Condutores de vans escolares e taxistas que operam no município de Várzea Grande devem realizar a inspeção veicular obrigatória 2023 entre os dias 16 e 31 de janeiro, na Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. A medida é um requisito para que os trabalhadores do transporte individual ou coletivo de passageiros possam atuar regularmente em 2023. O prazo não será prorrogado devido à proximidade do início do ano letivo.

Conforme a Coordenadoria de Transportes da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, a expectativa é de que em torno de 90 taxistas e 20 motoristas de vans escolares façam a atualização da licença para operar, no entanto, o coordenador Cláudio José da Silva explica que “devido à crise desencadeada com a pandemia de covid-19 nos últimos anos, muitos deixaram de trabalhar na área, então, este ano teremos o número real da categoria”.

O número estimado pela Prefeitura neste ano já é 35% inferior ao registrado antes da pandemia, em 2019, em relação às vans escolares. Com relação aos táxis, a queda é de 50,5% em relação a quatro anos atrás. 

A vistoria veicular será realizada no pátio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada no Paço Municipal. As inspeções ocorrem de 16 a 31 de janeiro, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Durante o procedimento, que segue o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são observadas as condições gerais e de segurança do automóvel, como a parte elétrica, hidráulica, motor, suspensão, cinto de segurança, condições dos pneus, funcionamento de limpadores, marcadores, retrovisores, além das luzes de faróis e lanternas. No caso dos táxis, é checada ainda a regulagem do taxímetro.

Documentação necessária

Tantos os proprietários de vans escolares e de táxi terão que apresentar no dia da inspeção os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV – conforme o final da placa do veículo, Certidão Negativa Criminal (CNR), ISSQN/2019, Alvará/2019 e comprovante de residência atual. Também é preciso estar regularizado com o Alvará 2023.

Além dos documentos citados, os proprietários de vans escolares terão que apresentar ainda, curso de direção defensiva, tacógrafo e a lista contendo a relação dos alunos que utilizam o transporte escolar. 

Para realização da vistoria, é cobrada uma taxa de R$ 185,15, equivalente a cinco UPF’s (Unidade Padrão Fiscal), que atualmente está R$ 37,03. Além disso, é cobrada a taxa de R$ 40 relativa ao selo que deve ser fixado no veículo.

Segurança em primeiro lugar

O coordenador de Transportes, Cláudio José da Silva, enfatiza que todas as exigências citadas visam a segurança da população várzea-grandense e demais cidadãos que circulam pelo município. “A vistoria veicular é importante pois é o momento em que conferimos se todos os itens do veículo estão funcionando corretamente, com o objetivo de preservar a integridade física daqueles que utilizam esses meios de transportes”, destaca.

Ele destaca ainda que, conforme o CTB, “é considerada ainda infração grave veículos que forem pegos sem portar autorização, cabendo multa, pontuação na carteira e até retenção do automóvel”, alerta.