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POLITÍCA NACIONAL

Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

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POLITÍCA NACIONAL

Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A norma foi sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (16). Entre os objetivos da política estão o desenvolvimento da cadeia produtiva desses minerais, a agregação de valor em território nacional e a garantia da soberania e do interesse nacional.

A política nacional, instituída pela Lei 15.506, de 2026, abrange pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana. Entre os instrumentos previstos estão o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com participação da União de até R$ 2 bilhões, e o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE). O programa poderá conceder créditos fiscais de até R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034 para empresas que realizem beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana no país.

A matéria foi aprovada no Senado no início de setembro, após tramitar como PL 2.780/2024, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também institui o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), vinculado à Presidência da República, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a execução da PNMCE.

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Minerais

Considerados essenciais para a produção de carros elétricos, smartphones, data centers e sistemas militares, entre outros, os minerais críticos e estratégicos têm definições diferentes na norma.

A lei estabelece como minerais críticos os recursos minerais necessários a setores-chave da economia nacional cuja disponibilidade seja insuficiente em razão da baixa produção interna e cuja escassez possa representar risco à transição energética, à segurança alimentar ou à soberania nacional.

Já os minerais estratégicos são recursos relevantes para o país em razão de reservas significativas e essenciais para a geração de superávit na balança comercial, o desenvolvimento tecnológico e regional ou a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs).

As empresas que participarem dos programas previstos na política deverão cumprir requisitos definidos em lei, que incluem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação e contrapartidas socioambientais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Documentários compõem programação desta quinta-feira (17) da Mostra Brasília

Publicados

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Com linguagem documental, três produções cinematográficas do Distrito Federal entram na disputa pelo 28º Troféu Câmara Legislativa. Nesta quinta-feira (17), os títulos Vinte Vinte Quatro, Isso Aqui é Várzea! (curtas-metragens) e o longa Nem Todos Sabem serão apresentados na Mostra Brasília – parte da programação do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro destinada a exibir os títulos que disputam a premiação da CLDF para filmes brasilienses.

A Mostra Brasília tem início às 18h, no Cine Brasília – sede do festival. Às 19h45, os filmes passam no Complexo Cultural de Planaltina e na Universidade Católica de Brasília – Bloco G, em Taguatinga. No dia seguinte, os títulos são reprisados, a partir das 15h, na sala 2 do Cine Cultura Liberty Mall. Em todos os locais, a entrada é gratuita e a plateia pode votar no melhor longa e melhor curta-metragem.

Os filmes são debatidos no auditório do Cine Brasília, a partir das 21h15 do dia da exibição, com o objetivo de estabelecer um espaço de reflexão e diálogo entre os realizadores, críticos e o público. Os mediadores dos debates são o jornalista Ulisses de Freitas e a cineasta Erika Bauer, que se revezam.

Filmes de hoje

No curta Vinte Vinte Quatro, de Davi Pieri, jovens em encarceramento assumem o controle do dispositivo cinematográfico para “coautorar” sua narrativa, fundindo documentário e ficção, através de lampejos de rebeldia, tédio e ternura, transmutando o confinamento num campo de batalha colaborativo.

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O segundo curta da noite é Isso Aqui é Várzea!, dirigido por Flávio Costa, que assim descreve o seu filme: “Antes de o sol nascer e a poeira subir, nos campos de várzea do pinheiral, começa um ritual. Danone caminha marcando a terra prometida – pequena área, meio de campo, as redes na trave. Domingo é dia, e o futebol é sagrado no Paranoá”.

Nem Todos Sabem, longa-metragem de Edileuza Penha de Souza, reconstitui a vida e o legado de João Tomé (1920-1971), compositor, poeta, professor e um dos fundadores da Escola de Música de Brasília. Músico negro e cego, cuja história se entrelaça aos primeiros anos de Brasília, deixou mais de 500 composições. O filme é embasado em depoimentos de familiares, amigos e companheiros de caminhada, somados a um vasto e raro acervo.

Mostra Brasília – 28º Troféu Câmara Legislativa

Quinta-feira (17/9)

Angelo Pignaton/Rafael Ramagem

Vinte Vinte Quatro, de Davi Pieri

Híbrido, 18min, 2025

Classificação indicativa: 14 anos

Sobre o diretor

Davi Pieri é diretor, produtor, ator e pesquisador. Foi membro da Cia YinsPiração e integrante do Nesp-UnB, onde desenvolveu práticas de Teatro do Oprimido com jovens em unidades socioeducativas do Distrito Federal. Sua pesquisa sobre etnoficção e o “cinematógrafo do oprimido” culminou em Vinte Vinte Quatro, seu filme de estreia, onde propõe uma práxis cinematográfica colaborativa com jovens em privação de liberdade. Fundou também o Estúdio de Atuação, em Brasília.

Divulgação

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Isso Aqui é Várzea!, de Flávio Costa

Documentário, 20min, 2025

Classificação indicativa: livre

Sobre o diretor

Flávio Costa é diretor e produtor. Foi diretor de produção de quatro longas e cinco séries, entre elas a primeira temporada de Shaking The Bar (Canal Sony), além de ter sido produtor executivo de outras duas séries e um longa. Foi diretor e produtor do programa Segue o Baile (Canal E! e Universal+). No cinema, dirigiu três curtas, entre eles o documentário Isso Aqui é Várzea!. Em 2026, dirigiu seu primeiro longa-metragem, Esquema155.

Divulgação

Nem Todos Sabem, de Edileuza Penha de Souza

Documentário, 83min, 2026

Classificação indicativa: 10 anos

Sobre a diretora

Edileuza Penha de Souza é professora, cineasta e pesquisadora. Pós-doutora em Comunicação e doutora em Educação pela UnB, estudou cinema na EICTV, em Cuba. Entre imagens, memórias e territórios de afeto, constrói uma trajetória dedicada ao Cinema Negro no Feminino e às narrativas de resistência. Dirigiu Vozes e Vãos (2025), vencedor do Troféu Câmara Legislativa de Melhor Direção; Vão das Almas (2023), que recebeu mais de 60 prêmios; e Filhas de Lavadeiras (2019), ganhador do É Tudo Verdade, do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro e da mostra Les Nuits en Or.

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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