CIDADES
Primeiro FPM de março será transferido nesta quinta-feira
CIDADES
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, transferido às prefeituras nesta quinta-feira, 10 de março, somará R$ 6.110.160.171,99. O montante será dividido com as 5.568 prefeituras, sendo 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, o valor total do repasse feito aos Entes municipais reduz para R$ 4.888.128.137,59.
Além disso, 15% deve ser aplicado em serviços e ações de saúde pública de baixa complexidade e 1% deve ir para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). No entanto, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fundo se mantém em crescimento. Ano passado o valor transferido foi 27,2% maior e, agora, 26,16% superior.
Os recursos vieram da arrecadação dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 20 a 30 do mês anterior. E, com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na inflação de 10,38% registrada no período, a Confederação indica que o aumento real é de 16,35%. O mesmo ocorreu com o acumulado do ano, que passou de R$ 29,7 bilhões para R$ 37,8 bilhões, mas, o aumento foi reduzido de 27,11% para 15,96% por conta da inflação.
Reformas
Do total repassado, os 2.441 Municípios de coeficientes 0,6 ficam com R$ 1.197.358.472,21, ou apenas 19,60% do total. Já as 170 grandes cidades de coeficientes 4,0 ficam com R$ 810.829.322,27, que representa 13,27% do montante. Conforme explicação dos economistas da CNM, isso ocorre por conta da natureza redistributiva do fundo e a grande preocupação não está nisso, mas, nas reformas discutidas pelo Congresso Nacional com impacto negativo nos cofres municipais.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, denuncia o decreto do Ministério da Economia que reduz a alíquota do IPI para a linha branca em 25%. Isso causará perdas de R$ 5 bilhões no FPM só este ano, porque 24,75% desse imposto é repassado aos Municípios. Outras reformas, como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo, segundo Ziulkoski, também acendem o sinal de alerta dos gestores locais.
Veja o levantamento completo AQUI
Sinop
Prefeitura de Sinop realizará orientação sobre acesso a crédito para agricultura familiar durante a Exponorte 2026
A ação tem como objetivo apresentar aos produtores rurais as linhas de financiamento disponíveis por meio do programa Conquista+, além de esclarecer dúvidas relacionadas ao acesso ao crédito rural, documentação necessária e critérios para participação nos programas de financiamento.
O Conquista+ é uma iniciativa da Caixa Econômica Federal voltada à inclusão financeira e ao fortalecimento de pequenos empreendedores e agricultores familiares. O programa oferece acesso facilitado ao microcrédito com foco na geração de renda, fortalecimento da produção e desenvolvimento das pequenas propriedades rurais.
O diretor de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luis Paulo Alves, explicou que o atendimento permitirá maior aproximação entre os produtores e os programas de financiamento disponíveis para a agricultura familiar. “Realizaremos orientações sobre o Conquista+, que disponibiliza microcrédito para produtores rurais. O programa oferece R$ 8 mil para jovens, R$ 12 mil para homens e R$ 15 mil para mulheres. Durante o evento, a população poderá entender como funciona o programa, quais documentos são necessários e quais são os critérios para acessar esse financiamento”, destacou.
Luis Paulo também ressaltou que muitos produtores ainda possuem dúvidas sobre os processos necessários para obtenção do crédito rural e que a orientação técnica ajuda a ampliar o acesso aos programas. “Muitos agricultores possuem interesse em investir na propriedade, ampliar a produção ou iniciar novas atividades, mas ainda encontram dificuldades relacionadas à documentação ou ao funcionamento do crédito. Esse atendimento mais próximo permite esclarecer dúvidas e mostrar que existem oportunidades acessíveis para fortalecer a agricultura familiar no município”, afirmou.
Segundo o diretor, o acesso ao crédito contribui diretamente para o fortalecimento econômico das pequenas propriedades e para o desenvolvimento rural. “O crédito rural ajuda o produtor a investir na estrutura da propriedade, melhorar a produção, ampliar a renda da família e criar novas oportunidades no campo. Quando a agricultura familiar recebe apoio, toda a economia local também é fortalecida”, ressaltou.
O financiamento é destinado a agricultores familiares com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) válido, enquadrados no Grupo B do Pronaf e com renda bruta familiar anual de até R$ 50 mil. Os recursos podem ser utilizados para melhorias da propriedade rural, aquisição de máquinas, equipamentos, obras, serviços, infraestrutura produtiva, além de investimentos em atividades agropecuárias, artesanato e turismo rural.
Conforme as regras do programa, os financiamentos podem alcançar até R$ 20 mil por ano agrícola dentro do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O prazo de pagamento é de até 12 meses, com parcela única, juros prefixados de 0,5% ao ano e bônus de adimplência entre 25% e 40%, conforme a região e o tipo de investimento.
No sábado (30), a Prefeitura de Sinop também realizará um mutirão de atendimento voltado aos agricultores familiares no auditório do Interpark. A ação terá foco na orientação técnica e no encaminhamento dos produtores interessados em acessar as linhas de crédito disponíveis.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
-
ESPORTES3 dias atrásCruzeiro busca empate na Bombonera, segura o Boca e assume liderança do Grupo D
-
MATO GROSSO3 dias atrásPolícia Civil prende dupla suspeita de cometer estelionato em Várzea Grande
-
MATO GROSSO2 dias atrásPolícia Civil realiza workshop de combate a grupos criminosos no ambiente digital
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Militar prende homem por tentativa de feminicídio em Barra do Garças
-
POLÍCIA3 dias atrásPolícia Civil cumpre dois mandados de prisão em Rondonópolis
-
MATO GROSSO5 dias atrásPM encerra festa de facção criminosa que tinha drogas e presença de adolescentes em Barra do Bugres
-
MATO GROSSO3 dias atrásPolícia Militar prende homem suspeito de espancar esposa em Matupá
-
VÁRZEA GRANDE7 dias atrásDesfile em comemoração aos 159 anos de Várzea Grande reuniu quase 5 mil participantes e apresentações inéditas




