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Mutirão segue neste sábado, mas estará suspenso nos dias do Carnaval

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A Prefeitura de Várzea Grande informa que o mutirão para cadastro dos estudantes será realizado neste sábado, dia 18, das 8h às 12h, no Ginásio Poliesportivo Fiotão, mas estará interrompido durante o Carnaval, ou seja, entre os dias 20 a 22. O cadastro garante o direito dos estudantes ao passe livre no Município, assegurando o deslocamento de casa até a escola e vice e versa, de forma gratuita.

O Mutirão é uma realização em conjunto entre o Município e a Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (MTU).

Quem ainda não fez o cadastro deve ficar atento aos próximos dias. O mutirão será retomado após o Carnaval, voltando o atendimento à população na quinta-feira, dia 23 e seguindo até o dia 25, último sábado do mês de fevereiro. Após essa data, o cadastramento só poderá ser feito nas sedes da MTU em Várzea Grande, dentro do Terminal André Maggi, ou em Cuiabá, na rua Joaquim Murtinho.

Como lembra o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, o cadastramento está funcionando desde o dia 9 de fevereiro, inclusive aos sábados, para diluir o atendimento e garantir que o benefício possa ser usufruído por todos que têm direito.

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A expectativa é que aproximadamente 12 mil estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino sejam beneficiados com o passe livre, sem contar os estudantes das Redes Estadual, Federal e particulares.

“É uma conquista que representa não apenas um incentivo {e garantia de direito} à Educação e qualificação da população, mas também um alívio nas contas de casa. Estamos flexibilizando ao máximo a oferta desse benefício que é um direito. Foi um compromisso que assumi e uma vontade que minha avó, a professora Sarita Baracat e meu pai, Nico Baracat, que sempre defenderam, enquanto professores, as necessidades dos alunos”, disse Kalil Baracat.

A prefeitura recomenda que denúncias e/ou reclamações em relação ao mutirão sejam oficializadas junto à Ouvidoria Cidadã, disponível no site http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/ , ou pelo telefone: 0800 647 41 42, para as providências cabíveis.

PARA O CADASTRO DURANTE O MUTIRÃO SERÁ NECESSÁRIO:

– Documento de identificação do beneficiário e do responsável;

– Comprovante de residência em Várzea Grande, no nome do beneficiário ou de seu responsável;

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– Atestado ou comprovante de Matrícula Escolar;

– Os estudantes menores de 18 anos devem ser acompanhados dos responsáveis, pois durante a realização do cadastro também será necessário preencher e assinar quatro declarações:

– Declaração de estar matriculado em estabelecimento de ensino localizado, pelo caminho mais curto, com no mínimo 2.000 metros da residência;

– Declaração de possuir renda familiar inferior a 10 salários mínimos;

– Declaração do beneficiário não ser proprietário de veículo automotor; e

– Declaração do beneficiário não ter sofrido punição administrativa ou judicial que impeça a concessão de benefício público.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande MT

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Educação reúne diretores para alinhar encerramento do ETA 2026 e planejar continuidade em 2027

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Planejar hoje para garantir que o atendimento continue chegando aos alunos no próximo ano. Com esse objetivo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) reuniu, na tarde desta quarta-feira (2), diretores das 42 escolas da rede municipal de Várzea Grande que participam do Programa ETA. O encontro foi realizado na Previvag, em Várzea Grande, e conduzido pela secretária municipal de Educação, Maria Fernanda de Figueiredo.

A reunião teve como foco o alinhamento das ações para a finalização do programa em 2026 e, principalmente, o planejamento para a continuidade do ETA em 2027. Entre os assuntos discutidos estiveram a prestação de contas, a regularidade dos cadastros dos alunos ativos e a necessidade de avaliar, com antecedência, a estrutura necessária para garantir a execução do programa no próximo ano.

Outro ponto apresentado durante o encontro foi a reformulação da legislação que garante o repasse de recursos às unidades escolares participantes do programa. A atualização da lei está entre as medidas que deverão contribuir para dar maior segurança e organização à continuidade do ETA.

Para a secretária Maria Fernanda, o planejamento antecipado é fundamental para evitar dificuldades na execução do programa e garantir que as escolas tenham condições adequadas para atender os estudantes.

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“É necessário planejamento, porque, se não houver, no ano que vem a ponta sofre as consequências. Hoje estamos enfrentando algumas dificuldades justamente por falta de planejamento que deveria ter sido feito nas gestões anteriores. Por isso, precisamos nos antecipar e organizar tudo o que será necessário para 2027”, destacou.

Durante a reunião, a secretária reforçou ainda que o planejamento precisa considerar diversos fatores, como o número de escolas participantes, a quantidade de alunos que serão atendidos, a possibilidade de ampliar o programa para novas unidades e o impacto financeiro dessa expansão.

“Precisamos saber quantas escolas teremos, quantos alunos vamos atender, se teremos condições de aumentar esse número e, principalmente, quanto isso vai custar. São questões que precisam ser respondidas agora para que possamos construir um planejamento responsável para 2027”, explicou Maria Fernanda.

A regularidade dos cadastros dos estudantes também recebeu atenção especial. A Secretaria orientou os gestores sobre a importância de manter atualizadas as informações dos alunos efetivamente atendidos pelo programa, garantindo maior controle e transparência na aplicação dos recursos.

A prestação de contas foi outro ponto considerado essencial. Segundo a secretária, o acompanhamento correto dos recursos e o cumprimento das obrigações por parte das unidades são fundamentais para assegurar a continuidade das ações e evitar problemas futuros.

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O encontro com os diretores faz parte do processo de organização da SMECEL para o encerramento do ETA 2026 e a construção das bases para sua execução em 2027. A proposta é que as decisões sejam tomadas a partir de dados concretos da rede, permitindo dimensionar as necessidades de cada unidade e garantir que o programa continue cumprindo seu papel junto aos estudantes.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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