POLÍTICA
ALMT discute Pagamentos por Serviços Ambientais e destaca exemplos no Pantanal e no RS
POLÍTICA
A Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta segunda-feira (22) a segunda reunião para debater os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O convidado foi o professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), João Augusto Rossi Borges, que apresentou conceitos, desafios e experiências já em andamento no Brasil e no exterior.
O professor João Rossi Borges afirmou que o aumento da produção demanda o uso de recursos mais intensivos, o que pode gerar danos ambientais, e defendeu a valorização dos serviços prestados por quem vive da terra.
Em sua apresentação, organizada em três etapas, ele explicou conceitos sobre pagamentos por serviços ambientais, apresentou um caso do Mato Grosso do Sul, onde já existem editais voltados a produtores do Pantanal e sugeriu alternativas baseadas em experiências internacionais que poderiam ser aplicadas também em Mato Grosso.
Segundo o professor, o PSA funciona como um mecanismo de compensação a quem conserva recursos naturais e mantém os chamados serviços ecossistêmicos, essenciais para a sociedade. “Quem protege o meio ambiente presta um serviço público, mas muitas vezes não recebe nada por isso. O PSA é uma forma de remunerar esse esforço e garantir que ele continue sendo feito”, explicou.
Borges apresentou exemplos de iniciativas em diferentes regiões. No Pantanal de Mato Grosso do Sul, segundo ele, produtores que preservam vegetação nativa além do exigido em lei podem receber cerca de R$ 55 por hectare ao ano, por meio do Fundo Clima Pantanal, que já conta com R$ 40 milhões em recursos.
João Borges disse ainda que no Rio Grande do Sul, o Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga) destinou R$ 6 milhões para premiar boas práticas na cultura do arroz, oferecendo até R$ 100 por hectare a agricultores certificados.
Apesar do avanço, João Augusto ressaltou que ainda há desafios para consolidar os programas de PSA no Brasil. Entre eles estão a definição de quem deve financiar os pagamentos, o valor justo a ser repassado aos produtores e os mecanismos de monitoramento para garantir resultados. “É preciso encontrar um equilíbrio entre incentivo financeiro e motivação ambiental, sem que um substitua o outro”, afirmou.
A proposta também prevê a implantação do programa Fazenda Pantaneira Sustentável, desenvolvido pela Embrapa Pantanal em parceria com produtores e entidades locais, que busca certificar a pecuária sustentável e reduzir custos de transação para o pagamento dos serviços ambientais.
O presidente da CST, Ricardo Arruda, destacou a importância de reconhecer o produtor rural como aliado na preservação ambiental, especialmente no Pantanal, onde 95% das áreas conservadas estão em propriedades particulares. Ele defendeu que a concessão de subsídios e compensações financeiras não deve ser vista como privilégio, mas como uma forma de valorizar quem concilia produção de alimentos com a proteção ambiental.
Para Arruda, os incentivos são essenciais diante dos desafios enfrentados pelos produtores, que lidam com intempéries e mudanças climáticas em uma verdadeira “indústria a céu aberto”.
A Câmara Setorial Temática (CST) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que debate o Bioma Pantanal, foi sugerida pelo primeiro-secretário, deputado Doutor João (MDB).
Fonte: ALMT – MT
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ALMT reconhece trajetórias de dedicação ao desenvolvimento de Mato Grosso em sessão especial
Na noite dessa segunda-feira (27), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão especial para homenagear personalidades que se destacaram na contribuição ao desenvolvimento social, político e econômico do estado. Proposta pelo deputado Valdir Barranco (PT), a solenidade reuniu autoridades, representantes de instituições públicas e lideranças da sociedade civil no plenário das deliberações Renê Barbour. Na ocasião, foram entregues diferentes tipos de honrarias.
O reconhecimento a pessoas que atuaram na defesa da democracia brasileira foi dos destaques da cerimônia. É o caso do agricultor Carlos Ernesto Augustin, um dos agraciados com a Comenda Dante de Oliveira. Ele ressaltou o significado histórico e político da homenagem. “Muito importante, primeiro pelo nome do ex-governador Dante de Oliveira, que é um marco na história política de Mato Grosso. Entendo que essa comenda vem em defesa da democracia, algo muito importante”, afirmou.
“Tivemos momentos bem trágicos na história democrática brasileira recentemente e no passado. Portanto, sempre é muito satisfatório receber essa recompensa. Entendo que a motivação para isso foi de eu, um representante do agro, ter me manifestado em defesa das instituições”, completou.
