A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, na próxima segunda-feira (28), às 19h, no Plenário, sessão solene em homenagem aos mediadores, conciliadores, advogados e demais profissionais e colaboradores que atuam no Sistema de Justiça do Distrito Federal. A iniciativa é da deputada Doutora Jane (Republicanos).

A solenidade tem como objetivo reconhecer a contribuição de profissionais e agentes públicos para a promoção do acesso à Justiça, a defesa de direitos, a pacificação social e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A homenagem inclui, além de mediadores, conciliadores e advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores, serventuários e outros colaboradores do sistema de Justiça.

Segundo a justificativa do requerimento que deu origem à sessão, a prestação jurisdicional é resultado da atuação conjunta de diferentes carreiras e instituições. A proposta destaca a importância da cooperação entre esses profissionais na prevenção, administração e solução de conflitos e na garantia de respostas adequadas às demandas da sociedade.

Entre os profissionais homenageados estão mediadores e conciliadores, cuja atuação contribui para ampliar as possibilidades de solução consensual de conflitos. A justificativa ressalta que o acesso à Justiça, previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, deve ser compreendido também como o direito à obtenção de soluções adequadas, efetivas e tempestivas.

A sessão também reconhece o papel dos advogados na administração da Justiça. A justificativa ressalta que, além da defesa técnica e da orientação jurídica, os profissionais podem atuar na prevenção de litígios e na construção de soluções consensuais.

Para a deputada Doutora Jane, a homenagem representa “o reconhecimento de um Sistema de Justiça plural e cooperativo, no qual diferentes instituições e profissionais exercem atribuições próprias, mas convergem para objetivos comuns, como a garantia de direitos e a solução de conflitos”.

Fonte: Câmara Legislativa – DF