POLÍTICA
Comissão de Agropecuária vota oito propostas em reunião ordinária nesta terça (18)
POLÍTICA
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou oito matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (18). Dos seis projetos de lei analisados, cinco receberam parecer favorável dos deputados.
Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei (PL) nº 704/2023, com objetivo de regulamentar a prática de cavalgadas e outras atividades. Autor da proposta e vice-presidente da comissão, o deputado Gilberto Cattani (PL), declarou no encontro que busca defender a importância das tradições que fazem parte da cultura rural. Também receberam parecer favorável os Ofícios de autoria do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) de nº 1704/2024 e nº 2267/2024 para regularização fundiária.
Após análise dos projetos, o presidente do colegiado, deputado Nininho (PSD), defendeu a expansão da agricultura irrigada no estado. De acordo com parlamentar, hoje os produtores enfrentam burocracias para conseguir o licenciamento adequado apesar da riqueza de recursos hídricos presente em Mato Grosso.
“Essa proposta nós já tínhamos trazido aqui para essa Comissão. Nós estamos aqui no Centro-Oeste, na Bacia Amazônica, com o maior potencial aquífero aqui. A irrigação traz uma segurança muito grande a esses produtores, você consegue fazer até três safras por ano. Você consegue colher feijão, milho, milho verde mesmo fora de época. Consegue tirar semente de soja, porque você consegue regular a questão da água. E no nosso estado, para se regularizar um poço é uma dificuldade imensa, para se conseguir instalar um pivô ou outro. Na Bahia, Tocantins, Piauí, há inúmeros pivôs lá, são imensas cidades de pivôs, e lá consegue tudo, e aqui não se consegue pouco ou quase nada”, argumentou Nininho.
O deputado também disse que a demanda será trabalhada pela Frente Parlamentar do Agro de Mato Grosso juntamente com a Comissão de Agropecuária. “Vamos fazer essa discussão e procurar destravar essa pauta tão importante para poder produzir alimento, produzir fartura. Para termos aqui produção de hortifrutigranjeiro e poder ter aqui o alimento mais saudável, em vez de transportar de 2, 3 mil quilômetros em caminhões. Nós temos toda a riqueza, nós temos solo, temos povo trabalhador e temos água em abundância”, concluiu o presidente do colegiado.
Além disso, foi ouvido por meio da plataforma de comunicação remota o consultor agrário Richard Torsano. Ele falou sobre projeto Terra Analytics, apresentado como “uma ferramenta para integridade socioambiental e fundiária das propriedades rurais do país e para gestão das instituições que lidam com as matérias fundiárias e ambientais. ”
Juntamente com Nininho (PSD) e Gilberto Cattani (PL), também esteve presente na reunião o deputado Dr. João (MDB).
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.
Segunda-feira (22)
Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Terça-feira (23)
Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.
Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.
Quarta-feira (24)
Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.
Quinta-feira (25)
Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.
Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.
Sexta-feira (26)
Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
Fonte: ALMT – MT
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