EDUCAÇÃO
Do clássico à literatura contemporânea: MEC Livros reúne autores negros de diferentes gerações
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A literatura brasileira é formada por diferentes vozes, experiências e perspectivas. Entre elas estão as de autores negros que, ao longo de diferentes períodos, contribuíram para a construção e transformação da produção literária do país.
Essa produção também está relacionada à história do racismo no Brasil. Em uma sociedade marcada por séculos de escravização da população negra e por desigualdades que permanecem no presente, o acesso à leitura e a presença de autores negros nos espaços de formação cultural também fazem parte desse debate. A literatura pode registrar experiências que foram silenciadas por muito tempo, além de apresentar outras perspectivas sobre a história do país e permitir que diferentes leitores reconheçam suas próprias vivências ou conheçam realidades distintas das suas.
O MEC Livros, biblioteca digital do Ministério da Educação, reúne obras literárias em formato digital, com acesso público e gratuito. O catálogo inclui livros em domínio público e títulos contemporâneos licenciados para estudantes, professores, pesquisadores e leitores em geral. Entre as obras disponíveis, estão títulos de autores negros de diferentes gerações, do clássico à produção contemporânea.
A seleção do MEC Livros considera critérios relacionados à diversidade literária, cultural e linguística e conta com a participação de instituições parceiras dos campos do livro, da leitura e da literatura.
Dos clássicos à produção contemporânea – Entre os autores negros presentes no catálogo estão nomes fundamentais da literatura brasileira, como Maria Firmina dos Reis, Machado de Assis, Lima Barreto e Carolina Maria de Jesus. Obras como Úrsula, Dom Casmurro, Clara dos Anjos e O Escravo compõe esse percurso a partir de diferentes momentos da literatura nacional.
A seleção também reúne escritores contemporâneos, como Conceição Evaristo, Itamar Vieira Junior, Ana Maria Gonçalves, Eliana Alves Cruz, Lilia Guerra, Eliane Marques e Tom Farias, com títulos como Ponciá Vicêncio, Torto Arado, Um Defeito de Cor, Nada Digo de Ti, Que em Ti não Veja, Perifobia, Louças de Família e Toda Fúria.
A presença de autores de diferentes gerações mostra a continuidade e a diversidade da produção literária negra. No MEC Livros, o leitor pode percorrer por obras de diferentes períodos, estilos e experiências, bem como conhecer escritores que fazem parte da história da literatura brasileira e aqueles que seguem construindo essa história no presente.
O catálogo também reúne autores negros de outros países, ampliando o percurso para diferentes tradições literárias. Entre eles estão as nigerianas Oyinkan Braithwaite, autora de O Bebê é Meu, Akwaeke Emezi, de Água Doce, e Buchi Emecheta, de Cidadã de Segunda classe; a moçambicana Paulina Chiziane, autora de O Alegre Canto da Perdiz; e o norte-americano Randall Kenan, de Uma Visita dos Espíritos. A seleção inclui ainda obras voltadas às infâncias e juventudes e títulos de poesia.
Como acessar – Além do acesso pelo site, o público pode consultar o acervo do MEC Livros por meio do aplicativo. Para utilizar a plataforma, é necessário fazer login com uma conta Gov.br.
Quem ainda não possui uma conta pode realizar o cadastro pelo aplicativo ou pelo site Gov.br, informando o CPF e seguindo as orientações apresentadas.
Após o login, a página inicial do MEC Livros apresenta uma seleção de títulos organizados em diferentes categorias. Para escolher uma obra, basta clicar na capa do livro. Na opção “Mais informações”, é possível consultar detalhes sobre o título. Em seguida, o usuário deve selecionar “Emprestar e Ler” para acessar a obra e iniciar a leitura.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
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Fundeb-VAAR: análise das condicionalidades começa após envio das informações
Na terça-feira (15), foi encerrado o prazo para envio das informações e dos documentos necessários à aferição das Condicionalidades I, IV e V, da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ciclo 2026/2027 Fundeb-VAAR. Todas as redes de ensino do país concluíram essa etapa dentro período estabelecido.
As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal serão analisadas pelas equipes responsáveis por aferir as condicionalidades. Durante essa etapa, as redes devem acompanhar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos.
No ciclo 2026/2027, estão em análise três condicionalidades. A Condicionalidade I está relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho. A Condicionalidade IV, de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional. Já a Condicionalidade V está relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação.
O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O módulo específico para o registro das informações e o envio da documentação foi disponibilizado em 25 de junho. Durante o período de preenchimento, foram prestadas orientações às redes de ensino sobre os procedimentos necessários para a participação no processo.
Próximas etapas – Após o encerramento do prazo, as informações e os documentos enviados serão submetidos à análise técnica. Caso sejam identificadas necessidades de complementação ou esclarecimentos, as redes deverão acompanhar as orientações e os procedimentos indicados no Simec.
O acompanhamento do módulo permanece como uma medida importante para as redes durante a etapa de aferição. Em caso de dúvidas, está disponível o WhatsApp (61) 2022-2066.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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