VÁRZEA GRANDE
Prefeita sanciona Lei de Parcelamento de dívidas do DAE com descontos de até 97% sobre juros e multas
VÁRZEA GRANDE
Medida permite renegociação de débitos com condições especiais até o fim do ano. Iniciativa busca reduzir inadimplência e fortalecer a saúde financeira da autarquia.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta semana a nova Lei de Parcelamento do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG), que autoriza a concessão de descontos expressivos em juros, multas moratórias e infrações, além da possibilidade de parcelamento de débitos em até 36 vezes. A iniciativa é válida até 31 de dezembro de 2025 e representa um reforço importante na política de regularização da autarquia.
“É uma medida de conciliação que facilita o pagamento para quem está em atraso, recupera créditos para o Município e fortalece o vínculo entre o DAE e a população”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.
A lei é renovada anualmente, pois, órgãos públicos não podem abrir mão de receita sem previsão legal vigente. Este ano, um dos pontos centrais da nova legislação é a mudança no prazo da prescrição das dívidas: débitos com mais de cinco anos não serão cobrados.
COMO FUNCIONA O PARCELAMENTO?
Podem aderir ao programa consumidores com dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024, mediante confissão irretratável da dívida. O valor mínimo das parcelas é equivalente à tarifa mínima vigente e os descontos variam conforme a modalidade de pagamento:
Para débitos de consumo:
À vista: 97% de desconto em juros e multa
Parcelado em até 12x: 90% de desconto, com entrada
Parcelado entre 13 e 24x: 85% de desconto, com entrada
Parcelado entre 25 e 36x: 75% de desconto, com entrada.
Para multas de infração:
À vista: 80% de desconto
Parcelado em até 6x: 50% de desconto, com entrada.
A adesão é efetivada com o pagamento da primeira parcela e o descumprimento de três parcelas consecutivas resulta na rescisão automática do acordo.
“É um incentivo que dá condições reais de pagamento, sem gerar custo ao Município, já que todo o processo é custeado internamente pelo DAE e operacionalizado pela própria estrutura da autarquia”, explicou o diretor-presidente do DAE, Zilmar Dias.
A expectativa da gestão é que a medida reduza a inadimplência, aumente a arrecadação espontânea e ajude a manter o equilíbrio fiscal da autarquia, viabilizando investimentos em infraestrutura e melhorias no atendimento à população.
Os moradores interessados em regularizar seus débitos já podem procurar o setor comercial do DAE/VG para simular as condições e formalizar o parcelamento.
VÁRZEA GRANDE
Horta escolar de Várzea Grande concorre a prêmio nacional de educação integral e sustentabilidade
A horta sustentável da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Bianka Lorena da Rocha Capilé, localizada no Assentamento Sadia III, na zona rural de Várzea Grande, já promove mudanças de hábitos entre os alunos e contribui diretamente para as atividades desenvolvidas em sala de aula. A unidade funciona em período integral e oferece, além das disciplinas regulares do ensino fundamental, como Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, conhecimentos técnicos voltados à olericultura.
A professora Leidiana Moreira de Lima Santiago, que atua com turmas do 1º e 2º anos, destaca que os estudantes aprendem a ler a partir de imagens representativas associadas às experiências vivenciadas nas aulas de campo.
“As atividades realizadas tanto em sala de aula, durante o processo de letramento, quanto nas visitas à horta são aproveitadas como recursos pedagógicos, tornando o ensino mais prazeroso”, comentou.
Já o professor Marcos Soares de Moraes, responsável pelas turmas do 4º e 5º anos, trabalha temas relacionados à sustentabilidade, aos bons hábitos, à preservação ambiental e aos benefícios das plantas para a saúde.
“Abordamos todas essas temáticas e os alunos absorvem muito bem os conteúdos. Nosso objetivo é desenvolver nas crianças um olhar mais atento para o meio ambiente. Esse contato direto com a natureza desperta o interesse dos estudantes, que deixam de ser observadores passivos para compreender como as ações humanas impactam o planeta, tanto no curto quanto no longo prazo”, afirmou.
A experiência desenvolvida pela unidade escolar está concorrendo a um prêmio nacional, e a expectativa da comunidade escolar é positiva.
“A escola se inscreveu para participar da seleção de experiências inspiradoras de gestão de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. Para nossa surpresa, fomos selecionados e estamos concorrendo com dezenas de escolas de diferentes regiões do país. Só o fato de termos sido escolhidos já é motivo de comemoração. Estamos confiantes em um bom resultado e orgulhosos de representar Várzea Grande”, destacou a diretora da unidade, Eunice da Silva Araújo.
Segundo ela, a escola aguarda agora a seleção final das 25 experiências que integrarão o mapa nacional de práticas inspiradoras.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, ressaltou a importância das atividades complementares para a formação dos estudantes.
“Todas as disciplinas ligadas às atividades extracurriculares são fundamentais para o desenvolvimento dos alunos e contribuem para o rendimento escolar. O ambiente escolar oferece inúmeras oportunidades para a formação humana, e nossa missão é incentivar iniciativas que fortaleçam esse processo”, afirmou.
Sobre a classificação da escola entre as experiências selecionadas, a secretária destacou o orgulho pelo reconhecimento.
“Estamos felizes por essa conquista. Só o fato de a unidade estar entre as finalistas já é motivo de celebração para toda a rede municipal de ensino”, completou.
Construção coletiva
O coordenador da EMEB Bianka Lorena da Rocha Capilé, Gonçalo Souza Xavier, ressalta que a horta sustentável é resultado de um trabalho coletivo e que a iniciativa também tem inspirado a comunidade local.
“As práticas desenvolvidas na escola têm sido reproduzidas nas residências dos alunos. O Assentamento Sadia III concentra pequenos produtores rurais que utilizam o cultivo em suas propriedades para garantir a segurança alimentar e complementar a renda familiar”, explicou.
Segundo o coordenador, muitos estudantes já possuem familiaridade com o manejo da terra, o que facilita a participação nas atividades práticas.
“Muitos vivenciam essa realidade ao lado de suas famílias e levam para casa os conhecimentos adquiridos na escola, contribuindo para o uso mais eficiente dos recursos naturais e para a produção de alimentos mais saudáveis”, destacou.
Gonçalo também ressaltou que toda a produção da horta é destinada à alimentação escolar e que o excedente é distribuído à comunidade, fortalecendo os laços entre a escola e os moradores da região.
Galeria de Fotos (7 fotos)
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Militar conduz dois faccionados com arma de fogo e drogas
-
POLÍTICA6 dias atrásAL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásEmbrapa investe quase R$ 60 milhões em nova unidade para o Matopiba
-
ESPORTES3 dias atrásFrança supera paralisação de duas horas e vence Iraque pela Copa do Mundo
-
POLÍCIA2 dias atrásPolícia Civil prende mulher suspeita de tráfico de drogas em Canarana
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Civil, Crefito-9 e Vigilância Sanitária flagram falso terapeuta ocupacional que atende crianças em Cuiabá
-
Sinop6 dias atrásAlunas da Escola Municipal de Artes de Sinop são pré-selecionadas para a Escola Bolshoi
-
POLÍTICA6 dias atrásWilson Santos participa de debate sobre duplicação da BR-070 e fortalecimento da logística estadual



