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Tribunal de Contas se une à Seciteci para incentivar inovação nos municípios
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| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, firmou acordo de parceria com o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec. Clique aqui para ampliar. |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atuará como parceiro técnico da 2ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, Inteligentes e Sustentáveis, realizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT). O acordo foi firmado pelo presidente, conselheiro Sérgio Ricardo, e pelo titular da Pasta, Allan Kardec, durante reunião nesta quarta-feira (2).
“O Tribunal de Contas tem como missão contribuir para o desenvolvimento do estado. Ao lado da Seciteci, vamos incentivar a construção de cidades inovadoras e eficientes, que oferecem serviços de qualidade e melhoram a vida das pessoas. Essa é a forma mais concreta de combater desigualdades regionais: preparar, qualificar e apoiar os municípios para que todos avancem juntos”, afirmou Sérgio Ricardo.
Na ocasião, o presidente chamou a atenção para outras iniciativas do TCE-MT que vão ao encontro da proposta, como o MBA em Gestão de Cidades. Voltada a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos, a pós-graduação foi anunciada durante o Encontro Mato-grossense de Municípios, no mês de fevereiro.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O TCE-MT será parceiro técnico da 2ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, Inteligentes e Sustentáveis. |
“O TCE já desenvolve projetos voltados à melhoria das cidades e agora vai se somar a esse esforço do Governo do Estado. Nosso foco é a construção de soluções coletivas. Para muito além da fiscalização e análise das contas, o Tribunal está determinado em orientar e contribuir efetivamente com a gestão dos municípios. Estamos alinhados na construção de políticas públicas eficientes e adaptadas à realidade”, pontuou.
Segundo o secretário Allan Kardec, a parceria com o TCE-MT representa um salto de qualidade para o projeto. “Nós já fizemos a primeira edição e agora pedimos ajuda do Tribunal de Contas para acompanhar a gente, para fazer parte desse prêmio e ser uma instituição que nos apoie no monitoramento da gestão de cidades. Queremos descobrir o perfil de cada município e valorizar suas vocações”, disse.
As regras serão anunciadas no Seminário Cidades Inovadoras, Inteligentes e Sustentáveis, que será realizado nos dias 3, 4 e 5 de junho. Com objetivo de fomentar o uso da tecnologia como ferramenta para tornar a administração mais eficiente e transparente, a premiação será dividida por faixas populacionais.
Neste contexto, Allan destacou que será valorizado o esforço de municípios de diferentes portes. “Os municípios mais jovens têm mais facilidade de se adaptar ao planejamento. Mas também estamos trabalhando com os mais antigos, para diminuir as desigualdades tecnológicas e garantir que todos tenham acesso à internet de qualidade, sites e aplicativos que facilitem a vida da população”, concluiu.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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