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Ministério da Saúde define regras para centrais de diluição de medicamentos oncológicos de altíssimo custo

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União da última terça-feira (18) os parâmetros para implementação das centrais de diluição de medicamentos oncológicos considerados de altíssimo custo para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida institui estruturas voltadas à manipulação e ao compartilhamento de doses, conforme as necessidades terapêuticas de cada paciente.

Na prática, o fracionamento dos fármacos tem o objetivo de otimizar recursos e ampliar a eficiência e a sustentabilidade da assistência farmacêutica, ressalta a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde da pasta, Fernanda De Negri.

“A atuação nas centrais de diluição garantirá a segurança das soluções e evitará o desperdício. Como a quantidade de remédio passará a ser definida conforme o peso de cada pessoa, e não mais pela disponibilização de frascos inteiros, será possível usar o conteúdo da mesma ampola para atender mais de um paciente”.

Com a publicação, estados e o Distrito Federal terão 90 dias para mapear os serviços e estabelecimentos que deverão integrar a Rede de Prevenção e Controle do Câncer (RPCC).

A portaria estabelece que as centrais de diluição poderão ser operadas por empresas ou unidades de saúde habilitadas em oncologia. As instalações poderão funcionar ainda em estruturas já existentes, como hospitais, ambulatórios, farmácias ou unidades de atenção hematológicas ou hemoterapia.

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Além disso, as centrais deverão compor o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o sistema do Ministério da Saúde que registra todos os locais de atendimento médico no Brasil.

Agendamento unificado

Para viabilizar o processo, as centrais de diluição adotarão o chamado “agendamento inteligente unificado”, estratégia que agrupará pacientes que usam o mesmo remédio em dias específicos.

O fluxo de trabalho também será integrado com os hospitais, que manterão a responsabilidade pelo cadastro e indicação clínica, mas caberá às centrais definir o dia da preparação do produto, com confirmação da presença dos pacientes antes do início da infusão.

Além do preparo, as unidades registrarão os dados de manipulação no sistema de gestão do Ministério da Saúde, para assegurar transparência e rastreabilidade ao processo.

Lista dos medicamentos

A relação dos 18 medicamentos considerados de altíssimo custo foi publicada anteriormente. Desse total, 10 poderão ter as doses compartilhadas, sendo 9 adquiridos com a participação do Ministério da Saúde.

Quatro serão obtidos por meio de ata nacional de negociação, modelo em que a pasta coordena o processo e estabelece um preço teto com os fabricantes, cabendo aos estados a execução da compra. Os outros cinco serão disponibilizados na modalidade de compra centralizada. Nesse modelo a pasta negocia o fornecimento diretamente com o mercado farmacêutico e realiza o envio às Secretarias Estaduais e Distrital de Saúde, que serão responsáveis pelo encaminhamento do material às centrais.

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A implementação das centrais de diluição integra o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS). Criada pelo Ministério da Saúde em outubro de 2025, a iniciativa é responsável pela organização, financiamento e acesso a medicamentos contra o câncer no SUS.

Roberta Paola
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

SUS: Sangue raro cruza o país em voo comercial para atender paciente em estado grave

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O Sistema Único de Saúde (SUS) realizou, nesta quinta-feira (9), o segundo transporte de sangue raro na cabine de um voo comercial, por meio de uma parceria do Ministério da Saúde com as companhias aéreas. A bolsa de sangue, coletada no Ceará, foi enviada na quinta-feira (9) e chegou nesta sexta-feira (10) a Juiz de Fora (MG), onde um paciente em estado grave aguardava uma transfusão. A iniciativa permite reduzir o tempo de transporte e agilizar o atendimento a pacientes que necessitam de tipos sanguíneos raros, seguindo o modelo já adotado para o transporte de órgãos destinados a transplantes. Até então, as bolsas de sangue raro eram transportadas como carga, modalidade sujeita a prazos mais longos e restrições.

“O transporte de sangue raro envolve situações clínicas que exigem articulação e colaboração entre diferentes instituições. A inclusão desse serviço na parceria entre o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), a Anac e as companhias aéreas permitirá agilizar o atendimento a pacientes em qualquer estado do país e viabilizar tratamentos que, de outra forma, poderiam não acontecer. Essa iniciativa fortalece a rede de solidariedade que faz do Brasil e do SUS uma referência para o mundo”, afirma a coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Luciana Maria de Barros Carlos.

