Seminário no TCDF dará início às atividades alusivas aos 30 anos da Atricon
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| Divulgação Atricon |
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A Atricon e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) irão promover, no dia 26 de agosto, o seminário “Fortalecimento das instituições através da ética, integridade e transparência”. O evento, que ocorrerá no plenário do TCDF, a partir das 14h, faz parte da série de cinco encontros regionais alusivos aos 30 anos da entidade. Também haverá transmissão ao vivo no canal do Youtube do TCDF.
A programação prevê a participação do advogado, jurista e professor Fábio Medina Osório, da professora de filosofia da organização Nova Acrópole, Lúcia Helena Galvão e do jornalista e advogado Marco Antonio Sabino. As inscrições podem ser realizadas pelo sistema da Escola de Contas Públicas do Tribunal. Serão fornecidos certificados de participação para aqueles que estiverem inscritos.
Para marcar as três décadas de atuação da Atricon, estão previstas, entre outras iniciativas, lançamentos de pesquisas, capacitações, seminários e projetos que serão desenvolvidos até 26 de agosto de 2023. O grupo responsável pela organização das atividades é coordenado pelo conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), ex-presidente da entidade.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, destaca que “o objetivo da iniciativa é estender as comemorações alusivas ao aniversário da entidade realizando um encontro em cada uma das regiões do país”. O evento da Região Centro-Oeste, realizado na sede do TCDF é o primeiro encontro da série. Veja a seguir o calendário dos demais encontros:
1º/09 – Sudeste (São Paulo – TCE-SP).
09/09 – Nordeste (Maceió – TCE-AL).
14/09 – Norte (Manaus – TCE-AM).
06/10 – Sul (Curitiba – TCE-PR).
Saiba mais:
A Atricon foi criada no dia 26 de agosto de 1992 com o objetivo de garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos Tribunais de Contas e de seus Membros (ministros, conselheiros, ministros substitutos e conselheiros substitutos), visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. Sua atuação é desenvolvida em estreita parceria com outras entidades representativas dos Tribunais de Contas. Eleita a cada dois anos, a Direção da Atricon define, por meio de constante e democrático processo de diálogo com os associados, metas e ações estratégicas, firma parcerias com outras instituições e realiza debates e eventos nacionais.
Assessoria de Comunicação da Atricon
Fonte: TCE MT
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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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