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AL aprova em 2ª votação projeto que cria pomar urbano em áreas públicas

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Foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 2182/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que visa a criação de pomares urbanos nas áreas públicas, em Mato Grosso.

A proposição tem o objetivo de promover o plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas, que não estão previstas no conjunto urbanístico declarado como Patrimônio Histórico da Sociedade. O plantio deverá ser feito com as espécies frutíferas que forem mais adequadas a cada lugar, segundo a ecologia, o solo e a dimensão de área respectiva, objetivando atender aos programas de manutenção e ampliação de áreas verdes no estado.

“Esse é um importante projeto que aprovamos nesta Semana do Meio Ambiente que tem o foco em promover a arborização, a diminuição das temperaturas, o sombreamento e segurança alimentar. Vamos seguir trabalhando ações em defesa da sustentabilidade e da qualidade de vida da população”, disse o deputado.

O “Projeto Pomar Urbano” também visa conscientizar ambientalmente a população, inclusive estudantes, à necessidade de buscarem ações de cidadania, preservando e conservando também o ambiente em que vivem.

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“A arborização exerce papel de vital importância para a qualidade de vida nos centros urbanos e quando frutíferas podem até mesmo contribuir ao combate a fome”, disse a professora Suelen Braga.

A proposição esclarece que nenhuma espécie de árvores frutíferas poderá ser plantada nas áreas públicas sem a devida supervisão técnica do órgão competente do Estado. A decisão de plantio de árvores frutíferas será sempre do Poder Executivo, podendo ser executado por pessoas jurídicas da iniciativa privada, mediante permissão de uso.

Com a aprovação em segunda votação na ALMT, o projeto segue agora para sanção do governo do estado.

Fonte: ALMT – MT

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Articulação do deputado Diego Guimarães garante mais de R$ 19 milhões em maquinário para Cuiabá

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Articulação liderada pelo deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) junto ao Governo do Estado resultou na destinação de um pacote histórico de investimentos para Cuiabá. Ao todo, foram viabilizados mais de R$ 19 milhões em maquinários pesados e equipamentos zero quilômetro, voltados para transformar a realidade da infraestrutura urbana e potencializar o cinturão produtivo da capital.

O pacote de investimentos garante 21 equipamentos de grande porte diretamente no dia a dia da cidade, modernizando a estrutura pública com maquinários zero quilômetro prontos para operar.

O governador Otaviano Pivetta e a secretária de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Andreia Carolina Fujioka, confirmaram oficialmente, nesta quinta-feira (18), a destinação do lote de maquinários estruturado por Diego Guimarães, chancelando o suporte do Executivo Estadual para a modernização da infraestrutura cuiabana. O deputado também já comunicou formalmente o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sobre a consolidação do investimento, alinhando o direcionamento das frentes de trabalho.

Para Diego Guimarães, a conquista reflete a responsabilidade política de garantir que a capital receba investimentos proporcionais aos seus gargalos estruturais. O parlamentar ressalta que os equipamentos darão um suporte crucial tanto para os bairros periféricos quanto para as comunidades rurais que dependem de estradas conservadas para escoar alimentos e a produção da agricultura familiar.

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“Cuiabá enfrenta desafios em infraestrutura e os maquinários poderão ser usados em obras para dar mais dignidade aos moradores dos bairros e para as regiões com produção de agricultura familiar. Conseguimos sensibilizar o Governo do Estado e o governador Otaviano Pivetta para assegurar esse lote robusto de maquinários. Estima-se que são mais de R$ 19 milhões em patrimônio público que vão trabalhar diretamente na melhoria das ruas e no fortalecimento dos nossos pequenos produtores da agricultura familiar”, destacou Diego Guimarães.

Obras de qualidade – Ao todo, são 21 máquinas de alto valor patrimonial e operacional, como as motoniveladoras e as escavadeiras hidráulicas, costumam gerar um peso expressivo nos cofres municipais quando locadas de forma terceirizada. Com a incorporação dessa frota própria viabilizada por Diego Guimarães, abre-se uma oportunidade real para o município consolidar frentes de trabalho contínuas nas periferias cuiabanas.

A atuação conjunta das quatro escavadeiras hidráulicas e das retroescavadeiras garante agilidade em obras complexas de drenagem pluvial e abertura de valas para saneamento básico. Simultaneamente, as motoniveladoras (patrols) e os caminhões caçamba basculantes dão capacidade imediata de resposta no nivelamento de vias sem asfalto e na logística de cascalhamento, eliminando os pontos crônicos de atoleiros no período chuvoso e mitigando a poeira que afeta a saúde dos moradores na estiagem.

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Impulso ao cinturão verde – No meio rural, o impacto da articulação do parlamentar redefine a capacidade produtiva dos pequenos produtores e das famílias ligadas a assentamentos e cooperativas locais em distritos tradicionais, como Coxipó do Ouro e Nossa Senhora da Guia.

A destinação estratégica de tratores especializados moderniza diretamente o preparo de solo nas pequenas propriedades através das diretrizes de fomento da Seaf. Essa mecanização agrícola barateia substancialmente o custo de produção e otimiza o tempo de cultivo. Somados às seis pás carregadeiras e ao caminhão pipa de grande porte, esses equipamentos asseguram a manutenção rigorosa das estradas vicinais rurais.

O resultado prático é a garantia de trafegabilidade em qualquer época do ano, assegurando que o alimento chegue com rapidez à mesa dos cuiabanos, preservando a renda no campo e fortalecendo a economia local.

Frota Viabilizada por Diego Guimarães

06 Pás Carregadeiras

04 Escavadeiras Hidráulicas

04 Retroescavadeiras Tração 4×4

02 Motoniveladoras

02 Caminhões Truck Caçamba Basculante

01 Caminhão Pipa

01 Trator

01 Trator Cabinado

Fonte: ALMT – MT

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