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Com articulação de Lúdio, Chioro anuncia ampliação de investimentos no novo Hospital Universitário

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O novo Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em construção na saída de Cuiabá para Santo Antônio de Leverger, terá 286 leitos e vai ampliar os serviços já oferecidos pelo Hospital Universitário Júlio, hoje localizado no bairro Alvorada, na capital. O perfil dos serviços que serão oferecidos na unidade foi tema de audiência pública liderada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) ao lado do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro, responsável pela gestão do hospital, da reitora da UFMT, Marluce Silva, e do superintendente do hospital, Reinaldo Gaspar.

Chioro participou de agendas durante toda a terça-feira (17) em Cuiabá junto de Lúdio, Marluce e Gaspar. Pela manhã, o presidente da EBSERH visitou a obra do novo Hospital Universitário, localizado na rodovia MT-040, conhecida como Rodovia Palmiro Paes de Barros. Durante a tarde, foi realizada a audiência pública pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Chioro ainda visitou a sede do atual Hospital Universitário Júlio Muller antes de retornar a Brasília.

O contrato das obras do novo hospital está sob gestão do Governo de Mato Grosso em contrato estimado em R$ 207 milhões, com metade de recursos do Governo Federal e metade de recursos estaduais. Ao final da construção, o hospital será doado à UFMT e ficará sob gestão da EBSERH. São estimados valores entre R$ 130 milhões e R$ 140 milhões para a compra de equipamentos e mobiliários, e o custeio anual da nova unidade hospitalar deve ficar na casa dos R$ 430 milhões por ano. O novo HU vai, atender, por exemplo, procedimentos de alta complexidade em cirurgia cardiovascular, na oncologia e na nefrologia

“Esta será a unidade hospitalar mais importante de Mato Grosso e, nesse espírito, é importante dar voz à população usuária do atual hospital e às demandas por serviços que o Estado ainda não realiza, como os pacientes do Tratamento Fora de Domicílio, e que o novo hospital dará conta dessa tarefa. Ficou claro na audiência as demandas que nós temos e a ação que temos que colocar em prática para que o hospital entre em funcionamento o mais rapidamente possível. A obra deve ficar pronta até o final de dezembro e em um intervalo de no máximo 60 dias, todo desenho do perfil assistencial precisa ficar finalizado, e um dos encaminhamentos da audiência é o diálogo entre o hospital, a Secretaria de Estado de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde, e o Conselho de Secretários Municipais para finalizar esse desenho assistencial, para, no passo seguinte, a EBSERH iniciar todo o processo de licitação para aquisição de equipamentos, planejamento de concursos para contratação de pessoal que irá atuar, além do desenho do custeio”, declarou Lúdio.

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O deputado lembrou de agendas realizadas neste ano em Brasília (DF) com Chioro e também no Ministério da Educação (MEC), ao qual a EBSERH está vinculada, e no Ministério da Saúde, responsável pelo repasse de recursos para o custeio do hospital. O Hospital Universitário, além do atendimento pelo SUS, realiza formação dos profissionais da área de saúde da UFMT.

“Nós estivemos já em Brasília em uma agenda com o Ministério da Saúde e tudo aquilo que for acrescentado de serviços nessa nova unidade, como por exemplo a oncologia, virá recurso novo para esse serviço funcionar, para não haver disputa entre os atuais hospitais com o novo Hospital Universitário, são recursos novos para serviços novos. E faremos ainda o debate sobre mobilidade urbana, como assegurar o acesso da população até o hospital, também faremos ainda este ano. E a transição do atual hospital para o novo hospital, que vai começar assim que a obra seja concluída, mas há todo um conjunto de etapas em que os serviços vão ser implantados gradativamente”, pontuou Lúdio.

O desenho do hospital proposto por Chioro e pela EBSERH tem no total 286 leitos ativos para quando o hospital entrar em pleno funcionamento. São 180 leitos de internação, sendo 84 leitos clínicos e cirúrgicos – incluindo enfermaria de Saúde Indígena – 14 leitos pediátricos, 27 leitos obstétricos, 30 leitos de UTI Adulto, 10 leitos de UTI Neonatal, entre outros. E há previsão de outros 106 leitos de observação, o que inclui centro de infusão e quimioterapia, hemodiálise, e outras especialidades.

