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Deputado cobra implantação de novo piso salarial para professores da rede estadual de ensino

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Durante sessão plenária realizada na quarta-feira (9), o deputado estadual Valdir Barranco (PT) cobrou do secretário de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, o reajuste de 33,24% aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino de Mato Grosso, relativo ao piso salarial profissional nacional do magistério oficializado por meio da Portaria nº 67 do Ministério da Educação (MEC).

No Requerimento nº 141/2022, Barranco, que é membro titular da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, solicita que a Seduc informe em que mês concederá o reajuste aos profissionais do estado. “Exijo essa informação após muitos pedidos encaminhados ao meu gabinete. Os profissionais de todo o estado querem saber quando o reajuste acontecerá, afinal é o cumprimento da lei federal de 2008 que todos os anos vêm sendo exercida no Brasil. Ela é uma vitória desses profissionais que tanto trabalham, ensinam e formam cidadãos aqui no estado”, explicou.

O parlamentar apontou que o percentual do piso de 2022 tem como base de cálculo o reajuste do Valor Aluno/Ano do Ensino Fundamental do FUNDEB, dos anos de 2020 e 2021, que foram de R$ 3.349,56 e R$ 4.462,83, respectivamente. Ao calcular a diferença entre os dois valores, chegou-se ao percentual de 33,23%. Esse reajuste é resultado da variação do acréscimo de todas as receitas da cesta de impostos do FUNDEB, dividida pelas matriculas em cada ano. Portanto, os reajustes do piso sempre estão relacionados à vinculação de receita destinada para a valorização dos profissionais da educação desde que o FUNDEB foi criado, não sendo diferente a partir da vigência do novo FUNDEB.

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Barranco também lembrou que o Poder Executivo estadual ainda não se pronunciou sobre o reajuste, anunciado pelo governo federal em janeiro. “Aqui no Estado ninguém se pronunciou sobre esse assunto tão importante para a educação. Já se passaram dois meses desde o anúncio e o governo não falou nada. Toda essa espera é angustiante para os profissionais. É preciso que se cumpra a lei”, afirmou o deputado.

O Estado tem até a data base, que é o mês de maio, para conceder o reajuste de 33,24% que, se eventualmente for negado, não será por falta de recursos financeiros e sim, por falta de disposição e vontade política penalizando a categoria duplamente, de um lado pelo cancelamento/revogação da Lei 510/2013 (Lei da dobra do poder de compra) e por outro lado pela ausência de reajustes para ao menos promover a recuperação do poder de compra corroído pela inflação do período

Fonte: ALMT

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Botelho destaca investimentos para o campo em encontro de produtores rurais de Poconé

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A valorização da agricultura familiar e o fortalecimento das comunidades rurais marcaram o 16º Encontro do Homem e da Mulher do Campo, realizado na sexta-feira (29), na Escola Estadual Antônio Garcia, em Poconé. O evento reuniu produtores e produtoras de diversas localidades do município e contou com a participação do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do setor.

Idealizado pela Escola Estadual Antônio Garcia, o encontro tem como objetivo valorizar a identidade rural e fortalecer os vínculos entre a escola, os estudantes, suas famílias e a comunidade. A iniciativa também busca preservar a cultura local, incentivar a permanência das famílias no campo e reconhecer a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico da região.

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de expor e comercializar produtos oriundos da agricultura familiar, demonstrando a diversidade e a qualidade da produção desenvolvida nas comunidades rurais de Poconé. O encontro já se consolidou como uma das principais iniciativas de valorização da cultura rural e da agricultura familiar no município de Poconé.

Em sua fala, o deputado Eduardo Botelho destacou as ações realizadas em apoio aos pequenos produtores e reforçou a importância dos investimentos destinados ao setor.

“Acredito no pequeno produtor e no potencial da agricultura familiar. Estamos realizando as maiores entregas da história para o campo, com tratores, kits de produção, implementos agrícolas, calcário e diversos equipamentos que ajudam a fortalecer a produção rural. Esse trabalho começou ainda na gestão do governador Mauro Mendes e continua avançando. Meu compromisso é seguir defendendo a agricultura familiar, porque essa é a minha origem, a minha história e a minha luta”, afirmou Botelho.

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A diretora da Escola Estadual Antônio Garcia, Joanil da Alves Ribeiro, que está à frente da unidade em sua segunda gestão, explicou que o evento surgiu como uma forma de valorizar os estudantes, grande parte deles filhos de agricultores familiares.

“Estamos realizando a 16ª edição deste encontro. É um projeto da escola voltado para os nossos estudantes e suas famílias. Não trabalhamos apenas os conteúdos científicos, também ensinamos a importância da preservação da cultura local, das tradições da comunidade e da permanência das famílias no campo. É uma oportunidade para os produtores apresentarem seus produtos e mostrarem a importância do trabalho desenvolvido nas comunidades rurais”, destacou.

Segundo a diretora, cerca de 15 comunidades participaram do encontro, com expositores representando famílias que atuam diretamente na agricultura familiar.

Entre elas estava a produtora Maria Leda, de 63 anos, que apresentou temperos caseiros, tapiocas artesanais e tapetes confeccionados por ela mesma. Para a agricultora, o evento representa uma importante oportunidade de incentivo e valorização.

“Estou gostando muito porque é um incentivo para nós produtores. Trouxe meus temperos caseiros, tapiocas e tapetes, tudo produzido por mim. A presença do deputado Botelho aqui com a gente também é muito importante e nos dá ainda mais motivação para continuar trabalhando”, afirmou.

O ex-prefeito de Poconé, Arlindo Márcio de Moraes, conhecido como Tico de Arlindo, também ressaltou a relevância do encontro para a divulgação da produção local e reconheceu o apoio destinado à região.

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“Hoje é uma oportunidade para que os produtores e produtoras mostrem tudo aquilo que estão produzindo nas comunidades. É um momento de valorização do trabalho rural. O deputado Eduardo Botelho tem contribuído muito com Poconé, destinando maquinários, ônibus escolares e investimentos que beneficiam toda essa região”, destacou.

O compromisso do parlamentar com Poconé também se reflete nos investimentos destinados ao município ao longo dos últimos anos. Entre as ações viabilizadas por Botelho estão a entrega de tratores agrícolas para associações rurais, patrulha mecanizada, resfriadores de leite para comunidades, ônibus escolar, recursos para a saúde, pavimentação asfáltica, regularização fundiária, além da construção de pontes de concreto na zona rural. Somados, os investimentos articulados pelo deputado ultrapassam R$ 36 milhões e contemplam áreas estratégicas para o desenvolvimento do município e o fortalecimento da agricultura familiar.

O deputado estadual Valdir Barranco (PT), que também participou do evento, destacou a importância da união de esforços em prol da agricultura familiar. Segundo ele, em municípios como Poconé, que possuem uma forte base produtiva sustentada pela agricultura familiar e pelos assentamentos rurais, é fundamental a implementação de políticas públicas integradas que fortaleçam o setor e garantam mais oportunidades para os produtores rurais.

O encontro também contou com a presença do dirigente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e suplente de deputado estadual, professor Henrique Lopes (PT), além do ex-secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto.

Fonte: ALMT – MT

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