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Prefeitura de Várzea Grande notifica empresa e abre processo por problemas em obra da Avenida Leôncio Lopes

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizou a terceira notificação extrajudicial à empresa responsável pelas obras de pavimentação e drenagem da Avenida Leôncio Lopes.

A Secretaria de Viação e Obras informa que a obra ainda está dentro do período de garantia, conforme estabelece o contrato administrativo nº 178/2020, firmado entre o Município e a empresa Terraplanagem Centro-Oeste (TCO), além das previsões do Código Civil Brasileiro.

Durante vistorias técnicas realizadas pela pasta, foram constatados vícios patológicos, conhecidos como “borrachudos”, na pista de rolamento e em ruas pavimentadas da região.

Diante da situação, a administração municipal determinou que a empresa execute as correções necessárias, conforme previsto contratualmente. Contudo, segundo a Prefeitura, as notificações encaminhadas não obtiveram resposta, e os reparos exigidos ainda não foram realizados.

Além das notificações extrajudiciais, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Administração, instaurou processo administrativo sancionador para apuração dos fatos e eventual aplicação das penalidades cabíveis à empresa contratada.

A Secretaria de Viação e Obras também contratou perícia técnica especializada para elaboração de um projeto de recuperação da via e definição de uma solução definitiva e adequada para os problemas identificados, visando assegurar o interesse público e a qualidade da infraestrutura entregue à população.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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“Acelera Mais Várzea Grande” leva mutirão de serviços ao Manaíra e encerra programação dos 159 anos do Município

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A Prefeitura de Várzea Grande encerra, neste sábado (30), a programação comemorativa pelos 159 anos do Município com a realização do “Acelera Mais Várzea Grande”, uma grande mobilização de serviços públicos voltada à população do bairro Manaíra e região. A ação acontece das 8h às 12h, na EMEB Ednilson Francisco Kolling, reunindo diversas secretarias municipais em um mutirão de atendimentos gratuitos e melhorias urbanas.

A iniciativa concentra serviços essenciais nas áreas de saúde, assistência social, emprego, habitação, regularização fundiária e atendimento ao consumidor, além de ações intensificadas de limpeza urbana, manutenção viária e infraestrutura que já vêm sendo executadas ao longo da semana nos bairros contemplados.

Durante o evento, equipes da Secretaria de Serviços Públicos atuam na limpeza de ruas e avenidas, manutenção da sinalização viária e substituição de lâmpadas. Já a Secretaria de Viação e Obras reforça os trabalhos com limpeza de bueiros e operação tapa-buracos, buscando melhorar as condições de trafegabilidade e infraestrutura da região.

A prefeita Flávia Moretti destacou que o objetivo é aproximar os serviços públicos da população e acelerar respostas às demandas da comunidade. Segundo ela, a proposta é transformar a comemoração do aniversário da cidade em ações concretas de atendimento e melhoria da qualidade de vida dos moradores.

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Na área econômica, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo disponibilizará atendimento do Sine/VG com vagas de emprego, encaminhamentos para entrevistas e orientações profissionais. Em parceria com o Sebrae, a Sala do Empreendedor também oferecerá suporte a microempreendedores, autônomos e pequenos empresários.

A Secretaria de Assistência Social realizará atualização do Cadastro Único, atendimentos do CRAS e oficinas do projeto Qualifica Várzea Grande, voltadas à capacitação profissional e geração de renda.

A programação inclui ainda serviços de saúde, como vacinação contra Influenza para grupos prioritários, atualização da carteira vacinal, pesagem do Bolsa Família, orientações de saúde bucal e triagem de crianças autistas realizada por profissionais da rede municipal.

Os moradores também poderão acessar serviços da Secretaria de Gestão Fazendária, com emissão de boletos de IPTU e negociação de débitos municipais por meio do REFIS. Já a Procuradoria-Geral do Município participará com a van do Procon, oferecendo orientações e atendimento ao consumidor.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação prestará orientações sobre regularização de obras, regularização fundiária e programas habitacionais de interesse social.

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A Guarda Municipal dará apoio à realização da ação, enquanto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer será responsável pela estrutura e organização da unidade escolar que receberá o evento.

Com a proposta de levar a prefeitura para mais perto da população, o “Acelera Mais Várzea Grande” marca o encerramento das festividades de aniversário do Município unindo prestação de serviços, cidadania e melhorias urbanas em uma única ação comunitária.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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