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“Concluídas as obras, o hospital será doado para a UFMT, que será a dona do hospital, gerido por contrato de 20 anos com a EBSERH, mas todos os benefícios e investimentos, equipamentos, tudo é público, da universidade federal, para atender o povo de Mato Grosso. É importante destacar essa questão porque a lei que cria a EBSERH obriga que 100% do atendimento seja para o Sistema Único de Saúde, tudo absolutamente gratuito. Mato Grosso terá um dos mais modernos hospitais universitários do país totalmente destinado ao SUS”, argumentou Arthur Chioro.

O presidente da EBSERH destacou ainda que os serviços a serem oferecidos passarão por uma nova análise, após as demandas apresentadas pelos pacientes do SUS e pelos trabalhadores do atual hospital durante a audiência pública.

“Ouvimos professores, pacientes, trabalhadores, gestores, gente que está vivendo o dia a dia do SUS. Foram sendo apontados uma série de contribuições que vão ser incorporadas à definição neste momento que estamos vivendo ao perfil assistencial. O Hospital Júlio Muller, ao ser transferido para o novo espaço, não apenas vai trazer aquilo que já faz, mas terá possibilidade de ampliar muito a sua oferta. Isso vai suprir as principais lacunas e dificuldades de hoje, e também observando o envelhecimento da população, o aumento das doenças crônicas e degenerativas, e do câncer, por exemplo. São funções que um hospital universitário pode cumprir com muita capacidade e qualidade para o SUS e, ao mesmo tempo, aproveitar para fazer a melhor formação possível para os futuros profissionais da saúde”, resumiu Arthur Chioro.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT apresenta em Brasília modelo de controle e transparência das emendas parlamentares

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) apresentou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, práticas adotadas pelo Parlamento mato-grossense para ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle das emendas parlamentares. As experiências foram compartilhadas no I Encontro de Assessoramento Legislativo e Orçamentário, que segue até esta sexta-feira (28), na Câmara dos Deputados, com participação de equipes técnicas do Congresso Nacional e de Parlamentos estaduais.

A consultora institucional de acompanhamento financeiro e orçamentário da ALMT, Janaina Reinheimer, representou o estado no debate sobre emendas parlamentares impositivas. Convidada pela equipe técnica da Câmara dos Deputados, ela apresentou práticas adotadas em Mato Grosso e os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo orçamentário. O encontro promoveu a troca de experiências entre os Legislativos federal e estaduais.

Segundo Janaina, Mato Grosso já adotava mecanismos de controle antes das novas exigências nacionais. Conforme explicou, as indicações parlamentares passavam por análise técnica e jurídica e, quando não atendiam aos requisitos, retornavam para adequação ou remanejamento. Em relação às emendas de comissão, a destinação era definida coletivamente e vinculada a estudos e parâmetros técnicos de políticas públicas.

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“Temos sempre um processo técnico, uma proposta, um parecer de um técnico da secretaria, todo um processo orçamentário e jurídico que valida aquela indicação”, explicou.

Foto: Helder Faria

De acordo com a gestora, já eram utilizadas contas específicas para a movimentação dos recursos, com os pagamentos vinculados à documentação correspondente. A execução passou ainda a ser acompanhada pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), que disponibiliza informações sobre valores pagos, parlamentar responsável e entidade beneficiada.

Janaína destacou ainda os avanços na integração do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan) com o Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso (Sigcon), reunindo informações sobre metas, valores e cronogramas dos planos de trabalho.

Nesse processo, conforme relatou, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) tomou como referência iniciativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para desenvolver um sistema estadual voltado à integração de dados sobre transferências voluntárias, convênios e termos de fomento.

Outro ponto abordado pela gestora foi a adequação do processo legislativo orçamentário. O capítulo do Regimento Interno da ALMT dedicado ao planejamento e ao orçamento foi reformulado, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 passou a contemplar aspectos relacionados à codificação, à transparência e ao controle das emendas.

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“A participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no encontro realizado em Brasília ampliou o intercâmbio de experiências e inseriu no debate nacional procedimentos adotados pelo estado para o controle e o acompanhamento das emendas parlamentares”, destacou.

Janaína Reinheimer participou da mesa ao lado de Aritan Maia, consultor de orçamento e consultor-geral adjunto de Planejamento e Processos Orçamentários do Senado Federal, e Alexandre Vasconcelos, consultor legislativo e chefe-adjunto do Núcleo Temático de Orçamento e Economia da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A discussão foi moderada por Vladimir Gobbi Junior, consultor de orçamento e coordenador do Núcleo de Informações Orçamentárias da Câmara dos Deputados

A experiência de Mato Grosso já havia sido apresentada em dezembro de 2025, durante a 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Bento Gonçalves (RS).

Fonte: ALMT – MT

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