Homenageada com a mesma comenda, a professora e ex-deputada federal Rosa Neide destacou o simbolismo da honraria. “Muito honrada, agradeço muito à Assembleia e ao deputado Barranco. Dante de Oliveira representa o que a gente tem de melhor na política do país, especialmente quando se trata de democracia”, afirmou. Ela também relembrou o contexto histórico associado ao nome da honraria. “O país vivia numa ditadura e a luta por voto direto, pelo direito de as pessoas terem espaço, serem mais republicanas, o Dante representa tudo isso”, disse.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Entre os homenageados com moção de aplausos, o professor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Pedro Clarindo da Silva Neto, destacou o papel da pesquisa e da inovação. “Hoje temos um Departamento de Computação que desenvolve diversos projetos voltados para o estado de Mato Grosso. Esses projetos são aplicados e buscam resolver problemas do mundo real”, afirmou. Segundo ele, a tecnologia produzida no ambiente acadêmico tem alcançado a população. “Quando desenvolvemos um software, o objetivo é resolver um problema da comunidade e do próprio estado. Hoje, o próprio estado já nos procura em busca de soluções”, completou.
Agraciado com o título de cidadão mato-grossense, o professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Dionei José da Silva, ressaltou a relação construída com o estado ao longo de mais de três décadas. “É uma honra receber esse título hoje. Já moro há mais tempo em Mato Grosso do que vivi em Goiás. Esta é uma terra que recebe muito bem a todos e fico honrado, pois, de fato, já me sinto um mato-grossense”, declarou. Ele também destacou o caráter acolhedor da população. “Mato Grosso tem muito a oferecer. É uma terra boa para plantar e também para cultivar amizades. É um estado que se destaca por agregar pessoas e culturas e por isso é hoje um estado tão pujante. Tudo isso é fruto dessa recepção calorosa”, afirmou.
Autor da sessão especial, o deputado Valdir Barranco enfatizou o caráter simbólico das homenagens concedidas pelo Parlamento estadual. “São ocasiões muito especiais, pois é a oportunidade de reconhecermos pessoas que, ao longo de muitos anos, às vezes uma vida inteira, se dedicaram a esse estado que escolheram para viver”, afirmou. O parlamentar também destacou a diversidade dos homenageados. “Nós temos feito a diferença ao conceder o reconhecimento também a pessoas comuns que se destacam na defesa da sociedade, nos trabalhos comunitários, nos movimentos sociais e na agricultura familiar. Enfim, é um reconhecimento que os deixa muito honrados quando o recebem”, pontuou.
Veja abaixo a lista dos homenageados:
Comenda Dante de Oliveira
Carlos Ernesto Augustin
Rosa Neide Sandes de Almeida
Wendell de Souza Girotto
Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate
Dom Mário Antônio da Silva
Tatiana Coelho Sampaio
Título de Cidadania Mato-grossense
Alécio Donizete da Silva
Aloizio Mercadante Oliva
Breno de Moura Gimenez
Camilo Sobreira de Santana
Claudia Maria Dadico
Cézare Pastorello
Dilma Alves de Melo
Diogo Italo Segalen da Silva
Dionei José da Silva
Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira
Graziella Silva de Almeida
Jair da Silva Gamasso
José Caetano de Souza
Joaquim Francisco Ferreira
Luciane de Almeida Gomes
Marco Antonio Arariboia Faraco
Maria Rita Reis
Mônica Estela Mattos Goveia
Natal Mingareli
Ozimar Mota da Silva
Wanderley Paulo da Silva
Moções de Aplausos
Adão Rodrigues da Costa
Ana Carolina Castilho Volpato
Ana Paula Barcelos dos Santos
Ana Vitorri Frigeri
André Luiz Frizon Faust
André Marques de Mello Campos
Claudia Heckh
Cristiano Rocha da Cunha
Daniel Corrêa de Almeida
Denise do Valle de Almeida
Doriane Azevedo
Elizabeth Maria dos Santos
Emanuella Fátima Mariani Gomes
Ester Rauber da Rosa
Eulália da Silva Botelho
Francielle Capilé
Handersonn Magno
Instituto Vidas em Ação
Ivan Julio Apolonio Callejas
Jakson Bonaldo
Jorge Nazareno Martins Costa
Karyna de Almeida Carvalho Rosseti
Luciana Pelaes Mascaro
Luciane Cleonice Durante
Marcelo Ferreira de Arruda
Márcia Cristina Boldrin Faez
Marcos Vinicius Santiago
Margarete Tomásia de Aquino Nunes
Maria Barbara Thame Guimarães
Maria Carolina da Silva Rezzieri Mendes
Maria Nilva da Silva
Mariana Figueira Secafim
Marileide Pinheiro da Silva
Marilza Silva Taques
Maurício Guimarães de Oliveira
Nara Lúcia Silva de Andrade Karling
Patrícia da Silva Fiurza Pina
Paulo Cesar Lenço
Pedro Clarindo da Silva Neto
Porfírio Pereira Leite Neto
Priscila Waldow
Rogério Lúcio Lima
Roney Silva Pinhorati
Sidnei de Almeida
Tainá Marrirú
Túlio Aguiar Tabosa
Valteir Teobaldo Santana de Assis
Valtemir Emerencio do Nascimento
Vanda da Silva
Vera Lúcia de Aguiar
Wellen Maria de Oliveira
Fonte: ALMT – MT
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