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Wilson Santos vai ao INSS de Cuiabá cobrar explicações sobre atraso no Seguro-Defeso

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Diante do atraso no pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores profissionais artesanais de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) esteve reunido, na última terça-feira (16), com o gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Cuiabá, Odair Egues, para cobrar esclarecimentos sobre a demora na liberação do benefício. Na ocasião, ele expôs a situação crítica vivida por milhares de famílias que dependem exclusivamente da pesca e que, em respeito ao período da piracema, suspenderam a atividade — sua principal fonte de renda.

O parlamentar destacou que já levou a demanda aos ministros da Pesca e Aquicultura e da Agricultura e Pecuária, André de Paula e Carlos Fávaro, respectivamente. Segundo ele, ambos se comprometeram a tratar do assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda nesta semana, durante reunião ministerial.

“O que estamos enfrentando é uma situação extremamente preocupante. São cerca de 16 mil famílias que dependem diretamente da atividade pesqueira em Mato Grosso. Os pescadores estão há mais de dois meses sem receber o Seguro-Defeso. Sem salário, sem renda. Mato Grosso é o primeiro estado a entrar no período da piracema, em 1º de outubro, e esse recurso já deveria ter sido pago”, afirmou o parlamentar.

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De acordo com Odair Egues, o INSS aguarda o repasse financeiro para efetuar o pagamento do benefício aos pescadores. Ele explicou que, com a edição da Medida Provisória nº 1.323/2025, a gestão do Seguro-Defeso passou a ser de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão encarregado do recebimento, análise e habilitação dos requerimentos.

“No ano passado, foram pagos 6.418 seguros. Neste ano, já contabilizamos 5.215 cadastros, todos devidamente requeridos. O repasse financeiro será feito pelo INSS aos beneficiários. Com os recursos disponíveis, em um prazo de 15 a 20 dias, é possível processar cerca de 4 mil requerimentos, pois todo o procedimento ocorre de forma automática”, explicou o gerente-executivo.

A reunião contou ainda com a participação das presidentes das Colônias de Pescadores Z-1 de Cuiabá e Z-8 de Santo Antônio de Leverger, Sandra Maria de Oliveira e Roseli Tânia Souza, que reforçaram o impacto social do atraso do benefício sobre as comunidades pesqueiras.

Fonte: ALMT – MT

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Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

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Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

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Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

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