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POLITÍCA NACIONAL

Seminário debate resultado da conferência do clima realizada no Azerbaijão

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (6) para debater os resultados da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), que aconteceu em novembro do ano passado.

O evento foi proposto pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 3.

A COP 29 foi realizada em Baku, capital do Azerbaijão, e terminou com o compromisso dos países ricos de doarem 300 bilhões de dólares a nações em desenvolvimento, até 2035, para o combate à crise do clima.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que “esperava um resultado mais ambicioso” e pediu que o acordo seja “honrado integralmente e dentro do prazo”.

COP 30 no Brasil
Neste ano, a conferência será sediada pelo Brasil e ocorrerá em Belém (PA), em novembro. “A COP 29 deixou para a COP 30 a responsabilidade de consolidar avanços obtidos, garantir a execução das metas estabelecidas e fortalecer o papel do Brasil no cenário climático global”, destacam os deputados no requerimento para a audiência.

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No texto, os deputados afirmam que a realização da COP 30 será um marco para o Brasil e que o evento representará uma oportunidade única para o País demonstrar liderança na pauta ambiental, impulsionando iniciativas como a redução do desmatamento, o fortalecimento da governança climática e a mobilização de recursos financeiros para a transição ecológica.

Por isso, consideram fundamental discutir como os parlamentares podem se preparar para garantir uma participação estratégica, responsável e de destaque dentro dessa agenda.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil

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O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1368/26, que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2026 para viabilizar uma linha de capital de giro para companhias aéreas que operam no país.

Segundo o governo, a medida busca reduzir os efeitos do aumento dos custos do setor, especialmente da alta do preço do querosene de aviação. Com a guerra no Oriente Médio, esse combustível ficou 70% mais caro em um curto espaço de tempo.

Os recursos serão usados para oferecer financiamento às empresas aéreas. A ideia é reduzir o risco de cancelamento de rotas e manter a oferta de transporte aéreo no país.

Superávit e endividamento
Os créditos extraordinários não afetam a meta fiscal para 2026, que é de superávit de R$ 34,3 bilhões, mas impactam o endividamento público.

Próximos passos
Como toda medida provisória, a norma já está em vigor a partir da publicação, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para virar lei.

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Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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