O deputado Carlos Avallone (PSDB) fez, nesta quarta-feira (27), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, um apelo aos pescadores para que se inscrevam no Repesca, programa estadual que garante auxílio financeiro aos pescadores profissionais artesanais afetados pela Lei do Transporte Zero. A pedido do deputado, o governador Otaviano Pivetta esteve na audiência pública realizada na última sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa, ouviu os pescadores e autorizou a abertura de novos cadastros do Repesca, que também foi prorrogado por mais dois anos, completando cinco anos de benefício.

“Tenho conversado com as colônias e a federação dos pescadores e faço esse apelo a todos aqueles que não se inscreveram no Repesca, para que se cadastrem enquanto buscamos outros mecanismos de apoio, como linhas de financiamento para barcos e motores, de equipamentos para pesqueiros, de capacitação para atuar no turismo. Inclusive pedi ao governador que faça uma campanha por meio da Secretaria de Comunicação e das redes sociais alertando os pescadores sobre a importância de aderir ao programa”.

O deputado lembrou que no primeiro ano do Repesca houve apenas 19 inscrições, por conta de uma informação falsa divulgada para os pescadores, alertando que a adesão ao Repesca significaria a perda das aposentadorias. “Na época eu alertei que havia uma decisão do ministro André Mendonça do STF que descartava essa possibilidade, mas muitos pescadores acreditaram nessa mentira. Depois fiz uma grande trabalho de convencimento junto colônias e só em Barão de Melgaço 1.300 pescadores entraram no programa. Hoje são mais de 2.170 cadastrados lá. Os que deixaram de receber esse auxílio perderam mais de R$ 20 mil reais no ano, e a economia de Barão, por exemplo, perdeu mais de R$ 2 milhões. Isso foi um desserviço, um crime contra os pescadores e contra os municípios que tem atividade pesqueira. Agora reabriu o Repesca e essa mentira sobre as aposentadorias está circulando novamente”, denunciou Avallone.

Segundo o parlamentar, o objetivo das pessoas que insistem na fake news é tentar a revogação da lei encaminhada pelo governo estadual e que já está judicializada. “Mas os efeitos positivos da nova legislação são evidentes e já aumentaram os estoques pesqueiros, geraram muitos empregos e renda em torno da pesca esportiva. Os pescadores profissionais precisam, sim, de ajuda. A AL criou um Observatório da Pesca, mas ele não avançou e agora foi criada uma comissão coordenada pelo secretário adjunto de Turismo, Luis Carlos Nigro, e pelo deputado Eduardo Botelho, presidente da Comissão de Meio Ambiente. Eu sou vice-presidente e também vou continuar lutando para que os pequenos pescadores tenham condições de exercer sua profissão com dignidade e estrutura de apoio adequada”, disse.

Fonte: ALMT – MT