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Wilson Santos faz balanço de agendas em Brasília sobre a concessão da Energisa em MT

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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), para apresentar um balanço das agendas cumpridas em Brasília, na terça-feira (16), juntamente com a Comissão Especial que trata da concessão da distribuição de energia em Mato Grosso. Acompanhado de outros parlamentares, ele relatou que a comitiva se reuniu com senadores e deputados federais de Mato Grosso, representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os integrantes da comissão foram recepcionados pelo senador Wellington Fagundes (PL) que acompanhou todas as audiências realizadas ao longo do dia. Também, a senadora Margareth Buzetti (PP), os deputados federais Emanuelzinho (MDB), Gisela Simona (União Brasil), Rodrigo Zaeli e Coronel Fernanda (ambos do PL) estiveram presentes. Logo depois, a comitiva se dirigiu ao Ministério de Minas e Energia para um encontro com o ministro Alexandre Silveira e o secretário nacional de energia elétrica, João Daniel de Andrade Cascalho.

Segundo Wilson, foram expostos problemas como os baixos investimentos da Energisa frente ao crescimento acelerado de Mato Grosso, as dificuldades na rede de distribuição da zona rural, a discrepância entre os altos lucros e os investimentos realizados pela concessionária e, ainda, as constantes reclamações dos consumidores. Ele destacou que o ministro demonstrou surpresa com as denúncias apresentadas, em especial, a de que a Energisa estaria impedindo pequenos e médios empresários de gerar energia solar e inserir na rede de transmissão. “O ministro quase caiu da cadeira e afirmou que é um absurdo o que a Energisa pratica contra os consumidores de Mato Grosso”, relatou.

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Diante dos relatos apresentados ao ministro, o deputado conta que ele garantiu que não dará parecer sobre a renovação da concessão até o final deste ano, abrindo prazo para que os membros da comissão especial da Assembleia Legislativa apresentem um dossiê detalhado sobre as deficiências do fornecimento de energia no Estado e as pendências quanto ao cumprimento das cláusulas do contrato da concessionária junto à Aneel.

Na sequência, os deputados estaduais participaram de audiência na sede da Aneel com o diretor Fernando Mosna, relator do processo de renovação da concessão em Mato Grosso. Na ocasião, foi solicitado que a entidade reguladora adote maior rigor na análise do contrato da Energisa, diante das falhas constatadas na prestação dos serviços. Com o encaminhamento, o dirigente se comprometeu a visitar Cuiabá, no dia 23 de outubro, para participar de audiência pública promovida pela comissão especial a ser discutida com a sociedade, entre outras partes interessadas.

Em discurso no plenário, Wilson classificou as reuniões em Brasília como uma verdadeira maratona de agendas e ressaltou a importância da mobilização da Assembleia Legislativa para evitar que Mato Grosso siga o exemplo de Mato Grosso do Sul, onde a concessão foi renovada por mais 30 anos sem debate público. Ele agradeceu aos 23 colegas deputados que apoiaram a criação da comissão e reforçou que a luta por energia de qualidade será permanente. “Graças a Deus, a Assembleia Legislativa ouviu o nosso alerta. Criamos uma comissão especial para discutir o tema com transparência. Esse debate não cessará e será levado aos quatro cantos do Estado”, afirmou.

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A comissão é presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), com a vice-presidência de Wilson Santos. Os outros membros do grupo de trabalho que estiveram nas agendas de Brasília, foram: Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Chico Guarnieri (PRD), Faissal Calil (Cidadania) e Eduardo Botelho (União).

Fonte: ALMT – MT

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Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo

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Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.

O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.

“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.

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O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.

A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.

Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.

Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.

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Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.

Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.

Fonte: ALMT – MT

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