POLÍTICA
Nova lei prevê identificação de veículos que transportam pessoas com autismo
POLÍTICA
Com mais de 10 leis sancionadas em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) teve mais uma proposta aprovada com a Lei n.° 12.915/2025, em vigor desde o mês de junho, quando foi sancionada pelo governo do estado. A nova legislação institui a identificação de veículos que transportam pessoas com autismo, com o objetivo de evitar situações que possam desencadear crises durante os deslocamentos.
A proposta considera as particularidades do TEA que envolvem déficits na comunicação e interação social, além de padrões de comportamento repetitivos e hipersensibilidade a estímulos sensoriais – como ruídos e movimentações bruscas no trânsito.
“Precisamos fortalecer as políticas públicas para as pessoas com autismo e seus familiares, buscando mecanismos que garantam bem-estar, segurança e qualidade de vida em qualquer ambiente, especialmente no trânsito. A identificação nos veículos funcionará como um alerta visual, uma ferramenta de proteção para a pessoa autista que estiver a bordo”, afirmou o parlamentar.
Wilson Santos também destacou que a medida visa promover mais empatia da sociedade, especialmente entre motoristas, ao lidar com pessoas com autismo. “Quem convive com o TEA sabe que qualquer saída de casa é cercada de imprevisibilidades, como, por exemplo, trânsito intenso, motoristas apressados e uso excessivo da buzina. Tudo isso, pode desencadear crises sensoriais. Essa identificação vai ajudar a reduzir riscos, chamando a atenção para o cuidado e o respeito necessário”, pontuou.
Conforme a nova lei, para obter o adesivo identificador que trará o símbolo representativo das pessoas com TEA – é necessário que os responsáveis pelo transporte façam um cadastro junto ao órgão competente.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Audiência pública reúne lideranças indígenas de todo o Estado no campus da UFMT em Cuiabá
A deputada em exercício Eliane Xunakalo (PT) presidiu a audiência pública externa “Mato Grosso é Terra Indígena”, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no final da manhã desta terça-feira (12), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. O encontro debateu as demandas dos povos originários mato-grossenses relacionadas à demarcação de territórios, educação, saúde e economia.
Segundo a parlamentar, o resultado da audiência foi positivo. “Ouvimos nossas lideranças e deixamos todos à vontade para se expressarem, seja com críticas ou elogios. Todos os temas debatidos serão encaminhados às autoridades competentes”, afirmou.
Ela explicou que o tema da audiência, “Mato Grosso é Terra Indígena”, tem como objetivo lembrar diariamente a sociedade não indígena de que mais de 60 mil pessoas pertencentes aos povos originários habitam o estado, distribuídas em 86 territórios já demarcados e mais de 20 em fase de demarcação.
“Todas as lideranças aqui presentes, caciques, cacicas, jovens, mulheres, anciãs e anciãos, sabem que Mato Grosso é terra indígena. Estamos no Cerrado, no Pantanal, na Amazônia, nas cidades e nos municípios”, disse.
Várias lideranças indígenas compuseram a mesa da audiência. Entre elas, Silvano Chue Muquissai, graduado em Direito pela UFMT; Soilo Urupe Chue, psicólogo e pesquisador; José Ângelo da Silveira Nhambiquara, odontólogo; Maurício Kamaiurá, professor, pesquisador e colaborador do Núcleo Intercultural de Educação Indígena Takinahaky, da Universidade Federal de Goiás; e Reginaldo Tapirapé, geógrafo com pós-graduação em Ciências Sociais, Políticas Públicas e Pedagogia, além de professor e educador.
Foto: Ronaldo Mazza
Também fizeram parte da mesa, o deputado Lúdio Cabral (PT), a reitora Marluce Souza e Silva, além de Natasha Slhessarenko.
Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT) – A audiência pública integra a 4ª edição do evento, considerado o mais importante evento indígena mato-grossense, reunindo 43 povos atuantes na defesa de seus territórios e na proteção ambiental dos biomas do estado.
O evento mescla debates e a luta por direitos com apresentações culturais e a Feira de Artes Indígenas.
A 4ª edição do ATL-MT é realizada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e pela Associação Aqui é Mato, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Governo do Estado, por meio de recursos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), viabilizados por emenda parlamentar destinada pelo deputado Lúdio Cabral. O evento também conta com apoio institucional da UFMT.
Fonte: ALMT – MT
-
MATO GROSSO6 dias atrásOperação contra o tráfico de fauna resulta na apreensão de 25 aves silvestres em Nova Xavantina
-
MATO GROSSO6 dias atrásPolícia Militar prende mulher e apreende adolescente por tráfico de drogas em Tapurah
-
MATO GROSSO6 dias atrásPM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande
-
ESPORTES5 dias atrásJogo do Flamengo na Colômbia é cancelado após atos de violência da torcida
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura de Sinop fortalece inclusão social com projeto AABB Comunidade em parceria com Assistência Social e Educação
-
ESPORTES6 dias atrásFluminense arranca empate na Argentina, mas segue em situação delicada na Libertadores
-
POLÍCIA1 dia atrásPolícia Militar prende homem suspeito de agredir namorada em Nova Xavantina
-
MATO GROSSO7 dias atrásPolícia Civil desarticula núcleo financeiro de grupo criminoso envolvido com tráfico de drogas




