CIDADES
CNM debate pauta prioritária com líder do governo no Congresso
CIDADES
A pauta municipalista que é prioridade neste momento foi debatida com o líder do governo no Congresso Nacional, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), na manhã desta terça-feira, 15 de fevereiro. O 2º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Luiz Sorvos, e o assessor parlamentar André Alencar pontuaram algumas matérias que precisam do apoio do líder.
Entre as pautas apresentadas destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que muda a Constituição Federal para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Outra matéria em debate foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2017, que regulamenta as associações de Municípios. A pauta estabelece normas para a cooperação entre os Municípios com objetivos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. A medida deve garantir maior representatividade política dos Entes municipais. O projeto também apresenta previsões sobre o que deve constar nos estatutos das associações. Estabelece que as associações poderão representar os Municípios filiados perante instâncias privadas e públicas, judiciais ou extrajudiciais, na forma prevista no estatuto social.
O 2º vice-presidente da CNM reforçou ao líder do governo a importância da matéria que trata do parcelamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 240 meses. O Projeto de Lei (PL) 4.852/2016, em análise na Câmara, permite incluir no parcelamento débitos inscritos ou não em dívida ativa da União – ainda que em fase de execução fiscal já ajuizada – ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente quitado.
O deputado Ricardo Barros disse que reconhece a importância do avanço da pauta municipalista e se colocou à disposição para apoiar na tramitação das matérias no Congresso.
Sinop
Domingo na Praça realizado pela Prefeitura de Sinop reúne cerca de 250 crianças e adolescentes no Alto da Glória
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, promoveu neste Domingo (31) mais uma edição do projeto “Domingo na Praça”, reunindo aproximadamente 250 crianças e adolescentes, acompanhados de seus familiares, na Praça Central do bairro Alto da Glória. A ação reforçou o compromisso da gestão municipal em promover lazer, cultura, esporte e integração comunitária nos bairros do município.
Durante a programação, realizada das 16h às 19h, crianças, jovens e famílias participaram gratuitamente de diversas atividades culturais e esportivas organizadas pela Prefeitura. Entre as atrações estiveram golzinho, pula-corda, bambolê, amarelinha, xadrez, corrida de saco, cama elástica, pula-pula inflável, além de atividades culturais como pintura, dança, capoeira, pintura de rosto e tranças de cabelo.
O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconselos, destacou que a proposta do projeto é fortalecer os espaços públicos como ambientes de convivência familiar e incentivar hábitos saudáveis entre crianças e adolescentes.
“Estamos aqui na região do Alto da Glória, a pedido do prefeito Roberto Dorner e do vice-prefeito Paulinho Abreu, trazendo mais uma edição do Domingo na Praça. É um evento de lazer, atividade física e cultura, pensado para que crianças e famílias possam aproveitar a praça, se divertir e fortalecer a convivência comunitária”, ressaltou.
O diretor de Esportes, Rudy Roger, enfatizou a participação expressiva do público e a importância da iniciativa para aproximar a população das atividades esportivas e recreativas promovidas pelo município. “A presença das crianças aqui na Praça Central do Alto da Glória mostra a importância de ações como essa. Tivemos várias atividades do esporte e da cultura para a comunidade, e o mais gratificante foi ver dezenas, até centenas de crianças participando e aproveitando esse momento de lazer”, afirmou.
A diretora de Cultura, Cleusa Ost, também destacou o envolvimento das famílias e a interação proporcionada pelo projeto. “Foi um momento muito positivo de integração com a população. Tivemos diversas atividades culturais e recreativas, e isso fortalece ainda mais os vínculos comunitários e a ocupação dos espaços públicos pelas famílias”, comentou.
O “Domingo na Praça” já passou pelo Residencial Nico Baracat e pelo estacionamento do Estádio Municipal Massami Uriú, o Gigante do Norte, consolidando-se como uma iniciativa voltada ao fortalecimento da convivência social e do acesso ao lazer nos bairros de Sinop.
Diante da participação expressiva do público no Alto da Glória, a Prefeitura de Sinop já estuda realizar uma nova edição do projeto ainda neste mês de junho, no bairro Camping Club, ampliando o acesso das famílias às atividades culturais, esportivas e recreativas oferecidas gratuitamente pelo município.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
-
ESPORTES5 dias atrásBotafogo vence o Caracas na Venezuela e assegura melhor campanha geral da Sul-Americana
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense derrota Deportivo La Guaira no Maracanã e carimba vaga nas oitavas de final da Libertadores
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Civil apreende 178 tabletes de maconha e desarticula esquema de distribuição de drogas na região de Rondonópolis
-
POLÍCIA3 dias atrásPM prende suspeito de esfaquear colega de trabalho após desentendimento
-
POLÍCIA6 dias atrásGovernador condecora PMs por atos de bravura: “Vale todo o sacrifício e esforço”, afirma sargento
-
MATO GROSSO2 dias atrásPolícia Civil deflagrou operação contra investigados por homicídio ligado a facção em Tabaporã
-
ESPORTES5 dias atrásCorinthians perde invencibilidade na Libertadores após revés para o Platense na Neo Química Arena
-
VÁRZEA GRANDE5 dias atrásCampanha nacional vai até dia 30 e Saúde de Várzea Grande segue busca ativa no grupo prioritário




