CUIABÁ
Search
Close this search box.

Turismo

Conflitos por assentos em voos: direitos e obrigações

Publicado em

Turismo

Conflitos por assentos em voos: direitos e obrigações
Reprodução/freepik

Conflitos por assentos em voos: direitos e obrigações

Os conflitos envolvendo a ocupação de assentos em voos têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil, gerando debates sobre os direitos dos passageiros e as obrigações das companhias aéreas.

Recentemente, a atriz Ingrid Guimarães relatou ter sido realocada para uma classe inferior em um voo da American Airlines, um procedimento conhecido como  downgrade. Além disso, em dezembro de 2024, um vídeo de uma passageira da Gol que se recusou a ceder seu assento para uma criança viralizou nas redes sociais, reacendendo a discussão sobre o tema.

Mas em quais situações uma companhia aérea pode exigir a troca de assento? Confira a resposta de algumas dúvidas com base em informações da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), por meio da resolução n° 400/2016.


Posso ser obrigado a ceder meu lugar no avião?

Sim, mas apenas em casos que envolvam segurança de voo. Segundo a Anac, as companhias podem solicitar a troca de assento em situações como:

Assentos em saídas de emergência: passageiros que não atendam aos requisitos físicos ou de idade podem ser realocados.
Balanceamento da aeronave: o piloto pode pedir a redistribuição de peso para garantir a estabilidade do avião.
Passageiros com necessidades especiais: pessoas com deficiência ou crianças podem ter prioridade em determinados assentos.

Apesar disso, não há uma regulamentação específica sobre o tema, cabendo às empresas estabelecer suas próprias políticas.

O que é downgrade e quando pode ocorrer?

O downgrade acontece quando um passageiro é realocado para uma classe inferior à que pagou (por exemplo, de executiva para econômica). Isso pode ocorrer por motivos operacionais, como troca de aeronave ou superlotação. Nesses casos, o passageiro tem direito à restituição da diferença de valor.

Posso me recusar a trocar de assento?

Embora seja possível se negar, a decisão final cabe ao comandante do voo, que pode até mesmo remover o passageiro por questões de segurança. Especialistas recomendam tentar um acordo com a companhia aérea antes de recorrer a medidas judiciais.

Quais são os direitos do passageiro?

Reembolso: no caso de downgrade, a diferença de valor do assento deve ser devolvida.
Indenização: se houver dano moral ou prejuízo comprovado (como perder uma conexão devido à troca de assento), o passageiro pode buscar reparação.
Documentação: é fundamental registrar o ocorrido e guardar comprovantes para eventuais reclamações.

Quais leis amparam o passageiro?

Resolução 400/2016 da Anac: trata de casos como overbooking e realocação de passageiros.
Código de Defesa do Consumidor (CDC): garante indenização por cobranças indevidas ou danos morais.

As regras valem para voos internacionais?

As leis brasileiras se aplicam a voos que partem do país, mas em casos internacionais, a Convenção de Montreal pode limitar algumas ações. Passageiros devem verificar se a companhia tem representação no Brasil para facilitar eventuais processos.

Fonte: Turismo

Leia Também:  Campos do Jordão prepara Páscoa com atrações culturais
Propaganda

Turismo

Conheça o Centro Histórico da Cidade de Goiás: onde história, poesia e tradições permanecem vivas

Publicados

em

A cerca de 140 quilômetros de Goiânia, Cidade de Goiás, também conhecida como Goiás Velho, preserva um dos acervos arquitetônicos coloniais mais autênticos do interior do Brasil. Reconhecida como Patrimônio Mundial da Unesco em 2001, a antiga capital do estado encanta visitantes com suas ruas de pedra, casas de taipa, pontes históricas e uma rica tradição cultural marcada pela poesia de Cora Coralina e pelas celebrações religiosas.

Fundada no início do século 18, durante o Ciclo do Ouro, a cidade nasceu do povoamento liderado pelos bandeirantes. O isolamento geográfico ao longo dos séculos e a transferência da capital do estado para Goiânia, na década de 1930, ajudaram a preservar o traçado urbano original, perfeitamente integrado às margens do Rio Vermelho e aos pés da Serra Dourada.

Reconhecimento

A Unesco concedeu o título de Patrimônio Mundial ao Centro Histórico da Cidade de Goiás por ser um testemunho excepcional da ocupação e da expansão do território brasileiro para o interior durante os séculos 18 e 19.

O reconhecimento destaca a arquitetura local, que usou técnicas e materiais da região, como a taipa de pilão e o pau-a-pique, além da perfeita harmonia entre as construções coloniais e a paisagem natural ao redor.

O que fazer

Entre os principais atrativos da Cidade de Goiás estão:

  • Casa de Cora Coralina: às margens do Rio Vermelho, a antiga residência da poetisa abriga acervo pessoal, móveis, livros e objetos que contam sua história e obra.

  • Palácio do Conde dos Arcos: antiga sede do governo goiano, preserva móveis antigos, jardins e obras de arte que relembram os períodos Colonial e Imperial.

  • Museu das Bandeiras: instalado no antigo prédio da Câmara e Cadeia, reúne acervo com objetos, documentos e arte sacra da época da colonização.

  • Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte: atual Museu de Arte Sacra da Cidade de Goiás, guarda o maior acervo das esculturas de Veiga Valle, importante artista do barroco goiano.

  • Igreja Matriz de Santana: situada na praça principal, é a matriz histórica e um dos marcos visuais do Centro Histórico.

  • Chafariz de Cauda: monumento em pedra, construído no século 18, para abastecimento de água da antiga capital.

  • Mercado Municipal: ponto de encontro para provar a gastronomia típica, como o empadão goiano, empadas e cachaças locais.

  • Rota dos Doces Caseiros: tradição mantida por doceiras locais que produzem doces cristalizados e em calda, símbolo da identidade cultural da cidade.

Leia Também:  Papa Francisco: relembre a passagem do pontífice pelo Brasil

Quando visitar

A Cidade de Goiás pode ser visitada durante todo o ano, mas alguns eventos tornam a experiência ainda mais especial:

  • Semana Santa e Procissão do Fogaréu: a mais famosa tradição da cidade reúne milhares de visitantes à meia-noite da Quarta-Feira Santa, quando homens encapuzados percorrem as ruas escuras com tochas acesas ao som de tambores.

  • Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA): um dos mais importantes festivais do audiovisual ambiental da América Latina, movimentando a cidade com exibições, oficinas e atrações musicais.

  • Festival Gastronômico do Estado de Goiás: evento que celebra a culinária regional reunindo chefs, pratos típicos e apresentações culturais.

Como chegar

Cidade de Goiás fica na região central do estado, distante cerca de 140 quilômetros de Goiânia.

Para quem chega de avião, o ponto de desembarque mais próximo é o Aeroporto Internacional de Goiânia, a partir de onde o trajeto até a Cidade de Goiás é feito de carro ou ônibus pela rodovia GO-070, em um percurso de aproximadamente duas horas.

Leia Também:  Saiba quais são os preços e as opções de voos do Brasil para Roma

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA