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TCE-MT recebe encontro sobre saúde mental de crianças e adolescentes nesta quarta-feira (17)
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebe nesta terça-feira (17), a partir das 8h, o VIII Encontro Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, que nesta edição traz como tema “Promoção da Vida e da Saúde Mental nas Infâncias e Adolescências”.
Promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em parceria com a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT e diversas instituições, o encontro integra a campanha Setembro Amarelo e tem como objetivo fortalecer a rede de atenção à saúde mental, reduzindo estigmas e fatores de risco.
“Estamos diante de um fenômeno complexo, influenciado por fatores psicológicos, biológicos, sociais e culturais. Esse cenário reforça a importância do trabalho intersetorial para enfrentar o problema, que ainda é cercado por estigmas e tabus”, destaca o presidente da Comissão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
A programação inclui palestras e debates sobre desafios para o cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes, além de temas como desmedicalização das infâncias e vigilância das violências autoprovocadas. A Comissão de Saúde do TCE-MT participará de uma mesa redonda para discutir o cenário atual e as perspectivas no estado.
“Esse evento é uma oportunidade de sensibilização da sociedade, mas também de aprendizado, trocas de experiências, análise do cenário de Mato Grosso, construção de ações conjuntas e resolutivas, além de reconhecimento das ações de sucesso”, reforçou o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Números reforçam necessidade de estratégias conjuntas
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas morrem todos os anos por suicídio. Em Mato Grosso, a SES registrou 2.791 notificações por violência autoprovocada entre janeiro de 2024 e junho de 2025, que resultaram em 451 óbitos no período. Desse total, 37 casos foram de adolescentes com idades entre 10 e 19 anos.
O encontro faz parte das ações da campanha Setembro Amarelo e chega à sua oitava edição com foco na construção de estratégias conjuntas. Para tanto, reunirá gestores municipais, profissionais de saúde e educação, estudantes e a comunidade em geral. A carga horária é de oito horas, com certificado de participação.
Também estão envolvidos no encontro a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), o Ministério da Saúde, o Tribunal de Justiça (TJMT), o Ministério Público (MPMT), a Defensoria Pública do Estado (DPE-MT), a Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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