Com a atualização do acordo, o transporte de sangue raro poderá ser realizado com mais agilidade, inclusive à noite, nos fins de semana e feriados, garantindo que o material chegue em tempo oportuno aos pacientes que necessitam de transfusão. A iniciativa envolve o Ministério da Saúde, por meio do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as companhias aéreas brasileiras.

Entenda o caso

O paciente, que passou por um transplante renal, está internado em Minas Gerais. Durante os testes pré-transfusionais, foi identificada a presença do anticorpo anti-Jsb, o que dificultou a localização de sangue compatível. Diante da situação, a rede de hemoterapia acionou o Cadastro Nacional de Sangue Raro (CNSR), que permitiu localizar um doador no Ceará.

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O doador compareceu ao hemocentro, e a bolsa de sangue foi coletada e liberada no mesmo dia. Devido à gravidade do quadro clínico do paciente, o material será acondicionado em embalagem apropriada, com controle rigoroso de temperatura, e transportado gratuitamente na cabine de uma aeronave comercial até Minas Gerais. Outros doadores também estão sendo convocados para garantir o atendimento às necessidades de transfusão do paciente.

Transporte de São Paulo para o Piauí

Em 12 de setembro, o Ministério da Saúde viabilizou, pela primeira vez no Brasil, o transporte gratuito de uma bolsa de sangue raro na cabine de uma aeronave comercial, de São Paulo para o Piauí. O material foi destinado a um paciente com doença renal crônica, em estado grave, que necessitava de transfusão. Após exames identificarem uma combinação sanguínea extremamente rara, a rede de hemoterapia acionou o Cadastro Nacional de Sangue Raro (CNSR) e localizou um doador compatível em São Paulo. A transfusão foi realizada com sucesso e, segundo a equipe responsável pelo atendimento, o paciente apresentou bom estado de saúde após o procedimento.

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Foto: Paulo Cavalcanti/HEMOCE

Busca por sangue raro

Além dos sistemas sanguíneos mais conhecidos, como ABO e Rh, existem outros antígenos presentes na superfície das hemácias. Um perfil sanguíneo é considerado raro quando ocorre em menos de uma a cada mil pessoas testadas. Nesses casos, encontrar sangue compatível para uma transfusão pode exigir buscas em diferentes estados do país. Exames como a fenotipagem e a genotipagem permitem identificar características específicas do sangue de pacientes e doadores, facilitando a localização de unidades compatíveis.

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Esse atendimento depende da atuação integrada da rede de hemoterapia, responsável por identificar e localizar doadores, armazenar as bolsas de sangue e organizar o transporte. Entre os avanços previstos estão a ampliação da identificação de pessoas com perfis sanguíneos raros, a estruturação de laboratórios de referência e a implantação do congelamento dessas bolsas, técnica que permitirá armazená-las por até dez anos. Outra frente é a adesão do Brasil à rede mundial de sangue raro, prevista para este mês, que permitirá ao país solicitar bolsas a outros países, quando necessário, e contribuir com o atendimento de pacientes no exterior.

Cadastro Nacional de Sangue Raro

Criado pelo Ministério da Saúde em 2013, o Cadastro Nacional de Sangue Raro (CNSR) reúne atualmente 2.032 doadores e já contribuiu para o atendimento de mais de 300 pacientes. Quando um hemocentro não encontra sangue compatível no próprio estado, pode acionar o cadastro, coordenado pela Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde. A partir dessa solicitação, a equipe identifica possíveis doadores em outros estados, articula a convocação para a coleta e apoia a organização do transporte, garantindo que o sangue chegue ao paciente em tempo oportuno.

Transporte aéreo

O Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e as companhias aéreas já garante o transporte gratuito de órgãos destinados a transplantes. Em 2025, a Central Nacional de Transplantes intermediou 2.016 transportes, sendo 1.716 em voos comerciais e 300 em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

Com a inclusão do sangue raro no acordo, essa estrutura também poderá ser utilizada para levar bolsas compatíveis de um estado a outro com mais rapidez, mesmo quando o doador estiver a milhares de quilômetros do paciente. 

Bruna Queiroz e Camila Marques
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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