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POLITÍCA NACIONAL

Relatório setorial de turismo do Orçamento de 2025 acolhe mais de R$ 400 milhões em emendas parlamentares

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POLITÍCA NACIONAL

O relatório setorial da área de turismo do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) prevê o atendimento de emendas parlamentares no valor de R$ 432 milhões, elevando o orçamento original de R$ 1,1 bilhão.

Mas a senadora Teresa Leitão (PT-PE) comenta em seu relatório que o principal programa do setor (Turismo, Esse é o Destino) teve autorizado R$ 1,7 bilhão em 2024, mas até 27 de novembro apenas 44% tinham sido contratados. Na proposta de 2025, constam R$ 152,1 milhões.

“Ressalta-se que, se comparado ao PLOA 2024, houve aumento de 35% no orçamento do programa, ao qual ainda se somarão os valores de emendas parlamentares”, afirma a senadora.

A relatora criou uma nova ação, a pedido dos parlamentares, que é a substituição de veículos de tração animal em cidades turísticas.

Foram apresentadas 69 emendas, sendo 59 individuais, que têm recursos reservados. Para as emendas de comissões, houve a destinação de apenas R$ 27 milhões. “Para a distribuição dos recursos, procuramos alocá-los priorizando investimentos, que, no caso do Ministério do Turismo, se concentram no apoio a projetos de infraestrutura turística”, explica a relatora.

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Teresa Leitão pede ao relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), que acolha mais emendas para o setor em seu relatório final.

Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados esta semana pela Comissão Mista de Orçamento.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Deputados avaliam os 20 anos da Política de Práticas Integrativas no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

O debate será realizado às 10 horas; o plenário ainda não foi definido.

A Portaria 971/06 do Ministério da Saúde oficializa 29 práticas, entre elas:

  • Acupuntura;
  • Homeopatia;
  • Fitoterapia;
  • Yoga;
  • Reiki;
  • Quiropraxia;
  • Osteopatia;
  • Aromaterapia;
  • Cromoterapia;
  • Florais.

Modelo humanizado
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirma que a política de práticas integrativas é um marco na consolidação de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Ele sugeriu o debate para avaliar os avanços e os desafios da política no Sistema Único de Saúde (SUS).

“As práticas integrativas e complementares contribuem significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do bem-estar, ampliando as opções terapêuticas ofertadas à população brasileira”, afirma.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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