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OAB e TST dialogam em busca de melhorias no Sistema PJe

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Representantes da OAB Nacional se reuniram com o presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TST), Ministro Emmanoel Pereira, nesta semana, para discutir o aprimoramento do PJe, sistema adotado pela Justiça do Trabalho para a tramitação digital dos processos. A Ordem foi representada no encontro pela procuradora nacional-adjunta de defesa das prerrogativas, Adriane Magalhães, pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara, e pelos conselheiros federais Artêmio Azevedo (RN) e Fernando Paiva (AL).

O ministro Emmanoel Pereira, que é oriundo do quinto constitucional da advocacia, convocou a reunião para ouvir os representantes da Ordem em busca de melhorias para o PJe. Um grupo de trabalho foi criado para discutir a ferramenta e formas de aprimorar o sistema, atendendo a advocacia e a sociedade. A procuradora-adjunta de prerrogativas da OAB, Adriane Magalhães, destacou a importância do diálogo com o TST.

“O ministro Emmanoel Pereira deixou clara a necessidade dessa colaboração e da integração da corte com o Conselho Federal. O objetivo é facilitar o acesso ao PJe e ao peticionamento. Parabenizo o ministro por essa atitude de abrir um importante diálogo entre o TST e a Ordem dos Advogados”, ressaltou Adriane Magalhães.

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O presidente eleito do TST destacou a atuação conjunta com a nova gestão da OAB. “Manteremos um diálogo aberto com a advocacia. O novo presidente da OAB, Beto Simonetti, será um grande parceiro para o aprimoramento do nosso sistema de justiça”, disse.

O juiz auxiliar Luciano Athayde combinou de receber as propostas de melhorias e voltar a debater o tema após a posse da nova gestão do TST. “Essas sugestões serão trabalhadas pela nova gestão em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setin) e com o Comitê Gestor Nacional do PJe”, completou.

Com informações do TST

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Renato Nery: sua morte exige voz, justiça e memória

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A morte brutal do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Dr. Renato Gomes Nery, não pode ser tratada com indiferença. Trata-se de um crime que atinge diretamente a advocacia e a democracia. Renato foi um homem honrado, combativo e comprometido com a justiça — sua memória exige respeito e posicionamento firme por parte da sociedade e das instituições.

É inaceitável que um colega de trajetória tão marcante seja silenciado sem uma reação proporcional à gravidade do que ocorreu. Tive a honra de iniciar minha vida institucional na OAB-MT como conselheiro estadual em sua gestão. Conheci de perto o homem e o advogado.

Como ex-presidente da OAB-MT, tenho a obrigação de falar de Renato Nery. Não posso me calar diante da execução de um colega que também ocupou essa honrosa função. A presidência da Ordem não é apenas um cargo: é um compromisso com a defesa intransigente da advocacia e da democracia. Renato honrou essa missão com coragem, combatividade e senso de justiça.

A execução do colega, agora apontada pelas investigações como motivada por disputas fundiárias, exige não apenas uma rigorosa apuração policial, mas também uma profunda reflexão sobre os riscos enfrentados pelos que exercem a advocacia com independência e compromisso. O advogado precisa ter, acima de tudo, segurança para atuar. Sem isso, toda a estrutura democrática se fragiliza.

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É essencial que todos os desdobramentos do crime sejam investigados com máxima seriedade, inclusive aqueles de natureza patrimonial – para afastar oportunistas. Nada pode ser omitido ou minimizado. Só assim evitaremos injustiças irreparáveis e honraremos verdadeiramente a memória de Renato.

Neste momento em que prisões foram realizadas, inclusive de pessoas apontados como mandantes, é justo reconhecer o trabalho diligente dos órgãos de segurança pública, especialmente da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. A atuação firme e técnica tem sido crucial para elucidar os fatos e oferecer respostas à sociedade.

À família de Renato, deixo minha solidariedade mais sincera. Que o legado de integridade, coragem e compromisso deixado por ele sirva como farol para todos os que ainda acreditam no poder transformador da advocacia e na força da verdade.

Renato Nery merece ser lembrado, respeitado e defendido — em vida e na memória. Seu nome não pode ser esquecido, nem a sua luta ignorada.

Por Ussiel Tavares, advogado e ex-presidente da OAB-MT

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