POLÍTICA
Deputados limpam a pauta de vetos. Dos 34 votados, cinco foram derrubados
POLÍTICA
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Em sessão plenária nesta segunda-feira (12), os deputados estaduais de Mato Grosso votaram 34 vetos governamentais a projetos em tramitação na Assembleia Legislativa. Destes, 29 vetos foram mantidos e cinco derrubados em plenário pelos parlamentares. Os vetos derrubados foram o 90/2022, 85/2022, 88/2022, 103/2022 e 109/2022.
Na Ordem do Dia, os deputados mantiveram os vetos 86/2022, 87/2022, 91/2022, 93/2022, 04/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022, 101/2022, 102/2022, 104/2022, 105/2022, 106/2022, 108/2022, 111/2022, 112/2022, 113/2022, 114/2022, 115/2022 e 116/2022.
Por 13 votos a seis, os deputados estaduais derrubaram o veto 88/2022, veto ao Projeto de Lei 1186/2021, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), e coautoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da ALMT, que determina que recursos públicos destinados à cultura para eventos e shows tenham percentual mínimo de contratação de 30% de artistas locais. “É uma vitória para os artistas e cultura do nosso Estado. Dinheiro dos nossos impostos que devem ser investidos nos nossos artistas”, disse a deputada em plenário.
Janaina Riva destacou que o projeto não é inconstitucional e que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação deu parecer pela derrubada do veto. “Não tem nada de inconstitucional. O que não podemos permitir é que dinheiro do mato-grossense vai para pagar milhões para artistas de fora em detrimento dos talentos regionais”, disse.
Os deputados Eduardo Botelho e Wilson Santos também se posicionaram favoráveis à derrubada do veto. Segundo Botelho, a derrubada do veto faz justiça junto aos artistas da terra. “Estamos fazendo justiça e valorizando os artistas de Mato Grosso”, disse.
Entre os vetos derrubados o 90/2022, de autoria do deputado Fassal Kalil, Veto total aposto ao projeto de lei nº 257/2022, que dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para as farmácias convencionais e farmácias de manipulação de fórmulas magistrais. Foram 16 votos a 4 pela derrubada.
Em plenário, Faissal defendeu a derrubada do veto e citou o parecer da CCJR. “O coro técnico opinou ela derrubada do veto. Farmácia convencional não manipula nada. Vamos fazer justiça e derrubar esse veto”, disse. O deputado Eduardo Botelho também pediu apoio para a derrubada do veto. Segundo o parlamentar, “é um absurdo isso, pedir licença para tudo. Isso tem que acabar, temos que começar a fazer as coisas práticas. Farmácia não polui o meio ambiente”, destacou.
O líder de governo no Parlamento, deputado Dilmar Dal Bosco, liberou a base ao se posicionar favorável à derrubada do veto. “Também sou pela descentralização dos serviços. Deixo a bancada do governo liberada. Sou favorável à simplificação”, acrescentou Dal Bosco.
Fonte: ALMT
POLÍTICA
Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo
Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.
Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.
O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.
“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.
O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.
A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.
Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.
Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.
Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.
Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.
Fonte: ALMT – MT
-
OAB MT7 dias atrásParanatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
SAÚDE7 dias atrásPopulações de mais três municípios de Minas Gerais são atendidas por carretas de exames de imagem do Ministério da Saúde; veja como funciona
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásExpointer movimenta R$ 6,2 bilhões e máquinas puxam avanço de 40%
-
ESPORTES6 dias atrásCorinthians perde de virada para a Chapecoense e amarga a quarta derrota seguida no Brasileirão
-
POLÍCIA FEDERAL5 dias atrásPF atua em cooperação com instituições policiais de outros países
-
ESPORTES6 dias atrásSantos vence o Inter no Beira-Rio e amplia distância da zona de rebaixamento
-
VÁRZEA GRANDE6 dias atrásDefesa Civil de Várzea Grande apresenta mascote ‘Jaca’ para reforçar ações de prevenção nas escolas
-
Sinop4 dias atrásFesteja Sinop: Maria Marçal encerra Marcha para Jesus com noite de união, fé e adoração




