Prefeita sanciona lei de combate à violência contra a mulher; entidades cobram criação da Secretaria da Mulher em Várzea Grande

Publicado em

22 de maio de 2026

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Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta quinta-feira (21) a Lei nº 5.533/2026, que cria o programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas no município.

A legislação prevê ações permanentes de conscientização, acolhimento, orientação e fortalecimento da rede de proteção às vítimas.

Durante a cerimônia de sanção, realizada no Paço Municipal, a prefeita afirmou que as ações previstas na nova lei já são desenvolvidas pela administração municipal.

“Não havia por que não sancionar essa lei, porque tudo o que está previsto nela o município já executa”, afirmou Flávia Moretti.

Segundo a prefeitura, as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica são executadas de forma integrada pelas secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal.

A lei também prevê campanhas educativas, capacitação de profissionais da rede pública, ações em escolas e unidades de saúde, além da ampliação da divulgação dos canais de denúncia e atendimento às vítimas.

O texto estabelece ainda o fortalecimento da rede municipal de proteção às mulheres e atendimento especializado para vítimas de violência doméstica e familiar. A legislação entra em vigor em até 90 dias após a publicação oficial.

Entidades cobram criação de secretaria

Durante o evento, representantes de entidades que atuam na rede de enfrentamento à violência contra a mulher defenderam a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Segundo as entidades, a implantação de uma estrutura específica é necessária para ampliar ações de prevenção, acolhimento e proteção às vítimas.

As representantes afirmaram ainda que a ausência de uma secretaria própria dificulta a captação de recursos e o desenvolvimento de políticas públicas permanentes.

Durante a reunião, também foi informado que a prefeita já articulou recursos junto aos governos federal e estadual para estruturar a futura pasta.

O projeto de criação da secretaria ainda depende de aprovação da Câmara Municipal.

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VÁRZEA GRANDE

Centro João Ribeiro amplia atendimentos e orienta famílias sobre acesso aos serviços

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9 minutos atrás

22 de maio de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, orienta a população sobre como funciona o fluxo de atendimento do Centro Municipal de Atendimento à Inclusão João Ribeiro Filho, entregue oficialmente à comunidade na última quarta-feira (20), totalmente reformado e ampliado. A nova unidade está instalada no bairro Chapéu do Sol, no prédio onde funcionava a antiga unidade do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

O espaço é voltado exclusivamente ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Várzea Grande e atua no acompanhamento pedagógico especializado de crianças que apresentam dificuldades no processo de aprendizagem escolar.

De acordo com a coordenadora da unidade, Janaína Maria Miranda Silva, o encaminhamento para atendimento começa, na maioria das vezes, dentro da própria escola.

“Nem sempre é o pai ou a mãe que identifica alguma necessidade. Geralmente, o professor percebe alguma dificuldade na aprendizagem da criança. No início do ano, o Centro João Ribeiro encaminha uma ficha para todas as unidades escolares, e o professor regente preenche esse documento quando nota alguma diferença no desenvolvimento do aluno”, explicou.

Após esse primeiro encaminhamento, o Centro entra em contato com a família para agendar uma triagem. Nessa etapa, a equipe avalia quais são as necessidades da criança e quais atendimentos especializados poderão auxiliar no desenvolvimento escolar.

“É importante ressaltar que o Centro João Ribeiro atende apenas alunos matriculados na rede municipal. Não é um atendimento de porta aberta e também não é um atendimento clínico. Nosso trabalho é voltado para o acompanhamento pedagógico da criança dentro da escola”, destacou Janaína.

A coordenadora reforça ainda que os professores não realizam diagnósticos, mas observam comportamentos e dificuldades que podem interferir na aprendizagem.

“O professor percebe que o aluno não está conseguindo aprender, que apresenta dificuldades no processo de aprendizagem e, então, faz o encaminhamento para avaliação. Aqui no Centro é verificado qual atendimento especializado poderá contribuir, como psicopedagogia, psicomotricidade, Atendimento Educacional Especializado (AEE), entre outros”, explicou.

Segundo a equipe técnica, o objetivo do Centro é oferecer suporte tanto para os estudantes quanto para professores e familiares, fortalecendo o processo de inclusão e aprendizagem no ambiente escolar.

A nova unidade do Centro João Ribeiro Filho possui capacidade para atender até 750 alunos matriculados, com fluxo diário de aproximadamente 150 estudantes. O espaço conta com secretaria, coordenação, salas de acolhimento familiar, psicomotricidade, sala multissensorial, avaliação psicológica, fisioterapia, salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicopedagogia, atendimento bilíngue e deficiência visual, além de cozinha, refeitório e banheiros acessíveis.